conecte-se conosco


Política

Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional do Esporte

Publicados

em

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte). A medida tem o objetivo de garantir o acesso da população às práticas esportivas. A matéria segue para ser analisada no Senado.

Entre outros pontos, a proposta prevê que os gastos com políticas públicas que promovam o esporte e as atividades físicas poderão ser considerados investimentos em saúde. O projeto ainda veda o contingenciamento de recursos do esporte.

“O plano também pretende disciplinar a forma de cooperação entre os entes federativos e instâncias governamentais, bem como fomentar a interação entre o Estado e os atores esportivos privados”, explicou o relator da proposta, deputado Afonso Hamm (PP-RS).

De acordo com parlamentar, os recursos públicos direcionados ao segmento devem ser determinados por um planejamento fundamentado em diretrizes gerais, metas objetivas, indicadores, ações e parâmetros para avaliação e monitoramento da política esportiva.

Educação física nas escolas

A proposta estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana na educação básica, de acordo com normas definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O projeto também prevê a valorização dos profissionais de educação física, assegurando orientação, estruturas e equipamentos adequados.

“Para uma aula de educação física de qualidade, é imprescindível a presença de profissional de educação física com formação adequada, ambientes que permitam a realização das atividades, preferencialmente em quadras esportivas cobertas, disponibilidade de materiais esportivos e um conteúdo que atenda às necessidades atuais das crianças, adolescentes e jovens”, afirmou Hamm.

O plano inclui a meta de criar escolas esportivas que atendam alunos dos anos finais do ensino fundamental. A política pública é inspirada no Ginásio Experimental Olímpico, da prefeitura do Rio de Janeiro, que atende alunos dos anos finais do Ensino Fundamental.

“Enfatizamos a necessidade de investimento prioritário dos recursos públicos em quadras de esportes cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento, com disponibilidade dos insumos indispensáveis para a prática do desporto educacional”, disse  o relator.

Metas de desempenho

O projeto estabelece que pelo menos 70% dos esportes do país sejam qualificados para os Jogos Olímpicos. O texto da proposta inclui um dispositivo para impedir que o resultado de atletas em competições olímpicas e de alto rendimento sejam utilizados para contratos entre o Ministério do Esporte e entidades como o Comitê Olímpico Brasileiro.

Transição de carreira

A transição para uma carreira esportiva profissional é abordada no plano. De acordo com o relator da matéria, foi incluído objetivo e respectivas ações para a promoção da assistência no momento de transição da carreira do atleta, bem como a promoção de campanhas de valorização do esporte e de incentivo da prática de atividades físicas para idosos. 

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

Comentários Facebook

Política

Pablo Marçal lança candidatura à presidência da República

Publicados

em

O empresário Pablo Marçal, filado ao Pros, lançou hoje (16) sua candidatura à presidência da República na sede de uma de suas empresas, a Plataforma Internacional, em Barueri (SP), no bairro de Alphaville, na região da Grande São Paulo.

A candidatura de Marçal, porém, é questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Duas alas do Pros disputam a liderança do partido: uma, da qual Marçal faz parte, é a favor da candidatura própria; outra, defende a coligação com o PT e o apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

No final de julho, quando o partido era comandado por membros favoráveis a candidatura própria, uma convenção partidária oficializou o nome de Marçal como candidato. No dia 10, no entanto, uma decisão judicial colocou no comando do partido a ala a favor da coligação com o PT. 

Ontem (15), o Pros aprovou a entrada do partido na coligação que apoia Lula e retirou o nome de Marçal da disputa presidencial. O TSE ainda não decidiu sobre a exclusão da candidatura do empresário. No sistema de divulgação de candidaturas do tribunal constava, até as 19 h, o nome de Marçal como candidato, assim como a participação do Pros na coligação junto com o PT.

“Lamento muito por isso, eu não vou retroceder. Já me procuraram para renunciar para evitar problema judicial. Vou reiterar uma coisa minha particular: sou jurista por formação, nunca acionei ninguém na Justiça. Essa vai ser a primeira vez que eu vou fazer, porque eu entrei nisso para ajudar o nosso povo. Eu sei que o sistema político atual não aceita gente de fora, fazem de tudo [para isso não ocorrer]. Eu entendo isso como um golpe antidemocrático”, disse Marçal em entrevista coletiva no fim da tarde.

À noite, durante o evento de lançamento da candidatura, Marçal disse estar preparado para assumir a presidência da República e destacou a defesa da família. “Eu estou pronto para passar os quatro anos da minha vida me dedicando, governando essa nação para fazer famílias serem restauradas, para abrir empresas, gerar empregos, para afastar esse monstro da inflação que assola tanto o mundo e tem assolado o nosso país”, disse.

O candidato participou por teleconferência do evento. Ele estava em Brasília na posse do novo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana