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Política Nacional

Bolsonaro sanciona Orçamento de 2020 com fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

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Isac Nóbrega/PR

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020 , que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para ser utilizado nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito na sexta-feira pelo ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, em sua conta no Twitter.

“O PR @jairbolsonaro sancionou integralmente a LOA -2020, que estima a receita e fixa as despesas da União para o corrente ano, dentro da meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, escreveu Jorge.

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O Orçamento foi aprovado em dezembro pelo Congresso. O prazo para sancioná-lo ou vetá-lo termina na segunda-feira.

No fim do ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que a tendência era vetar o fundo eleitoral, cujo valor de R$2 bilhões foi proposto pelo próprio governo. No mesmo dia, no entanto, recuou e disse que a tendência era sancionar, alegando que poderia ser acusado de ter cometido um crime de responsabilidade.

A partir daí, o presidente passou a, nas suas próprias palavras, “preparar a opinião pública” para a sanção. Bolsonaro repetiu em entrevistas e em publicações em redes sociais que era obrigado a sancionar o texto, para não correr risco de impeachment. Ele disse que a sanção era uma “obediência à lei” e que o poder do presidente “não é ilimitado” nessa questão.

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Política Nacional

Bolsonaro comete infração de trânsito em passeio de moto no Guarujá; assista

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Reprodução/Twitter

Presidente publicou o vídeo em suas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro está aproveitando o carnaval no Guarujá, litoral de São Paulo. Nesta segunda-feira (24), ele aproveitou para fazer um passeio de moto pelas ruas da cidade e postou o vídeo nas redes sociais . Porém, acabou cometendo uma infração de trânsito, ao utilizar o capacete solto na cabeça.

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Nas imagens, que receberam a legenda “Bolsomoto no Guarujá-SP”, Bolsonaro aparece com o capacete solto, sem a faixa presa ao queixo, o que é considerado uma infração pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Em sua resolução 453, o Contran diz que é “obrigatório, para circular nas vias públicas, o uso de capacete motociclístico pelo condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior”.

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Segundo informações do G1, a Diretoria de Trânsito da Prefeitura do Guarujá informou que não irá multar o presidente porque não houve flagrante. Mesmo que o vídeo tenha sido divulgado por Bolsonaro , isso não caracteriza o ato, que precisaria ter sido registrado por um agente municipal ou de trânsito.

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