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Cachoeiro inicia consulta pública sobre PPP da iluminação municipal

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Documentos do projeto estão disponíveis em página do site da prefeitura
Foto: Montagem/PMCI

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim iniciou o processo de consulta pública sobre o projeto de implantação de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de iluminação pública no município. Pelos próximos 30 dias, empresas e população em geral poderão acessar os documentos referentes ao projeto, por meio de uma página no site da prefeitura – é preciso fazer um cadastro simples para que o acesso seja permitido -, de forma a analisá-los e esclarecer dúvidas.

Até o fim do mês de agosto, uma audiência pública sobre o tema deverá ser realizada. A Secretaria Municipal de Modernização e Análise de Custos (Semmac) trabalha na adaptação do encontro para a modalidade virtual, diante da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de Covid-19.

A consulta e a audiência representarão passos decisivos para a realização do processo licitatório de concessão do serviço no município. Em setembro de 2019, foi sancionada a lei municipal nº 7.724, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões.

Em janeiro deste ano, foi concluída a primeira etapa do projeto, com um diagnóstico da situação da cidade, realizado pela empresa contratada pela Caixa Econômica Federal para o assessoramento técnico.

A projeção é de que, com a concessão, o parque de iluminação da Cachoeiro cresça em, aproximadamente, 22%, além de haver modernização de todo o serviço, com telegestão e troca para lâmpadas de LED – que também deverão gerar economia de quase 40% no consumo de energia.

“Cachoeiro terá um ganho enorme com um parque de iluminação muito mais moderno e eficiente, sem gerar custos adicionais para os cachoeirenses. Convidamos toda a população a participar da consulta, para que todo esse processo seja realizado da maneira mais democrática e transparente possível”, afirma o secretário municipal de Modernização e Análise de Custos, Alexandro da Vitória.

Recursos de edital

Em 2019, Cachoeiro foi o único município do Espírito Santo e um dos sete do país que tiveram propostas habilitadas em um edital do Governo Federal para estruturação de projetos de parcerias público-privadas. Cerca de R$ 2,7 milhões – provenientes de repasse do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) – estão sendo disponibilizados à prefeitura, que terá de contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato.

“A priorização de um trabalho que valoriza a inovação favoreceu a captação de recursos importantes para Cachoeiro. Com isso, mesmo em um momento muito desafiador para a administração pública, estamos conseguindo dar andamento a investimentos importantíssimos para a cidade”, destaca o prefeito Victor Coelho.

A página do Programa de Parcerias Público-Privadas e Concessões pode ser acessada por meio de banner na página inicial do site www.cachoeiro.es.gov.br.

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Covid 19: Bom Jesus tem mortes ainda não confirmadas

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A Secretaria de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana (RJ) informou neste domingo (26/07) que o número de casos confirmados subiu para 590. A quantidade de pessoas curadas da Covid-19 chegou a 317 e o de pacientes monitorados caiu para 258.

Oficialmente a cidade tem 15 mortes causadas pelo coronavírus, mas há informações, ainda não confirmadas, de que sete pessoas teriam morrido nas últimas 24 horas em Bom Jesus. Duas delas seriam moradoras da cidade e podem aparecer no próximo boletim.

A UTI do Hospital São Vicente de Paulo (única do município) tem hoje apenas dois leitos vagos para pacientes com coronavírus. Na enfermaria, para casos menos graves, existem 27 vagas entre as 40 totais.

O bairro Pimentel Marques segue com o maior número de infectados, com 119. Em seguida vêm o Centro da cidade ainda com 98 e o Lia Márcia, que agora tem 73 casos positivos. Nos distritos e comunidades, concentram o maior número de casos Usina Santa Isabel e Carabuçu, cada um com 23 confirmações.

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