A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (7), o Projeto de Lei 6760/10, do Senado, que...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou as emendas do Senado à proposta que cria o Programa Nacional para Atividades de Extensão Universitária...
8h30 Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste Diligência ao estado de Pernambuco, em parceria com a Comissão Externa para acompanhar o vazamento de óleo...
A comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza hoje diligência em Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a...
A Comissão Especial da Improbidade Administrativa (PL 10887/18) promove hoje um seminário em Recife (PE). A comissão vem realizando seminários nos estados para discutir o assunto. “Entendemos que os...
O Projeto de Lei 7486/17 torna direito do cidadão o livre trânsito nas propriedades privadas, por trilhas e escaladas que conduzam a montanhas, paredes rochosas, praias,...
A Comissão de Legislação Participativa realiza seminário nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para debater a crise da reforma agrária. O...
A comissão especial que analisa proposta com punições para o devedor contumaz (PL 1646/19) promove um seminário na próxima segunda-feira (11), em São Paulo (SP), para discutir os aspectos...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) na próxima segunda-feira (11). O texto em análise na comissão...
arrow-options Rosinei Coutinho/SCO/STF – 25.9.19 Fachin votou contra tese que pode anular condenações da Lava Jato O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) ,...
