conecte-se conosco

Política Nacional

Aprovado projeto de combate a notícias falsas

Publicado


.

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de combate a fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

Proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto, que teve, no total, quatro relatórios apresentados, além de mudanças feitas em Plenário durante a votação.  

Segundo o autor, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. O texto também busca dar maior transparência sobre conteúdos pagos oferecidos aos usuários.  

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas também não atingem as empresas jornalísticas.

(Mais informações a seguir)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Secretário de Saúde do Pará deixa cargo e renuncia à presidência do Conass

Publicado


source
Alberto Beltrame%2C ex-secretário da Saúde do Pará
Divulgação

Alberto Beltrame, ex-secretário da Saúde do Pará

O secretário de Saúde do estado do Pará, Alberto Beltrame, renunciou ao cargo  e deixou a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O anúncio foi feito por Beltrame por meio de uma carta nesta quarta-feira (1º).

No texto, o agora ex-secretário diz que tomou a decisão para “poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade”.

Beltrame ainda escreveu que, durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) e em nome do Conass, pediu para que o Ministério da Saúde assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Apesar dos pedidos, o ex-secretário diz que recebeu promessas de leitos de UTI, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos, mas que esses compromissos não foram cumpridos. “Ficamos sós”, disse Beltrame.

“Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços”, completou.

Seguindo nas críticas à pasta, Beltrame disse que “levantou a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão”. “Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.”

“Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades”, disse Beltrame.

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana