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654 pacientes à espera de córnea no ES

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Serafim, do Hucam. Aumento da demanda aconteceu por conta das restrições impostas pela pandemia ao serviço de captação do tecido - Foto: Lucas S. Costa

Um total de 654 pacientes na fila e uma média de 2,5 anos de espera por uma nova córnea. Esse é o atual cenário do transplante desse tecido no estado, segundo a coordenadora do Banco de Olhos do Hospital das Clínicas, Caroline Meirelles Mendes. Ela falou aos deputados da Comissão de Saúde na reunião desta terça-feira (2).

Os dados atualizados neste mês ilustram os impactos causados pela pandemia no processo de doação e transplante. De acordo com a enfermeira, antes da crise sanitária o tempo médio de espera por uma córnea era de três a seis meses. “A gente sofreu uma demanda reprimida por conta da Covid-19, isso acarretou esse aumento da fila, anteriormente eram 80 pacientes a média”, explicou.

O atual quadro de demora tem gerado problemas sociais, observou Mendes. De acordo com ela, pacientes que aguardam por um doador acabam enfrentando dificuldades para exercerem, no dia a dia, tarefas relacionadas ao trabalho e aos estudos. Uma das maneiras de reverter a situação hoje é atuar nas campanhas e conscientizar os capixabas sobre a importância desse ato voluntário.

Além da população em geral, esse trabalho deve envolver os profissionais de saúde e os acadêmicos dos cursos de Medicina e Enfermagem, destacou o chefe da Unidade de Oftalmologia do Hospital das Clínicas, Anderson Lopes Serafim. O objetivo é explicar como funciona todo o processo.

No entanto, se não houver doador, não há doação. Por isso é importante que o assunto faça parte da conversa diária entre os familiares. “Essa é a questão das campanhas hoje em dia, trabalhar mesmo a conversa em casa, conscientização, falar que é doador para que, num momento de luto, num momento de dor, as famílias possam se manifestar favoráveis a isso”, frisou Caroline Meirelles Mendes.

A enfermeira detalhou que só pode ser feita a captação se houver autorização por parte de um familiar próximo, como pai, mãe, marido, mulher ou filho. Primos, sobrinhos e vizinhos não valem. Além disso, há outras condições, como as idades limites de 2 a 75 anos e o espaço de tempo de seis horas para que a equipe do Banco de Olhos recolha a córnea desde que constatado o óbito.

A fila de transplante é única, organizada por estado, e segue a mesma ordem independentemente se o paciente é atendido na rede pública ou particular. Como a córnea é avascular, disse a coordenadora, não há necessidade de compatibilidade; o que conta é a ordem cronológica de espera. O andamento da lista pode ser acompanhado no sistema.

Anderson Lopes Serafim falou que em 2021 houve 273 procedimentos no estado, sendo que 70% das córneas foram ofertadas pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), conhecido como Hospital das Clínicas, em Vitória. A atuação do banco de olhos da unidade é restrita à capital. Na comparação com 2019 foi registrado aumento de 52% no número de captações.

Ex-diretor do Hucam, o deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) revelou que a fila de transplantes de córnea já foi zerada no passado e reconheceu o trabalho de conscientização feito pelas equipes, já que abordar esse assunto, logo após a morte do familiar, é uma tarefa difícil. O parlamentar colocou o colegiado de Saúde à disposição dos convidados no atendimento das demandas.

Também participaram da reunião o presidente da comissão, Doutor Hércules (Patri), o deputado Luciano Machado (PSB), e o coordenador do Núcleo Otacílio Coser de Apoio às Organizações da Sociedade Civil da Assembleia Legislativa (Ales), Carlos Ajur.

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MPES obtém liminar para o não pagamento de reajuste de plano de saúde para quem tem mais de 60 anos

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Uma liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) em desfavor da Unimed prevê que operadora de plano de saúde adeque os contratos vigentes modificando cláusula que disponha: “Os clientes com idade a partir de 61 anos e que tiverem permanecido como contratantes de um dos planos de saúde administrados pela operadora por pelo menos 10 anos consecutivos, estarão isentos do aumento decorrente de modificação de faixa etária”.

A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta pelo 35º promotor de Justiça Cível de Vitória e se refere a contratos antigos, em que ainda havia o reajuste por faixa etária aos 60 anos ou mais. No entanto, muitos consumidores ainda possuem o contrato com esta versão.

Deste modo, foi determinado, em sede liminar, que a Unimed adeque os contratos vigentes para modificar a cláusula de modo que passe a constar que tal isenção é aplicável a todos os consumidores com idade acima de 60 anos, inclusive aqueles que acabaram de completar 60 anos de idade, bem como a suspensão da cobrança de reajuste por faixa etária aos consumidores que completaram 60 anos de idade e que, naquele momento, mantinham contrato com a operadora há mais de 10 anos.

A decisão liminar também prevê a obrigatoriedade de a Unimed juntar aos autos todos os contratos e listagem dos consumidores que se encontraram nessa situação. Além disso, fica a operadora de plano de saúde obrigada a divulgar essa decisão aos consumidores pelas formas mais amplas, inclusive no site e redes sociais próprios.

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