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Cidades

30 anos do CDC: Procon de Cachoeiro realiza ação sobre educação financeira nesta sexta (11)

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Nesta sexta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos e o Procon de Cachoeiro, em comemoração à data, realizará uma panfletagem educativa no período da tarde.

Os servidores do órgão municipal distribuirão o  material com orientações sobre educação financeira na área central da cidade e na entrada de centros comerciais. Não haverá atendimento na sede do Procon, que passará por serviços de manutenção.

A coordenação do órgão lembra que o Código de Defesa do Consumidor foi criado para a proteção dos interesses econômicos e a melhoria da qualidade de vida do cidadão, e que a ação desta sexta busca contribuir com isso, ao conscientizar os consumidores sobre como evitar o endividamento.

Os panfletos que serão distribuídos contêm, por exemplo, orientações voltadas a cobranças de juros e taxas, dicas para o uso correto do cartão de crédito e outras recomendações financeiras.

Código de Defesa do Consumidor

Com origem constitucional e dentro das especialidades do direito, o Código de Defesa do Consumidor foi criado em 11 de setembro de 1990, com objetivo de romper práticas abusivas contra o consumidor.

Algumas mudanças foram possíveis devido ao código, como inversão ao ônus da prova, direito à informação, restituição em dobro, garantia, direito ao arrependimento, anulação de cláusulas abusivas e responsabilidade solidária.

O Código de Defesa do Consumidor pode ser acessado pela internet, no site www.planalto.gov.br.

Em caso de dúvidas ou orientações, o consumidor pode, ainda, entrar em contato com o Procon de Cachoeiro, por meio dos telefones (28) 3155-5262 e (28) 3155-5276 – lembrando que, nesta sexta, excepcionalmente, não haverá atendimento.

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Cidades

Prefeitura de Cachoeiro assina contrato para instalação e revitalização de abrigos de ônibus

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A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim assinou, na tarde desta quarta-feira (9), contrato com uma empresa que realizará a instalação e revitalização de abrigos de ônibus no município. Serão, ao todo, 150 novos abrigos em diversos pontos da cidade.

As melhorias nos abrigos incluem colocação de assentos, cobertura e nivelamento do piso. Também serão realizadas intervenções de infraestrutura nas calçadas e no entorno dos abrigos, de forma a proporcionar maior acessibilidade para pedestres e beneficiar a mobilidade urbana.

A empresa contratada ficará responsável pela fabricação e instalação das estruturas dos abrigos.

A implantação deverá ser iniciada nas próximas semanas. O contrato com a empresa responsável tem vigência de 12 meses.

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