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Política

Alerj aprova retirada de máscaras ao ar livre no estado do Rio

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (26) o projeto que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. A decisão será encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde, que decidirá o melhor momento para a flexibilização. Caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo, segundo a proposta.

Os deputados aprovaram a alteração da Lei 8.859, de junho do ano passado, que obriga ao uso de máscaras respiratórias como forma de conter a pandemia da covid-19. 

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), disse que a Casa não estava indo contra a ciência, pois a decisão final ficará à cargo dos técnicos da Secretaria de Estado de Saúde.

“Nós não estamos indo contra a ciência. Estamos remetendo à Secretaria de estado da Saúde. Pois já é hora. Mas vamos manter em locais fechados. Nós acreditamos na ciência e quem vai decidir é a ciência. A política não vai intervir. Chegou a hora de começarmos a pensar a flexibilização”, disse Ceciliano.

O líder do governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), defendeu o projeto na íntegra e pediu a rejeição de emendas que pediam aumento no percentual de vacinados para liberar as máscaras. “É impossível 80% da população [vacinada], pois não teríamos 80% no calendário vacinal. Peço voto contrário à emenda. Todos os parâmetros foram estabelecidos pela ciência”, disse Pacheco.

O deputado Luiz Paulo (Cidadania) considerou precipitado retirar as máscaras ao ar livre, com um índice de apenas 65% na capital. “A população abaixo de 12 anos não pode se vacinar. Representa 17% da população brasileira. No nosso estado, é 15%. Sobrou 85% da população. Digamos que 5% não foi vacinado. De 65% para 80%, sobrou 15%. O que é esperar mais 30 dias, para ver se a epidemia vira endemia?”, questionou Luiz Paulo.

Para o deputado Waldeck Carneiro (PT), os exemplos mundiais, de países que estão voltando a exigir o uso de máscaras, mostram que ainda é necessário manter o uso do equipamento nas ruas, a fim de não causar um repique da covid-19 no estado. “Estão voltando a usar máscara, o que revela que fizeram um movimento prematuro, precipitado. É um projeto inoportuno. Não é o momento de se retirar as máscaras. A gente usa elas para nos proteger e para proteger os outros”, disse Waldeck.

Edição: Fernando Fraga

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Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira (1) no Senado

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Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça,  para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), indicada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado”, disse a parlamentar.

André Mendonça foi indicado a uma vaga no STF pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto.

A demora de Alcolumbre em agendar a sabatina foi questionada por diversos parlamentares, fato que gerou incômodo e foi classificado como um “embaraço” pelo presidente da comissão.

Segundo Alcolumbre, a definição sobre a pauta das comissões e do plenário cabe aos presidentes e a escolha não tem a ver com religião ou ideologia.

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