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Alesp aprova PEC que cria Polícia Penal no Estado de São Paulo

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Reprodução/Assembleia Legislativa do Estado São Paulo

Assembleia Legislativa de São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quinta-feira (23), à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal no Estado. Com a criação da categoria, policiais militares, que atualmente escoltam os presos, poderão voltar a exercer suas funções, levando mais segurança às ruas e ao cidadão paulista. A promulgação da proposta será feita pelo presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, na próxima quinta-feira, 30 de junho.

A PEC 2/2022, aprovada por unanimidade em dois turnos, estabelece que agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária componham a nova categoria.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, esses profissionais realizam atividades correlatas àquelas desenvolvidas por outras forças policiais, e, por isso, “devem refletir a figura de um Estado forte e eficiente, com poderes amplos, estabelecidos e amparados legalmente”.

O objetivo da medida é adequar a Constituição do Estado de São Paulo à Emenda Constitucional federal 104/2019, que criou as polícias penais federal, estaduais e distrital.

No texto da PEC ainda fica estabelecido que o quadro de servidores da Polícia Penal será preenchido, exclusivamente, por meio de concurso público e da transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários e dos cargos públicos equivalentes.

A medida, que chegou a Alesp no início do mês de junho, passou pela avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e recebeu um relatório com voto favorável do deputado Delegado Olim (PP), tendo a aprovação dos demais integrantes do colegiado.

Durante a sessão extraordinária, os parlamentares se manifestaram a favor da medida. “Se faz justiça a esses funcionários que fazem uma atividade muito importante para garantir mais segurança à sociedade do nosso Estado de São Paulo”, afirmou o deputado Edson Giriboni (União).

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Tiroteio em shopping de luxo do RJ deixa um segurança morto

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Assalto a joalheria no Village Mall, no Rio de Janeiro, deixou um segurança morto
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Assalto a joalheria no Village Mall, no Rio de Janeiro, deixou um segurança morto


Um segurança morreu durante uma troca de tiros com assaltantes no Village Mall, shopping de luxo localizado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na noite deste sábado (25).

Agentes da 16ª DP (Barra da Tijuca) e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) se dirigiram para o local. Segundo informações do G1, uma funcionária chegou a ser feita de refém na fuga dos criminosos, mas foi solta na sequência. Doze bandidos participaram da ação, armados com pistolas e armas de cano longo.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a fachada de vidro da joalheria Sara estilhaçada. A apresentadora do SBT Rio, Isabele Benito, estava em um salão de beleza do shopping no momento do tiroteio, mas passa bem.

“Todas as lojas fechadas, quem está dentro das lojas estão fechados lá e o shopping ficou todo isolado […] Teve correria aqui, a gente não sabe o que está acontecendo”, disse a apresentadora no vídeo.


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