conecte-se conosco

Agronegócio & Turismo

Câmara proíbe cobrança por bagagem em voos

Publicado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) a medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.

A medida provisória foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. Por se tratar de uma MP, o texto tem força de lei desde que foi publicado, mas precisa ser aprovado pelo Congresso no prazo de 120 dias.

A MP perde a validade nesta quarta-feira (22) e ainda precisa ser votada pelo Senado antes de virar lei. Caso o texto não seja aprovado a tempo, a medida deixa de valer. O texto deve ser analisado pelos senadores nesta quarta.

O texto aprovado pelos deputados incluiu a proibição de cobrança por bagagem e obriga as companhias aéreas a transportarem malas de até 23 quilos em voos domésticos. Esse trecho não constava da medida provisória original, mas foi incluído no texto pelos deputados.

Capital estrangeiro
A MP altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e estabelece que a concessão ou a autorização somente será dada a empresas que respondam às leis brasileiras e que tenham sede e administração no país. Isso não impede, porém, que as companhias contem com 100% de capital estrangeiro.

Antes da medida provisória, o Código Brasileiro de Aeronáutica determinava que pelo menos 80% do capital com direito a voto em aéreas deveriam pertencer a brasileiros – ou seja, limitava até 20% de participação de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas. A MP revogou essa limitação e abriu totalmente as empresas ao capital externo.

Leia mais:  Finalmente, o frio deve chegar ao Estado neste final de semana... Será?

O texto original também retira do Código Brasileiro de Aeronáutica a previsão de que a direção da empresa será “confiada exclusivamente a brasileiros”.

Despacho de bagagem
Os deputados aprovaram um destaque, resgatando trecho de parecer aprovado pela comissão, que proíbe a cobrança, por parte das empresas, nas linhas domésticas, de bagagem:

Com isso, ficam proibidas as cobranças de bagagens de:

até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos;
até 18 kg para as aeronaves de 21 a 30 lugares;
10 kg se o avião tiver apenas 20 assentos.
Pelo texto, em voos com conexão, deverá prevalecer a franquia de bagagem referente à aeronave de menor capacidade.

Ainda segundo a proposta, nas linhas internacionais, o franqueamento de bagagem será feito pelo sistema de peça ou peso, segundo o critério adotado em cada área e na conformidade com a regulamentação específica.

Em 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução que dá ao passageiro o direito de levar na cabine uma bagagem de mão de até 10 quilos, mas autorizou as aéreas a cobrarem por bagagens despachadas.

Leia mais:  Governo investe R$ 1 milhão em reforma e ampliação de creche em Iconha

Atualmente, bagagens de 23 kg em voos nacionais e 32 kg nos voos internacionais são cobradas à parte, com um valor adicional ao da passagem. Cada empresa estabelece o critério de cobrança e as dimensões das malas.

Se o texto for aprovado pelos senadores, a cobrança por bagagens deixará de existir.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu a proibição da cobrança das bagagens de até 23 kg nas aeronaves com número de assentos acima de 31. Segundo ele, o objetivo da cobrança, quando implementada, era baratear o custo das passagens, o que não aconteceu.

“A cobrança foi autorizada com o argumento de que iria diminuir o valor das passagens. Já se passaram dois anos e o que aconteceu foi exatamente o contrário: aumentou o preço da passagem”, declarou.

O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) se posicionou contra a gratuidade para bagagens de até 23 kg. Ele afirmou que empresas de vários países fazem essa cobrança.

“As empresas internacionais não vêm para o Brasil se nós fizermos uma imposição de uma regra como essa. Então, o PSD, defendendo o livre mercado, vota não [ou, seja, contra a proibição]”, declarou

Comentários Facebook
publicidade

Agronegócio & Turismo

Passeios 2×1: Nova York faz promoção para atrair turistas no inverno

Publicado

source

Você já ouviu falar da NYC Winter Outing ? O programa que acontece de 21 de janeiro a 9 de fevereiro é desenvolvido na cidade de Nova York e tem como intuito incentivar o turismo na cidade durante o inverno. Com temperaturas mínimas que chegam a -8ºC, o viajante poderá desfrutar de descontos em restaurantes, museus, apresentações artísticas e até na Broadway.

Leia também: 10 novidades nos cartões-postais de Nova York para você conhecer

nova york arrow-options
Hightail

Nova York faz operação de promoções para atrair turistas durante o inverno

De acordo com a NYC & Company, organizadora do programa, as atrações no geral entram na promoção de dois ingressos pelo preço de um. Já os 400 restaurantes participantes apresentam menus de almoço e jantar com preços tabelados e os hotéis também costumam diminuir os valores das estadias durante esse período.

“O programa agrega experiências encantadoras, oferecidas pelos cinco distritos de Nova York nos meses de inverno”, afirma Fred Dixon, presidente e CEO da NYC & Company.

Leia mais:  Finalmente, o frio deve chegar ao Estado neste final de semana... Será?

Entre os espetáculos da Broadway incluídos no programa estão Aladdin, Frozen, Rei Leão, Garotas Malvadas, Harry Potter e a Criança Amaldiçoada e Wicked. Dentre os museus e demais atrações está o Museu em Tributo ao 11 de setembro, o Zoológico do Bronx, o Observatório do Empire State Building, o museu de cera Madame Tussauds, uma tour pelo Madison Square Garden e muito mais.

harry potter arrow-options
Hightail

O espetáculo da Broadway “Harry Potter e a criança amaldiçoada” está na lista dos ingressos 2×1 da NYC Winter Outing

Os clientes da Mastercard têm mais facilidades na edição do NYC Winter Outing de 2020. Quem possui o cartão de crédito terá ofertas exclusivas, entre elas acesso antecipado às reservas e aos ingressos. As reservas para as atrações já estão disponíveis no site nycgo.com/nyc-winter-outing .

Leia também: 10 passeios para fazer em NY para quem não quer gastar muito dinheiro

Para quem se interessou pela viagem até Nova York , a média das passagens aéreas para a cidade americana está em R$ 3.000, segundo pesquisa da redação no Google Flights .

Fonte: IG Turismo

Comentários Facebook

Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana