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Cachoeiro fortalece segurança alimentar com programas de aquisição de alimentos

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O PAA promove o acesso de pessoas em situação de insegurança nutricional a alimentação adequada e incentiva a agricultura familiar - Foto: Divulgação

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal  de Desenvolvimento Social (Semdes), reforça o compromisso com a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Compra Direta de Alimentos (CDA). Ambas as iniciativas garantem renda aos produtores rurais e fornecem alimentos saudáveis às famílias em situação de vulnerabilidade.

Como funciona o PAA?

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma iniciativa do governo federal que compra alimentos da agricultura familiar com o objetivo de reduzir a insegurança alimentar e promover o desenvolvimento local. Para que um município participe, o prefeito deve enviar um ofício solicitando a adesão ao programa.

As principais diretrizes do PAA incluem:
• A compra de alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas;
• A exigência de pesquisas de mercado no contexto local ou regional para garantir preços justos;
• A distribuição de alimentos de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade.

Compra Direta de Alimentos (CDA)

A Compra Direta de Alimentos (CDA) é um programa estadual do Espírito Santo que busca fortalecer a agricultura familiar e garantir a distribuição de alimentos saudáveis para quem mais precisa.
Os principais objetivos do CDA são:
• Fortalecer a agricultura familiar;
• Garantir o acesso a alimentos saudáveis;
• Aquecer a economia local;
• Promover a segurança alimentar e nutricional.

Para participar, os agricultores familiares devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Já as famílias que desejam receber os alimentos podem se cadastrar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atendendo aos seguintes critérios:
• Ter no mínimo duas pessoas na família;
• Estar inserida no Cadastro Único;
• Ser beneficiária do Programa Auxílio Brasil (Bolsa Família).

A secretária de Desenvolvimento Social, Norma Ayub, destaca a importância dessas iniciativas para o município. “O PAA e o CDA são fundamentais para garantir a segurança alimentar das famílias mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, valorizam o trabalho dos nossos agricultores familiares. Nosso compromisso é continuar fortalecendo essas políticas e ampliar o atendimento a quem mais precisa”, afirmou.

A Prefeitura de Cachoeiro segue empenhada em promover programas que garantam dignidade e qualidade de vida para a população, reforçando o compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento econômico local.

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Fiscalização: Procon Cachoeiro percorre postos de combustíveis para coibir irregularidades

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Diante do novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os preços nas bombas de combustíveis sofreu significativa alteração para mais no início de fevereiro. Com isso, a equipe de fiscalização do Procon está percorrendo os postos de Cachoeiro de Itapemirim, na sede e no interior, conferindo ofícios para averiguação preliminar, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades ou abusividades nos preços dos combustíveis.

De acordo com o coordenador da pasta, Fabiano Pimentel, os donos de postos terão 20 dias para apresentarem justificativa documental sobre os valores praticados. “Após análise da nossa equipe, se for constatado aumento abusivo sem justa causa, as devidas penalidades serão aplicadas. Os postos que não apresentarem justificativa dentro do prazo estipulado, serão multados”, explica.

Segundo ele, o Procon vai monitorar, continuamente, os valores praticados nos estabelecimentos cachoeirenses, e conferir se os repasses ao consumidor final estão sendo feitos de forma justa. “Os consumidores também podem contribuir neste processo, realizando denúncias quando testemunharem práticas abusivas no mercado”, alerta.

Pesquisa de preços

O Procon de Cachoeiro divulga, quinzenalmente, uma pesquisa de preços de combustíveis nos postos do município. Os valores pesquisados, bem como edições anteriores do levantamento, podem ser acessados clicando aqui.

Em caso de irregularidade, chame o Procon!

Para mais esclarecimentos e denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon de Cachoeiro, por meio do telefone (28) 33199-1710, ou procurar atendimento presencial, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. O horário de funcionamento é das 08h às 16h, de segunda a sexta-feira.

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