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Política Nacional

Câmara aprova pacote anticrime sem as principais propostas de Moro

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Marcos Corrêa/PR

Moro não quis comentar derrota do pacote anticrime na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), após 10 meses de negociação, o texto-base do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro . A proposta avançou sem contar com os principais pontos defendidos pelo ex-juiz: a prisão após condenação em segunda instância , o excludente de ilicitude e o ‘plea-bargain’, quando acusados confessam crimes em troca de uma pena menor. Considerado a principal bandeira da bancada lavajatista, a votação foi uma derrota tanto para esse grupo quanto para Moro.

O placar foi 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções. Neste momento, os deputados estão analisando o destaque ao texto apresentado pelo Novo.

Nos últimos dois meses, o Moro participou de almoços e jantares com bancadas e líderes na Casa para tentar de convencer os parlamentares a aprovarem o texto original. Nesta terça, em um último esforço de reverter uma derrota que já era prevista, ele se reuniu deputados do chamado Centrão, formado por DEM, PP, PL, Solidariedade e Republicanos. As tentativas de Moro e de seus apoiadores, no entanto, não surtiram efeito.

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Os deputados ainda aceitaram permitir que agentes da Segurança Pública infiltrados possam produzir provas que levem à prisão de suspeitos desde que existe uma operação em curso. Na prática, um policial disfarçado poderá, por exemplo, tentar comprar drogas de um traficante investigado e usar a ação para provar o crime.

Vendo que o projeto seria desidratado, Moro não quis comentar sobre a negociação e saiu do Congresso antes do resultado final da votação.

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Política Nacional

PSL denuncia seis deputados do próprio partido ao Conselho de Ética da Câmara

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A deputada Carla Zambelli está no grupo de deputados que foram denunciados

O PSL denunciou, nesta sexta-feira (6), seis deputados do próprio partido ao Conselho de Ética da Câmara por conta de seus posicionamentos após o racha entre o presidente da República Jair Bolsonaro e o presidente da legenda Luciano Bivar (PE). As representações citam gravações feitas pelo deputados de conversas na liderança do PSL, acusações públicas contra Bivar e manifestações dos parlamentares em redes sociais.

Os seis deputados — Alê Silva (MG), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Daniel Silveira (RJ) e Filipe Barros (PR) — foram denunciados pelo PSL por quebra de decoro parlamentar, que pode levar à perda do mandato. O grupo fez parte da ala do partido que apoiou a substituição de Delegado Waldir (GO), aliado de Bivar, por Eduardo Bolsonaro (SP) na liderança do partido na Câmara. Os parlamentares também já manifestaram intenção de trocar a sigla pelo partido Aliança pelo Brasil, fundado pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Todas as representações são assinadas por Bivar, presidente do PSL. A denúncia contra Daniel Silveira, por exemplo, se baseia no episódio em que o parlamentar gravou um diálogo na liderança do PSL em que o então líder Delegado Waldir chamava o presidente Jair Bolsonaro de “vagabundo”. Para o PSL, a divulgação da conversa transformou o partido em “chacota nacional”.

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“De modo ardil e premeditadamente, como informou aos jornalistas, o representado gravou a reunião de seu grupo parlamentar, sem permissão e com intenção de prejudicar seu partido, registrou partes das conversas e manipulou manifestações. Assim, agiu de modo desleal, imoral, abusando da confiança, tornou uma reunião séria em chacota nacional”, diz a representação do PSL contra Silveira.

Nesta semana, o PSL já havia confirmado punições contra 18 parlamentares por infringir regras de disciplina e fidelidade partidária previstas no Estatuto e no Código de Ética da sigla. Os seis deputados denunciados nesta sexta ao Conselho de Ética da Câmara fazem parte deste grupo punido internamente no partido, com suspensões que vão de três meses a um ano.

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