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ARSP abre Consulta Pública sobre serviços de saneamento básico no Espírito Santo

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A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) anunciou a abertura da Consulta Pública ARSP nº 005/2025, que visa a colher contribuições da sociedade para aprimorar a proposta de resolução sobre os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

A iniciativa faz parte do compromisso da ARSP com a transparência e a participação social na definição das regras que impactam diretamente a vida dos cidadãos capixabas. O processo de consulta pública permite que pessoas físicas, jurídicas, entidades representativas e demais interessados enviem sugestões e comentários sobre a minuta de resolução, a nota técnica e demais documentos disponibilizados no site oficial da agência.

O diretor-geral da ARSP, Alexandre Ventorim, destacou a importância da participação popular. “A consulta pública é um instrumento fundamental para garantir que as decisões regulatórias estejam alinhadas às necessidades reais da população e do setor regulado. Contamos com a colaboração de todos para aprimorar a prestação dos serviços de saneamento básico no Espírito Santo”, salientou.

Contribuições

A Consulta Pública ARSP nº 005/2025 está aberta para contribuições até as 23h59 do dia 30 de maio. Os interessados podem acessar o aviso, o regulamento, a nota técnica e a minuta da resolução diretamente no site da agência, onde também estão as orientações para envio das sugestões.

O diretor de Saneamento Básico da ARSP, Mamoru Komatsu, destacou que a participação dos cidadãos e dos agentes do setor é essencial para a construção de uma regulação mais eficiente, transparente e que atenda aos princípios da universalização do acesso e da qualidade dos serviços públicos de saneamento. “Todas as manifestações recebidas serão analisadas e consolidadas em relatório público, garantindo a transparência do processo e o respeito às contribuições da sociedade”, explicou.

Para mais informações e acesso aos documentos, visite o site oficial da ARSP, em Consultas Públicas.

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Seag participa da Conferência Nacional Sustentabilidade Brasil 2025 com foco no futuro do agronegócio

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A cidade de Vitória se tornou o centro das discussões sobre sustentabilidade e inovação, ao sediar a Conferência Nacional Sustentabilidade Brasil 2025, que acontece na Praça do Papa. O evento reúne especialistas, autoridades, empresas e representantes do setor produtivo para debater soluções sustentáveis para os principais desafios da País, com destaque para os avanços no agronegócio.

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) participa da programação, que conta com cinco painéis temáticos voltados ao agronegócio, abordando desde mudanças climáticas até o uso de tecnologias emergentes no campo.

Nesta quinta-feira (12), quatro painéis movimentaram o evento: “O Agronegócio Brasileiro e os Desafios da COP 30”, “Do Campo ao Oceano: Tecnologias Marítima e o Futuro do Agro”, “Sustentabilidade no Centro da Atenção dos Consumidores de Alimentos e Bebidas” e “Tecnologias Disruptivas para o Agronegócio Sustentável”.

O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, participou do painel que debateu os desafios da COP 30, destacando a necessidade de alinhar a produção agropecuária brasileira às demandas globais por sustentabilidade.

“Este evento coloca o Espírito Santo no centro das discussões nacionais sobre o futuro do agro sustentável. A presença da Seag reforça o compromisso com a inovação, a responsabilidade ambiental e a valorização do produtor rural. Estamos aqui para ouvir, trocar experiências e apresentar o que nosso Estado tem feito para construir um agronegócio mais verde”, afirmou o secretário Enio Bergoli.

Também representando a Seag, o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Rural, Michel Tesch, participou do painel que discutiu o papel da sustentabilidade no comportamento dos consumidores de alimentos e bebidas.

A programação segue nesta sexta-feira (13), com o painel “Comunicação e o Futuro Sustentável do Agro”, que vai abordar a importância da linguagem e das estratégias de engajamento para fortalecer a imagem do agronegócio junto à sociedade.

A Conferência Nacional Sustentabilidade Brasil 2025 termina no sábado (14), com uma agenda diversificada de palestras, exposições e atividades abertas ao público.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Seag
Leonardo Sales / Giuliana Dias
(27) 3636-3700
[email protected]

Fonte: GOVERNO ES

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