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Assembleia realiza sessão solene de abertura do ano legislativo; acompanhe ao vivo

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Nesta terça, tem início a terceira sessão legislativa da 19ª legislatura / Foto: Ellen Campanharo

Nesta terça-feira (2), a partir das 15 horas, a Assembleia realiza sessão solene para abertura da terceira sessão legislativa ordinária. A sessão será em formato híbrido – presencial e virtual – e transmitida ao vivo pela TV Assembleia, portalYouTube e Facebook.

Na tarde da última segunda-feira (1º), foi realizada sessão preparatória para eleição da nova Mesa Diretora. O deputado Erick Musso (Republicanos) foi reeleito presidente da Casa.

Nesta terça, ocorre a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos e, a partir de quarta-feira (3), as sessões serão ordinárias para apreciação e votação de projetos.

As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa ocorrem às segundas e terças-feiras, às 15 horas, e às quartas-feiras, às 9 horas.

Entenda

Cada legislatura corresponde ao período de quatro anos para o qual os deputados foram eleitos. Ela é dividida em quatro sessões legislativas ordinárias, que, na prática, equivalem a cada ano da legislatura.

O ano de 2021 é o terceiro ano da atual legislatura, que teve início em 2019. Atualmente, o Parlamento estadual está na 19ª legislatura.

A sessão legislativa ordinária compreende os períodos de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Ao vivo

A sessão solene de abertura da terceira sessão legislativa ordinária será em formato híbrido, ou seja, haverá deputados no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa, enquanto outros parlamentares participarão por videoconferência. Acompanhe ao vivo, a partir das 15 horas, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão online pelo YouTube, Facebook e site da Casa.

Assista:

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Fiscalização apreende carga irregular de café em Rio Bananal

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Foto: Divulgação

Na tarde dessa quarta-feira (29), uma operação de fiscalização ostensiva da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, no município de Rio Bananal, identificou um veículo transportando 230 sacas de café conilon em grão cru sem documento fiscal, o equivalente a cerca de R$ 310 mil em mercadorias. A ação resultou na lavratura de um auto de infração, com arrecadação de quase R$ 150 mil aos cofres públicos.

A operação foi conduzida pela equipe de auditores fiscais da Subgerência Fiscal da Região Nordeste (Sufis-NE), durante atividade de fiscalização volante. Nesta modalidade, as equipes se deslocam pelas vias, abordando veículos e verificando a regularidade das cargas e dos respectivos documentos fiscais. As abordagens ocorreram tanto no perímetro urbano quanto nas rodovias de acesso à cidade.

De acordo com o auditor fiscal Cristiano Ferreira, ações como essa são essenciais para garantir justiça fiscal e proteger o mercado formal. “Ações desta envergadura, além de abastecer o erário público, combatem a concorrência desleal, que acaba com empresas e empregos, prejudicando toda a sociedade”, destacou.

O auditor fiscal André Gomes Santana ressaltou que operações dessa natureza são realizadas de forma rotineira e têm se mostrado muito eficientes para coibir a circulação e o comércio de mercadorias sem emissão de documentos fiscais. “Essas ações permitem o flagrante de ilícitos que desviam recursos públicos imprescindíveis para financiar políticas nas áreas de educação, saúde e segurança”, afirmou.

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