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Ação popular tenta impedir comemoração do 31 de março de Bolsonaro

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu à Justiça, em ação popular, que a Presidência da República se abstenha de comemorar o dia 31 de março de 1964. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 24, o presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a “data histórica”, quando um golpe militar derrubou o […]

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O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu à Justiça, em ação popular, que a Presidência da República se abstenha de comemorar o dia 31 de março de 1964. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 24, o presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a “data histórica”, quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos.

Na ação, o advogado afirma que a orientação de Bolsonaro “não é o interesse público e sim o jogo da classe dominante”. “Muda-se o governo prossegue o drama. Há reiterado problema incontornável quanto à violação à moralidade administrativa”, afirmou Carlos Klomfahs.

“Pede-se liminarmente que a Presidência da República se abstenha de determinar os efeitos do ato impugnado (comemorar o dia 31 de março no âmbito das Forças Armadas) por violar o princípio constitucional da moralidade e no mérito a procedência dos pedidos da inicial para confirmar a liminar concedida determinando que se abstenha o Poder Executivo de comemorar o 31 de março sob pena de multa diária de R$ 50 mil a ser revertida ao fundo de direitos difusos.”

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, informou nesta segunda-feira, 25, que a inclusão da data na ordem do dia das Forças Armadas, para comemoração dos 55 anos do golpe de 1964, já foi aprovada por Bolsonaro. A participação do presidente nesses eventos, porém, ainda não está confirmada.

“O presidente não considera 31 de março de 1964 um golpe militar”, disse o porta-voz. Segundo Rêgo Barros, na avaliação de Bolsonaro, sociedade civil e militares, “percebendo o perigo” que o País vivenciava naquele momento, se uniram para “recuperar e recolocar o nosso País no rumo”.

“Salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, disse o porta-voz.

Questionado sobre como serão as comemorações, Rêgo Barros disse que ficará a cargo de cada comando. “Aquilo que os comandantes acharem, dentro das suas respectivas guarnições e dentro do contexto, que devam ser feitas”, disse. Não há previsão de que haja qualquer evento no Palácio do Planalto.

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Covid-19 no RJ: 402 óbitos e 4.675 casos confirmados até este domingo (19)

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A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que até este domingo (19) são 4.675 casos confirmados de pessoas infectadas por coronavírus no estado. Destas, 402 morreram com a Covid-19. Há ainda 185 óbitos em investigação. Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 3.126
Niterói – 212
Duque de Caxias – 182
Nova Iguaçu – 171
Volta Redonda – 146
São Gonçalo – 105
São João de Meriti – 80
Belford Roxo – 69
Petrópolis – 67
Mesquita – 59
Itaboraí – 42
Maricá – 38
Magé – 33
Nova Friburgo – 29
Nilópolis – 26
Macaé – 19
Araruama – 18
Teresópolis –17
Queimados – 15
Barra Mansa – 14
Rio das Ostras – 13
Resende – 12
São Pedro da Aldeia – 12
Casimiro de Abreu – 11
Barra do Piraí – 10
Cabo Frio – 10
Angra dos Reis – 8
Itaguaí – 8
Paracambi – 8
Campos dos Goytacazes – 7
Iguaba Grande – 6
Rio Bonito – 6
Bom Jesus de Itabapoana – 5
Japeri – 5
Mangaratiba – 5
Miguel Pereira – 5
Tanguá – 5
Três Rios – 5
Armação de Búzios – 4
Bom Jardim – 4
Cachoeiras de Macacu – 4
Paraty – 4
Seropédica – 4
Arraial do Cabo – 3
Guapimirim – 3
Itaperuna – 3
Paraíba do Sul – 3
Quissamã – 3
São Fidélis – 3
Sapucaia – 3
Saquarema – 3
Paty do Alferes – 2
Piraí – 2
Porto Real – 2
Quatis – 2
São Francisco de Itabapoana – 2
Valença – 2
Areal – 1
Cantagalo – 1
Carapebus – 1
Itatiaia – 1
Mendes – 1
Pinheiral – 1
Porciúncula – 1
Rio das Flores – 1
São João da Barra – 1
Silva Jardim – 1

A secretaria confirma neste domingo mais quinze óbitos por coronavírus no estado. As 402 vítimas foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 245
Duque de Caxias – 35
Niterói – 14
Nova Iguaçu – 13
São João de Meriti – 8
Belford Roxo – 7
Mesquita – 7
São Gonçalo – 7
Itaboraí – 6
Petrópolis – 6
Volta Redonda – 6
Macaé – 4
Maricá – 4
Rio das Ostras – 4
Magé – 3
Tanguá – 3
Barra do Piraí – 2
Iguaba Grande – 2
Itaguaí – 2
Mangaratiba – 2
Rio Bonito – 2
Resende – 2
São Pedro da Aldeia – 2
Sapucaia – 2
Araruama – 1
Arraial do Cabo – 1
Barra Mansa – 1
Bom Jardim – 1
Bom Jesus de Itabapoana – 1
Cachoeira de Macacu – 1
Campos dos Goytacazes – 1
Japeri – 1
Miguel Pereira – 1
Nova Friburgo – 1
Paraty – 1
Queimados – 1
São Francisco de Itabapoana – 1
Teresópolis – 1

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

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