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Política Nacional

Bancada do Psol propõe programa de renda básica emergencial durante a pandemia

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O Projeto de Lei 698/20 cria o Programa de Renda Básica Emergencial de um salário mínimo para as famílias mais pobres, enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia do coronavírus. A proposta também amplia o prazo de recebimento do seguro-desemprego e propõe o tabelamento de preços de equipamentos de proteção individual e utilizados para o controle da transmissão do Covid-19. O projeto é assinado pela bancada do Psol na Câmara dos Deputados. A primeira signatária é a deputada Fernanda Melchionna (RS).

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Projeto de Renda Mínima Emergencial da Oposição.
Marcelo Freixo (C) explica a proposta ao lado de colegas

Pela proposta, terão direito a benefício mensal de um salário mínimo as famílias em condição de vulnerabilidade social, nos casos de calamidade pública ou de emergência. O benefício será pago desde o início da calamidade pública até, no mínimo, um mês após o fim da situação.

Pelo texto, famílias em condição de vulnerabilidade social são as que estiverem inscritas no Cadastro Único e que possuam renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; e possuam renda familiar mensal total de até três salários mínimos.

Tarifas públicas
O projeto também proíbe a suspensão, em caso de inadimplência, do fornecimento de energia elétrica e de água por parte das empresas responsáveis pela sua distribuição nos estados, municípios e no Distrito Federal, durante o período de calamidade pública ou emergência.

Ainda segundo a proposta, fica suspensa, em caráter excepcional, norma que limita o prazo de recebimento do seguro-desemprego por período máximo variável de três a cinco meses. A suspensão desse limite valerá durante todo o período de calamidade pública.

Tabelamento de preços
Por fim, o projeto de lei estabelece o tabelamento de preços dos equipamentos de proteção individual utilizados para o controle da transmissão do Covid-19, bem como produtos e insumos relacionados a prevenção e tratamento da epidemia, até o encerramento da emergência em saúde pública.

Para os autores, as políticas redistributivas, como as transferências de renda e o seguro desemprego, são mecanismos de sustentação da renda do trabalhador, especialmente em momentos de crise. “No jargão econômico, essas políticas funcionam como ‘estabilizadores automáticos’, isto é, são instrumentos institucionais que garantem renda em momentos de volatilidade”, observam os deputados do Psol.

Reportagem – Roberto Seabra
Edição – Wilson Silveira

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Política Nacional

Antônio Felícia, prefeito do PT, morre de coronavírus no Piauí

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Prefeitura de São José do Divino/Divulgação

O prefeito Antônio Felícia (PT) é primeiro óbito por coronavírus confirmado no Piauí


Na última sexta-feira, 27, o Estado do Piauí registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus . Foi confirmado hoje, 28, que a vítima é Antônio Nonato Lima Homes, ou Antônio Felícia , prefeito de São José do Divino filiado ao Partido dos Trabalhadores ( PT ). O prefeito tinha histórico de diabetes, portanto fazia parte do grupo de risco.

Segundo o governo do Estado do Piauí, foi por conta do histórico de diabetes que a doença evoluiu rapidamente. Felícia tinha 57 anos. 

O prefeito chegou a ser atendido no Hospital Dr. José Brito Magalhães, que fica no município de Piracuruca. Ainda segundo o governo, ele realizou dois exames antes de falecer que confirmaram a presença do vírus na manhã de hoje.

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