conecte-se conosco

Política Nacional

Alvaro Dias critica possível taxação da Aneel sobre as energias sustentáveis

Publicado

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) alertou, nesta segunda-feira (21), em Plenário, para a possibilidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), implantar uma taxação pesada das energias sustentáveis em geração distribuída.

A proposta da agência, disse o senador, é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia gerada a mais pelo consumidor durante o dia é devolvida pela distribuidora, praticamente sem custo, para que ele consuma quando não está gerando a energia.  Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora.

Segundo Alvaro Dias, a Aneel afirma que o objetivo da mudança em estudo é justamente evitar que o custo desses incentivos seja repassado aos demais consumidores. O problema, ressaltou o parlamentar, é que a conta de luz de quem fizer parte da geração distribuída ficará mais cara e, consequentemente, o prazo para reaver o investimento na instalação, por exemplo, de painéis solares, vai ficar mais longo.

Leia mais:  Medida provisória destina R$ 31,8 mi para acolhimento de refugiados venezuelanos

— Há o temor generalizado de que a Aneel possa taxar a energia solar em patamares superiores a 60%. O pontapé inicial para taxar a produção sustentável de energia solar distribuída no Brasil foi dado e acertou o estômago dos consumidores, elo mais frágil da cadeia de geração distribuída — criticou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte:

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Rodrigo Maia diz que pensão a solteiras ‘absurdo’ e cobra mudança no STF

Publicado

source
Rodrigo Maia arrow-options
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Maia cobrou que STF mude entendimento de lei sobre pensões

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo (19) que vai continuar trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que garante o benefício para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Custo anual de R$ 30 milhões foi considerado um “absurdo” por Maia. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de São Paulo e a situação que mais chama atenção é a da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.

Em uma auditoria do Tribunal de Contas da União de foram encontradas suspeitas de fraudes em 19 mil pensões para filhas solteiras. Os valores foram pagos em diversos órgãos da administração pública federal, não apenas do Legislativo. O tribunal alterou a interpretação da lei e obrigou que as pensionistas comprovassem a dependência do benefício para manterem o privilégio.

Leia mais:  Plenário aprova proposta que amplia o prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras

Leia também: Maia pede afastamento de secretário de Bolsonaro após citação nazista

“Depois da interpretação do Tribunal de Contas da União, o STF deu infelizmente decisão garantindo o direito adquirido. Todos os casos como esses mostrados são absurdos. Vamos continuar investigando, tomando as decisões e trabalhando para que o STF mude sua interpretação e tenha interpretação real daquilo que é o correto, para que não tenhamos privilégios e desperdícios desnecessários”, disse Maia.

As solteiras passaram a reivindicar ao Supremo a manutenção das remunerações. O ministro Edson Fachin suspendeu o acórdão do TCU e determinou a aplicação do entendimento original à lei, o que foi respaldado pela Segunda Turma da Corte. De forma reservada, um integrante do Supremo também classificou os pagamentos como “absurdo”.

Leia também: Com Maia em evidência, Congresso passa a ser fundamental para reformas em 2020

As pensões são garantidas por uma lei de 1958. Em 1990, outra legislação pôs fim aos pagamentos, mas quem havia adquirido o direito o manteve. Para não perdê-lo, basta permanecer solteira ou não ocupar cargo público permanente. Denúncias de fraudes não faltam. Em dezembro, por exemplo, uma mulher foi indiciada por estelionato pela Polícia Legislativa por ser casada e manter o benefício.

Leia mais:  Derramamento de petróleo em praias brasileiras é tema de audiência hoje

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana