Deputados aprovam a criação do Fundo Soberano

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta segunda-feira (10) o projeto de lei que cria o Fundo Soberano, com recursos da produção de óleo e gás na costa capixaba. O dinheiro virá do acordo fechado entre Petrobras e Agência Nacional do Petróleo (ANP), que unificou os campos petrolíferos na região do Parque das Baleias, no litoral Sul do Estado.

O projeto, enviado à Assembleia Legislativa pelo governo estadual, foi aprovado por 26 votos a favor, uma abstenção e três ausências. O texto tramitou em regime de urgência e nenhuma das mais de 50 emendas feitas pelos parlamentares foi aprovada.

O deputado Enivaldo dos Anjos, líder do governo na Assembleia, disse que foi importante a votação em urgência, tendo em vista que parte da verba já está em caixa.

“São cerca de R$ 700 milhões que já estão em caixa e que a gente vai poder tirar do caixa único do Estado e deixar ele separado para os investimentos”, comentou.

Já Sérgio Majeski, que apresentou algumas emendas ao projeto, disse que seguirá tentando melhorar alguns dos pontos que ele classifica como brecha. “As emendas apresentadas pelos deputados sequer foram lidas. Acho que houve um atropelo, mas o projeto traz algo positivo. As brechas que ele deixa, vou tentar corrigir apresentando Projetos de Lei Complementares”, antecipa o parlamentar.

Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Espírito Santo

O Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo viabiliza a realização de projetos bem como a aplicação de recursos, de modo a dar suporte financeiro e auxiliar as melhorias na infraestrutura estratégica do desenvolvimento de obras no Estado do Espírito Santo, por meio dos recursos provenientes das parcelas retroativas do acordo firmado entre a ANP e a Petrobras.