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Política Nacional

Alcolumbre diz que consultará líderes sobre nova Constituinte

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Marcelo Camargo/ABr

Presidente do Senado consultará líderes sobre possível constituinte.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, nesta terça-feira, que vai consultar líderes partidários sobre a disposição do Congresso em propor uma nova Constituinte . Para ele, é uma das possibilidades para resolver a polêmica sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância . A proposta de uma nova Constituinte surgiu nesta terça-feira, inicialmente como uma ironia, segundo sua assessoria.

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“Há muitos anos, estou há 19 anos no Parlamento, volta e meia, o debate da Constituinte vem à tona no Congresso. Se há esse debate (sobre prisão em segunda instância) no Congresso, se há novamente essas observações e conflitos, novamente eu quero trazer esse debate da Constituinte para este momento importante da história nacional. (…) Como agora há de fato um caso concreto (a discussão sobre o momento da prisão), quero também ouvir líderes partidários sobre a possibilidade de fazermos isso (Constituinte)”, afirmou o presidente.

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, que derrubou a prisão imediata depois da condenação em segunda instância, a pressão para que Alcolumbre paute propostas que mudem esse entendimento aumentou. Há pelo menos 43 senadores favoráveis à execução imediata da pena. Esse foi o número de parlamentares que apoiaram carta ao presidente do STF, Dias Toffoli, em favor de uma decisão nessa linha.

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Alcolumbre vinha dizendo em entrevistas, no entanto, que não pautaria esse tipo de projeto. Após deixar a sessão de promulgação da reforma da Previdência, porém, Alcolumbre disse que vai realmente consultar os colegas sobre o assunto.

“Vou conversar com os senadores. Vou ouvir deles. Muita gente está falando sobre ser ou não cláusula pétrea essa mudança. De fato, eu conversei com vários consultores, apesar de algumas manifestações contrárias, há uma divergência enorme e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo e acabar depois sendo questionada no Judiciário”, disse justificando sua ideia sobre a nova Constituinte.

Ele completou que há especialistas que dizem não haver cláusula pétrea sobre a questão – ou seja, o Congresso poderia alterá-la -, porém, há outros que “mesmo mencionando outros artigos (da Constituição), eles se remetem ao 5º”.

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“Como o artigo 5º é cláusula pétrea, a gente continua num impasse.
Alcolumbre não respondeu qual a sua posição sobre o assunto e disse que ‘acha o que a maioria achar’.”, concluiu.

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Bolsonaro diz que não apoia candidato, mas faz repasses que beneficiam Crivella

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Jair Bolsonaro e Marcelo Crivella
Foto: Reprodução/Internet

Jair Bolsonaro e Marcelo Crivella

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não pretendia apoiar nenhum candidato a prefeito nas eleições municipais marcadas para ocorrer neste ano. Na ocasião, Bolsonaro, disse que tinha “muito trabalho” em Brasília e não quer se “meter” em política.

“Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum. Não pretendo, deixar bem claro. Não tenho partido, para exatamente me meter em política esse ano. Tenho muito trabalho aqui em Brasília para estar entrando em eleições municipais”, disse ele, na saída do Palácio da Alvorada.

Mas, apesar da afirmação, o presidente faz repasses de recursos federais para beneficiar Crivella com a injeção de dinheiro em obras no Rio durante a campanha eleitoral.

Crivella anunciou em suas redes sociais que o governo federal liberará R$ 105 milhões para o asfaltamento da avenida Brasil, principal via expressa da cidade, em setembro, início da campanha eleitoral. O trecho reformado será entre Santa Cruz e Deodoro, todo o percurso do corredor na zona oeste. Região mais populosa da cidade, a zona oeste é considerada um reduto eleitoral do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), principal adversário de Crivella na disputa.

O presidente Jair Bolsonaro e um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), participaram ao lado do prefeito do Rio da inauguração de uma escola cívico-militar no bairro do Rocha, na Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira. O evento ocorreu no último dia permitido pela Justiça Eleitoral para que candidatos participem de inaugurações de obras públicas.

Candidato à reeleição, Crivella busca o apoio de Bolsonaro e conseguiu atrair para seu partido, o Republicanos, tanto Carlos – também candidato a novo mandato, na Câmara Municipal -, quanto o senador Flávio Bolsonaro, que não compareceu ao evento desta sexta.

O evento

Na abertura da solenidade, o secretário municipal de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca, aliado da família Bolsonaro, saudou a presença de Carlos e disse que o vereador, embora não costume participar de eventos públicos, “faz um trabalho importante no back-office, nos orientando e fiscalizando”.

O evento é considerado por aliados de Crivella como uma oportunidade para registro de fotos e vídeos do prefeito ao lado da família Bolsonaro, que poderão ser usados na propaganda eleitoral. 

Antes do pronunciamento de Bolsonaro, Crivella entregou ao presidente a medalha Zenóbio da Costa, oferecida pela Guarda Municipal do Rio.

Também participaram do evento os ministros Milton Ribeiro (Educação), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), deputados estaduais e federais bolsonaristas e o vereador de São João de Meriti Charlles Batista (Republicanos), pré-candidato à prefeitura naquele município.

Apenas um dos três edifícios que formam a Escola Cívico-Militar General Abreu já está pronto. Outros dois prédios anexos nos fundos da unidade ainda estão em fase inicial de construção. Cada edifício tem capacidade para cerca de 500 alunos, segundo a prefeitura. Diferentemente do que ocorre em escolas militares, na escola cívico-militar a gestão é dividida entre militares e a rede municipal de ensino.

Antes da chegada de Bolsonaro e de Crivella, um sistema de som próximo ao local da solenidade entoou o funk “Proibidão do Bolsonaro”, criado nas eleições de 2018 por MC Reaça, morto no ano passado. A letra contém frases pejorativas dirigidas a adversários políticos de Bolsonaro.

Durante o evento, um homem em local não identificado, usando um microfone, chamou Crivella de “judas” quando o prefeito subiu ao palanque para discursar. O homem também gritou que “a praia é do povo”. Crivella esperou a manifestação terminar para seguir seu discurso, e retomou dizendo que “é o preço que se paga” por ser gestor.

– O presidente levou uma facada na barriga para o povo não levar uma facada nas costas. Também é o preço que se paga – disse Crivella.

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