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Cachoeiro inicia consulta pública sobre PPP da iluminação municipal

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Documentos do projeto estão disponíveis em página do site da prefeitura
Foto: Montagem/PMCI

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim iniciou o processo de consulta pública sobre o projeto de implantação de Parceria Público-Privada (PPP) no setor de iluminação pública no município. Pelos próximos 30 dias, empresas e população em geral poderão acessar os documentos referentes ao projeto, por meio de uma página no site da prefeitura – é preciso fazer um cadastro simples para que o acesso seja permitido -, de forma a analisá-los e esclarecer dúvidas.

Até o fim do mês de agosto, uma audiência pública sobre o tema deverá ser realizada. A Secretaria Municipal de Modernização e Análise de Custos (Semmac) trabalha na adaptação do encontro para a modalidade virtual, diante da necessidade de distanciamento social durante a pandemia de Covid-19.

A consulta e a audiência representarão passos decisivos para a realização do processo licitatório de concessão do serviço no município. Em setembro de 2019, foi sancionada a lei municipal nº 7.724, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões.

Em janeiro deste ano, foi concluída a primeira etapa do projeto, com um diagnóstico da situação da cidade, realizado pela empresa contratada pela Caixa Econômica Federal para o assessoramento técnico.

A projeção é de que, com a concessão, o parque de iluminação da Cachoeiro cresça em, aproximadamente, 22%, além de haver modernização de todo o serviço, com telegestão e troca para lâmpadas de LED – que também deverão gerar economia de quase 40% no consumo de energia.

“Cachoeiro terá um ganho enorme com um parque de iluminação muito mais moderno e eficiente, sem gerar custos adicionais para os cachoeirenses. Convidamos toda a população a participar da consulta, para que todo esse processo seja realizado da maneira mais democrática e transparente possível”, afirma o secretário municipal de Modernização e Análise de Custos, Alexandro da Vitória.

Recursos de edital

Em 2019, Cachoeiro foi o único município do Espírito Santo e um dos sete do país que tiveram propostas habilitadas em um edital do Governo Federal para estruturação de projetos de parcerias público-privadas. Cerca de R$ 2,7 milhões – provenientes de repasse do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) – estão sendo disponibilizados à prefeitura, que terá de contribuir com contrapartida de 10% do valor do contrato.

“A priorização de um trabalho que valoriza a inovação favoreceu a captação de recursos importantes para Cachoeiro. Com isso, mesmo em um momento muito desafiador para a administração pública, estamos conseguindo dar andamento a investimentos importantíssimos para a cidade”, destaca o prefeito Victor Coelho.

A página do Programa de Parcerias Público-Privadas e Concessões pode ser acessada por meio de banner na página inicial do site www.cachoeiro.es.gov.br.

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Estradas que ligam distrito de São Vicente a Prosperidade são desobstruídas

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Vias foram bastante prejudicadas pela chuva, o que impedia a passagem de veículos
Foto: Divulgação/PMCI

As equipes da Secretaria Municipal de Interior (Semui) de Cachoeiro de Itapemirim finalizaram, recentemente, o serviço de desobstrução das estradas da serra de São Vicente que ligam o distrito a Prosperidade, no município de Vargem Alta.  

De acordo com a Semui, devido às fortes chuvas que atingiram a região no final do ano, as vias ficaram bastante prejudicadas, a ponto de impossibilitar a passagem de veículos.

“Essa é uma área de turismo rural e produção agrícola muito importante. Há muita produção de banana e café, por exemplo, e, para ter o escoamento desses produtos, é preciso que as estradas estejam em boas condições. Por isso, é um serviço essencial para o andamento da vida das famílias daquela região”, explica o secretário de Interior de Cachoeiro, Alexandre Bastos.

Morador da região, Giovanne Grechi ressalta que, além da produção agrícola, muitas pessoas da localidade trabalham nas empresas do setor de mármore e granito localizadas no município de Vargem Alta e precisam usar o trajeto diariamente. “Essa ação da Prefeitura é muito importante para nós, moradores, e para outros usuários das estradas. Estamos satisfeitos com o início dos trabalhos e felizes pelas próximas etapas”, expressa.

Segundo o secretário Alexandre Bastos, as próximas fases dos serviços incluem o patrolamento e ensaibramento de toda a extensão da serra que conecta São Vicente a Prosperidade. Em alguns trechos mais íngremes, também será feito o trabalho de concretagem.

Gruta

Além dessa ação, a Semui também realiza o serviço de melhoramento da estrada do distrito de Gruta. No local, as equipes estão fazendo o manilhamento para melhorar a drenagem da via. Os trabalhos devem ser finalizados nesta sexta (21).

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