conecte-se conosco

MPES

Advogado Renan Sales toma posse como juiz membro do TRE-ES

Publicado


Tomou posse como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em reunião virtual na sexta-feira (20/11), o advogado Renan Sales. Nomeado pela Presidência da República, o advogado ocupará o cargo de juiz titular pela Classe dos Juristas pelo biênio 2020/2022.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou da solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Jr. A reunião também contou com a participação de diversos membros do MPES, como o ex-procurador-geral de Justiça Eder Pontes da Silva e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Pedro Ivo de Sousa, além de outras autoridades.

“Foi uma honra participar desse momento importante da carreira do doutor Renan. Faço votos para que o trabalho nesta nova fase seja repleto de êxitos”, disse a procuradora-geral de Justiça

Renan Sales é graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV), pós-graduado em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública pela FDV, especialista em Ciências Jurídicas pela Faculdade Cândido Mendes (RJ), professor universitário e ex-assessor especial do MPES. Possui experiência nas áreas do Direito Constitucional, Penal e Administrativo. É um dos sócios-fundadores do escritório Sales Oliveira Advogados. O empossado substituirá o advogado Adriano Athayde Coutinho, que foi juiz do Pleno por dois biênios.

Comentários Facebook
publicidade

MPES

Quadro de casos de Covid-19 em Residências Inclusivas do Estado se mantém estável

Publicado


Monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) constatou que não houve alteração em relação ao boletim anterior, do dia 18 de novembro, no número de casos de contaminação por Covid-19 entre residentes e funcionários de serviços residenciais para pessoas com deficiência no Espírito Santo, conforme boletim finalizado no dia 26 de novembro.

De acordo com o relatório do MPES, os serviços residenciais registram 16 casos de contaminação entre pessoas com deficiência e 51 casos entre funcionários. Desde que o MPES passou a fazer o levantamento, em 13 de maio, não foram registrados óbitos por Covid-19 de pessoas com deficiência residentes nessas residências inclusivas.

O CACC possui registro de 16 residências inclusivas localizadas em oito municípios do Estado. As instituições abrigam, no total, 145 pessoas com deficiência. Desde o início do monitoramento e até a finalização do boletim mais recente, no dia 26 de novembro, apenas cinco serviços residenciais não reportaram contaminação entre pessoas com deficiência ou trabalhadores.

Formulário

Para acompanhar a admissão, desligamento ou óbito de pessoas com deficiência em situação de acolhimento institucional, o CACC elaborou formulário eletrônico para ser preenchido todas as quartas-feiras, pelas residências inclusivas. São verificados o número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus entre os residentes e os trabalhadores das residências inclusivas, além do número de óbitos das pessoas com deficiência residentes.

O acompanhamento permite que as Promotorias de Justiças do MPES notifiquem os gestores estaduais e municipais, que possuem a responsabilidade de execução da política pública. O objetivo é que sejam observadas e efetivadas as normas de prevenção e controle da infecção pelo novo coronavírus, estabelecidas pelos órgãos reguladores, como Anvisa, Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania e Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Veja o relatório

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana