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Política Nacional

Bibliotecas do Senado e da Câmara debatem em live produção literária feminina

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As bibliotecas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promovem mais uma live para apresentar ao público os serviços, produtos e acervos on-line disponíveis nas duas Casas legislativas. Desta vez, as bibliotecárias Stella Maria Vaz, do Senado, e Judite Martins, da Câmara, abordarão conteúdos e obras das bibliotecas digitais que tratam de temas relacionados à mulher e à produção literária e acadêmica feminina. A transmissão pode ser acompanhada no Instagram pelos canais @biblioteca.senado e @biblioteca.camara, nesta quarta-feira (1º), às 17h.

A Parlabiblio, explicou Stella Vaz, é uma iniciativa das duas Casas que surgiu para reforçar a atuação dessas bibliotecas nas redes em meio às mudanças comportamentais promovidas pelo distanciamento social (devido à pandemia de coronavírus). Segundo a servidora, a live de quarta-feira, além de trazer ao conhecimento do público o acervo de autoras femininas presentes nas bibliotecas das duas Casas, pretende ainda promover a fala, a escuta, o protagonismo e o empoderamento feminino.

— Além de ser uma oportunidade de contato positivo do cidadão com o Parlamento, o qual está atento às necessidades sociais e aberto ao diálogo, isso reforça o papel das bibliotecas como espaço fomentador de leitura, cultura e reflexão, democratizando o acesso à informação e estimulando o pleno exercício da cidadania — ressaltou Stella, ao reforçar a importância do trabalho neste momento em que as bibliotecas permanecem fechadas ao público por causa do isolamento social.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Com dívidas, santas casas pedem socorro para continuar abertas

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Com um déficit na remuneração do Sistema Único de Saúde (SUS) de 60%, representantes de santas casas pediram socorro ao Senado para continuarem de portas abertas e atendendo os pacientes, inclusive os que chegam com covid-19. Em audiência pública nesta quinta-feira (15) na Comissão Temporária da Covid-19, o presidente da Confederação da Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Campos Véras Neto, estimou em R$ 8 bilhões, a dívida dessas instituições só no Fundo Nacional de Saúde.

“Nós representamos 50% do atendimento da média complexidade do SUS; nós representamos 70% da alta complexidade do Sistema Único de Saúde”, lembrou Neto, acrescentando que há 1.820 instituições no Brasil todo, e que, em cerca de 800 municípios, a santa casa é o único hospital da localidade.

O representante da CMB lembrou que em 2020 as santas casas receberam uma ajuda de custeio graças a aprovação da Lei 13.995, que disponibilizou às instituições R$ 2 bilhões. “Os senhores não sabem o que isso impactou para que nós, repito, estivéssemos ainda aqui atendendo. Naturalmente, fora esse recurso, houve habilitações nos leitos de UTI das nossas instituições hospitalares, reconhecendo o Ministério da Saúde os subfinanciamentos que eu coloquei para os senhores agora, que corresponde a uma diária de R$ 480, reconhecendo para R$ 1,6 mil”, afirmou.

Rio Grande do Sul

Também durante a audiência do Senado, o diretor-geral da Santa Casa do Porto Alegre, Júlio de Matos, destacou aos parlamentares que, no estado, o atendimento está à beira de um colapso. “Isso tornou-se inadministrável, e hoje nós estamos na iminência de um colapso econômico e financeiro. Não tivemos, por parte da União, dos Estados e dos Municípios, nenhum recurso extraordinário, a não ser estes recursos que vêm pelo Ministério da Saúde, de cobertura de parte do custo que nós temos por uma diária de UTI”, disse.

Matos estimou em R$ 3,341 bilhões o montante necessário para manter as instituições em funcionamento, por seis meses, apenas no Rio Grande do Sul, diante da realidade da pandemia. “É esse o recurso que nós estamos apelando ao governo federal, para manter as nossas instituições em funcionamento na realidade hoje posta [de pandemia]. Não é o déficit que temos no ano, é uma parcela. Eu posso lhe dizer que é em torno de 35% do déficit que nós temos no ano na relação com o Sistema Único de Saúde. É irrisório o recurso perante a verdade absoluta dos nossos números com relação ao Sistema Único de Saúde, mas nos permitirá manter essas instituições à disposição da população gaúcha”, ressaltou.

Propostas

Os representantes das santas casas pediram aos parlamentares apoio para a votação de um novo socorro financeiros às instituições. Um dos projetos citados é o PL 5.273, de 2020, do Senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê um repasse extraordinário de R$ 2 bilhões para santas casas e instituições filantrópicas enfrentarem a Covid-19 e suas consequências em 2021.

A outra iniciativa é o PL 1.417, de 2021, do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), que destina R$ 3 bilhões, valor, segundo a CMB, essencial para o custeio dos próximos seis meses. “Isso, naturalmente, dá tranquilidade aos secretários municipais e estaduais e, naturalmente, aos nossos provedores e diretores das nossas instituições. Então, as reivindicações emergenciais, indiscutivelmente, são essas, as [propostas de] leis que aí estão [especialmente a do senador] do Heinze, para que nós possamos colocar, na saúde pública, os R$ 3 bilhões”, completou Mirocles Neto.

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