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Política Nacional

Bolsonaro diz que ministros trabalham ‘como voluntários’

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Presidente Jair Messias Bolsonaro arrow-options
Valter Campanato/Agência Brasil

Presidente Jair Messias Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (2) que seus ministros trabalham “como voluntários “. O salário bruto um ministro é R$ 30.934,70. Com as deduções do imposto de renda e da Previdência Social, fica em R$ 22.831,33. Alguns ministros, contudo, têm outras fontes de rendimento e acabam ganhando mais do que isso.

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A declaração de Bolsonaro ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em alusão ao Dia Internacional do Voluntariado, que é comemorado no dia 5 de dezembro. O governo lançou uma campanha de publicidade do programa Pátria Voluntária , lançado em julho para estimular a prática de ações de solidariedade. O presidente agradeceu aos nove ministros presentes no evento e aos outros 12, dizendo que eles fazem parte de uma “classe de voluntariado”.

“Rapidamente, vou falar de um voluntariado, acho que poucas pessoas pensaram nessa classe de voluntariado. Tenho aqui comigo nove ministros , são 22. Alguns abriram mão até do convívio familiar para estar aqui, sem ganho nenhum. Outros abriram mão de funções que desempenhavam. Outros podiam até estar curtindo umas férias agora, tendo em vista sua aposentadoria ou sua situação econômica. Mas resolveram integrar esse governo e agem como voluntários. Então, a vocês nove e aos demais que não estão aqui, muito obrigado por terem aceitado basicamente trabalhar como voluntários . Muito obrigado a vocês”.

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Os ministros têm um desconto de R$ 7.356,76 para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e outro de R$ 642,33 de contribuição previdência. Alguns ministros, que acumulam cargos, recebem o chamado “abate teto”, um desconto para que o seu salário não ultrapasse o teto remuneratório do serviço público , que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

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Política Nacional

Plenário pode votar na terça projeto que suspende cadastro negativo de consumidor durante pandemia

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comanda sessão do Plenário; votações são virtuais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC durante a pandemia de Covid-19. A proposta foi aprovada pelos deputados no último dia 9 de abril e será novamente analisada porque foram feitas alterações no Senado.

Segundo o texto do Senado, durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (até 31 de dezembro de 2020), a inscrição de registros de informações negativas de consumidores relativas às obrigações de dívidas deverá ser apartada dos cadastros normais. Transcorrido esse período, o cadastro volta à situação normal, exceto se houver pedido de renegociação por parte do devedor.

O texto estabelece que, durante o estado de calamidade pública, as inscrições de registros de informações negativas dos consumidores, inclusive aquelas anteriores à pandemia da Covid-19, não poderão ser usadas para restringir o acesso a linhas de crédito ou programas de fomento que visem ao enfrentamento das consequências econômicas da pandemia.

Ficarão suspensas as execuções judiciais cíveis propostas contra consumidores por obrigações vencidas a partir de 1º de janeiro de 2020.

Em caso de descumprimento das regras pelos cadastros de crédito, os valores arrecadados com multas serão destinados ao combate à Covid-19: aquisição de medicamentos, insumos, materiais e equipamentos.

O texto do Senado também obriga os bancos públicos a disponibilizar linhas especiais de crédito de até R$ 10 mil para a renegociação de dívidas dos consumidores inscritos nos cadastros negativos.

A pauta de terça-feira também inclui outros sete projetos de lei e quatro medidas provisórias.

Futebol e trânsito
Na quarta-feira (10), poderão ser votados, entre outros, o Projeto de Lei 1013/20, que suspende o pagamento de dívidas de clubes de futebol no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut); e o Projeto de Lei 3267/19, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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