Produtor rural de Cachoeiro que emite nota fiscal concorre a prêmios

Motosserras, roçadeiras, motocicleta, microtrator e veículo do tipo picape são os prêmios da campanha “Nota Fiscal de Produtor Rural Premiada”, promovida pela prefeitura de Cachoeiro.

Para participar, basta o produtor, no ato da venda de seus produtos, emitir as notas fiscais, cujo talão é fornecido pelo Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural (NAP) da prefeitura, gratuitamente. As notas são convertidas em cupons para concorrer aos prêmios, que serão sorteados na edição de 2020 da ExpoSul Rural, no mês de abril. A campanha termina 30 dias antes do sorteio.

Os produtores que, nesse período, faturarem até R$ 30 mil receberão um cupom a cada R$ 2 mil vendidos. De R$ 30.000,01 até R$ 150 mil, um a cada R$ 30 mil. Acima disso, serão oferecidos cinco cupons. 

Assim, a prefeitura incentiva os produtores a emitirem as notas e participarem do concurso, o que contribui para o aumento da arrecadação municipal.

“A campanha não só tem o objetivo de incentivar, mas, principalmente, de conscientizar o produtor rural do nosso município sobre a importância da emissão da nota fiscal da sua produção, o que o permite ter acesso a linhas de crédito, descontos na compra de veículos e até a uma aposentadoria mais segura, além de contribuir com o desenvolvimento do lugar onde mora. Todos ganham”, afirma o secretário municipal de Fazenda, Eder Botelho da Fonseca.

Emissão de notas não onera produtor e ajuda o município

O secretário de Agricultura e Interior, Robertson Valladão, ressalta que muitos produtores não emitem nota fiscal por acharem que isso gera impostos para eles. 

“É preciso desmistificar isso. Não há custo nenhum para eles e o município ganha com arrecadação de ICMS. Também por essa questão, de esclarecimento das pessoas, a campanha é muito importante”, avalia.

As notas fiscais emitidas pelo meio rural são ajudam na composição da VAF Rural de Cachoeiro, uma das variantes usadas para calcular o valor dos repasses feitos pelo Estado ao município, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode ser aplicado em diversos setores, como educação, saúde, infraestrutura, na cidade e no interior.

A participação do homem do campo no cálculo tem aumentado: de 2016 para 2017, a VAF Rural subiu 27%. Em números, o campo fez girar um montante declarado de R$ 111.562.570,90, em 2017. Mas esse valor certamente é maior, já que nem sempre a nota fiscal é emitida pelo produtor.

Para combater esse problema, Cachoeiro tem investido em ações educativas e incentivo. Fornece talão de notas de graça aos produtores, por meio do NAP, órgão da Secretaria Municipal de Fazenda, e faz visitas às propriedades desde o ano passado, para incentivar a emissão, com explicações sobre a importância disso.

Os produtores rurais podem esclarecer dúvidas sobre a campanha e obter mais informações pelo telefone 3155-5285, Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural (NAP).Área de anexos