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Comportamento

Bebê de 5 meses morre após os pais fazerem circuncisão caseira

Um menino de cinco meses de idade morreu depois que os pais realizaram nele uma circuncisão em casa, na Itália, segundo autoridades locais. O bebê foi enviado para um hospital de Bolonha com parada cardíaca na noite da última sexta-feira, dia 22, mas morreu pouco depois. A polícia do norte da província de Reggio Emilia, […]

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Um menino de cinco meses de idade morreu depois que os pais realizaram nele uma circuncisão em casa, na Itália, segundo autoridades locais. O bebê foi enviado para um hospital de Bolonha com parada cardíaca na noite da última sexta-feira, dia 22, mas morreu pouco depois.

A polícia do norte da província de Reggio Emilia, onde a família do bebê mora, abriu uma investigação contra os pais, que são imigrantes de Gana.

Cerca de 5 mil circuncisões são realizadas na Itália a cada ano, mas mais de um terço é feito ilegalmente, de acordo com a instituição de caridade Amsi. Isso acontece, em grande medida, porque, no país católico romano, a circuncisão não é realizada em instituições de saúde pública.

Muitos dos imigrantes que chegam à Itália vêm de países muçulmanos, onde retirar o prepúcio dos bebês é comum.

Em um caso semelhante, um menino de 2 anos morreu após uma circuncisão fracassada em um centro de migrantes em Roma, em dezembro passado.

Em junho de 2018, um tribunal regional de Colônia, na Alemanha, tomou a decisão de banir a circuncisão ritual. O juiz considerou que a retirada do prepúcio gera dano corporal, mesmo com o consentimento dos pais.

Fonte: R7

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Comportamento

Deputados capixabas aprovam uso do nome afetivo de crianças em processo de adoção

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 63/2019, que determina que os registros de instituições escolares, de saúde, cultura e lazer deverão conter um espaço para o uso do nome afetivo. O nome afetivo é aquele pelo qual a criança ou adolescente se reconhece, mas que ainda não foi oficializado, pois […]

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Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 63/2019, que determina que os registros de instituições escolares, de saúde, cultura e lazer deverão conter um espaço para o uso do nome afetivo. O nome afetivo é aquele pelo qual a criança ou adolescente se reconhece, mas que ainda não foi oficializado, pois o processo de adoção não foi concluído.

A matéria de iniciativa do deputado Gandini (Cidadania) tramitava como urgência e recebeu parecer favorável em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cidadania, Assistência Social, Proteção à Criança e ao Adolescente e Finanças. 

De acordo com a proposta, esses cadastros deverão disponibilizar o campo de preenchimento “nome afetivo” em destaque, acompanhado do nome civil, que será usado apenas para fins administrativos internos. Na justificativa da matéria, o autor destacou que o projeto de lei foi pensado a partir de relatos de membros do Grupo de Apoio a Adoção Gerando com o Coração, que reúne famílias que adotaram seus filhos.

“A dificuldade é ainda maior nos espaços sociais externos que mais influenciam na construção identitária do menor, como por exemplo, ao efetuar matrícula em escolas e creches, bem como no atendimento em unidades de saúde e consultórios médicos, visto que são obrigatoriamente registradas a partir do nome que consta em seu registro civil. Portanto, a utilização do nome afetivo nessas instituições é uma medida inclusiva”, defendeu o parlamentar na justificativa do projeto. 

Tramitação

No início de sua tramitação, a matéria recebeu despacho denegatório da Presidência da Casa sob argumento de que a iniciativa de lei, nesse caso, é privativa do governador. O parlamentar recorreu da decisão ao Plenário e conseguiu reverter a situação. Na sessão desta quarta-feira, Gandini relatou que cinco estados já contam com leis semelhantes – Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo – e que todas partiram da iniciativa parlamentar. 

Gandini defendeu, ainda, a importância do projeto para as crianças em processo de adoção: “Principalmente na adoção tardia, o adolescente não quer conviver com aquele nome que pode trazer lembranças negativas”, justificou. A matéria segue para o posicionamento do Poder Executivo. 

Datas comemorativas

Ainda foram aprovados, nesta quarta-feira, os PLs 267 e 788/2019. O primeiro, de iniciativa de Marcelo Santos (PDT), define a data de 1º de agosto como o Dia Estadual do Kitesurf e do Kitesurfista. A segunda matéria, do Pr. Marcos Mansur (PSDB), institui o terceiro domingo do mês de agosto como o Dia Estadual do Obreiro Universal. 

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