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Política Nacional

Bolsonaro vai ao Amapá acompanhar situação no estado após 19 dias de apagão

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Agência Brasil

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Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá para o Amapá acompanhar situação após 19 dias de apagão

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) embarca neste sábado (21) para o Amapá, estado que vive uma crise no fornecimento de energia elétrica desde o início do mês. A viagem foi confirmada pelo Palácio do Planalto após reunião entre Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre , parlamentar eleito pelo estado do Norte do país.

Durante a conversa, Alcolumbre relatou as dificuldades que a população do Amapá está enfrentando e reforçou o pedido para o pagamento de um auxílio social à população atingida pelo apagão, além de outras providências do governo federal para resolver o problema. Bolsonaro deve chegar a Macapá, capital do estado, no início da tarde.

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Dos outros dois equipamentos no local, um também acabou danificado e outro já estava inoperante. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e até agora a situação não foi totalmente restabelecida.

A população tem fornecimento de energia limitado, em sistema de rodízio. Na última terça-feira (17), um novo blecaute voltou a afetar o estado. Segundo o governo federal, mais de 765 mil pessoas já foram atingidas pelos apagões, o que corresponde a 90% da população do Amapá.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , está na capital amapaense monitorando pessoalmente a religação de transformadores e subestações de energia do estado. Após a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o uso de duas usinas termelétricas no estado, Albuquerque acionou, nesaa sexta-feira (20), o gerador de uma delas.

Além do uso das usinas em caráter excepcional, o Ministério de Minas e Energia já havia autorizado a instalação de 22 unidades emergenciais de geração de energia na região. A subestação Santa Rita recebeu 13 geradores, enquanto a subestação Santana recebeu nove geradores.

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Política Nacional

Câmara pode votar hoje MP que libera dinheiro para vacina de Oxford contra Covid-19

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Depositphotos
Saúde - coronavírus - vacina - injeção - covid-19 - pandemia - vacinação
A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países

A Câmara dos Deputados pode hoje, em sessão marcada para as 13h55, a Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção de vacinas contra o novo coronavírus.

O dinheiro se refere a contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.

A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. A intenção é produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Casa Verde e Amarela
Também na pauta do Plenário consta a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural.

O programa substitui o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As principais diferenças entre os dois programas são o financiamento de melhorias em habitações já construídas e o aumento dos valores totais dos imóveis que poderão ser financiados.

As taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano, mas para os estados do Norte e do Nordeste podem chegar a 4,5% ou mesmo 4,25%, a depender da faixa de renda familiar. Outra novidade é o financiamento da regularização fundiária urbana.

De acordo com o parecer preliminar do relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), rendimentos temporários, como os do auxílio emergencial, não contarão para se encontrar a renda familiar usada na seleção dos candidatos.

Apesar de o programa separar o público-alvo em três faixas de renda (até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil), somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar (subvenção).

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Navegação
Com urgência constitucional, o terceiro item da pauta é o Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, sobre navegação de cabotagem.

O projeto libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

De acordo com o texto, já a partir da publicação da futura lei, as empresas poderão afretar uma embarcação a casco nu, ou seja, alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem.

O parecer preliminar do relator do projeto, deputado Gurgel (PSL-RJ), aumenta de três para quatro anos o tempo de transição depois do qual o afretamento de navios estrangeiros será livre. Assim, depois de um ano da vigência da lei, poderão ser dois navios; no segundo ano de vigência, três navios; e no terceiro ano da mudança, quatro navios.

Daí em diante, a quantidade será livre, observadas condições de segurança definidas em regulamento. As embarcações deverão navegar com suspensão da bandeira de origem. A bandeira do país vincula diversas obrigações legais, desde comerciais, fiscais e tributárias até as trabalhistas e ambientais.

 

Empresas brasileiras também poderão operar com esses navios estrangeiros sem precisar contratar a construção de navios no Brasil.

Outra novidade no relatório é a dispensa de autorização para afretar navio estrangeiro por viagem ou por tempo a ser usada na navegação de cabotagem em substituição a outra que esteja em reforma nos estaleiros nacionais ou estrangeiros.​

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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