Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Valtenir Pereira, autor do projeto O Projeto de Lei 3316/19 considera como fornecedor, para efeitos de direitos do consumidor, empresa que...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que as empresas com débitos tributários requeiram recuperação judicial...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Franco Cartafina: mudança legal é necessária diante da fragmentação da produção de bens de consumo A Comissão de Defesa do Consumidor...
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para material escolar (PL...
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 7617/17, que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda valores gastos com cultura, no...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe bares, boates e restaurantes de venderem bebidas alcoólicas a...
A Câmara dos Deputados vai testar, a partir desta segunda-feira (25), a nova versão da ferramenta Pauta Participativa, em que os cidadãos ajudam na escolha dos...
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3315/19, do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que proíbe a remoção de veículo estacionado de maneira...
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4736/19, que atualiza a redação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para adequá-lo à Lei...
Em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta-feira (21), índios da região dos rios Tapajós e Arapiuns, no Pará, reclamaram de abandono por...
