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Chamada de propostas da Iniciativa Amazônia+10 é aberta no Espírito Santo

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O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) lançou a Chamada de Propostas nº 003/2022 – Iniciativa Amazônia+10, que visa ao desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na região da Amazônia Legal. Os investimentos totalizam mais de R$ 50 milhões com a adesão de 20 Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Brasil.

No Espírito Santo, até dois projetos serão apoiados pela Chamada, por meio da adesão da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). A Fundação capixaba disponibiliza o total de R$ 600 mil, sendo R$ 300 mil para cada projeto contemplado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec).

O objetivo da Chamada de Propostas Amazônia +10 é o de apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico em instituições de ensino e pesquisa e em empresas sobre os problemas atuais da Amazônia, que tenham como foco o estreitamento das interações natureza-sociedade para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.

Os estudos apoiados no âmbito desta iniciativa deverão avançar o conhecimento científico e tecnológico sobre a região propondo soluções de adaptação baseadas na comunidade, ou seja, desenvolvida conjuntamente com a população local, de forma a prioritariamente beneficiar e promover o bem-estar das populações da região de forma consistente e em longo prazo. A participação de formuladores de políticas públicas e investidores públicos e privados será incentivada em todos os projetos.

Eixos Prioritários

Serão recebidas propostas que apresentem pesquisa científica que contribua para a resolução de problemas considerados prioritários para o avanço do desenvolvimento sustentável na região, em três eixos:

  1. Territórios como infraestrutura e logística que facilitam o desenvolvimento sustentável em dimensão multiescalar;
  2. Povos da Amazônia como protagonistas do conhecimento e da valorização da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas;
  3. Fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis pelos amazônidas.

Elegibilidade e Submissão de Propostas

As propostas devem ter a participação de pesquisadores responsáveis de pelo menos três Estados das FAPs que aderiram à chamada, sendo que um deles deve ser obrigatoriamente vinculado a instituições de Ensino Superior e/ou pesquisa, ou ainda de empresas, com sede nos Estados da região Amazônica (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso).

Os candidatos do Espírito Santo devem seguir as diretrizes específicas da Fapes para participação na Chamada. Para acessar as diretrizes clique aqui. A submissão dos projetos deve ser feita na plataforma www.sigfapes.es.gov.br. Os projetos apoiados deverão ter duração de, no máximo, 36 meses.

Central de Dúvidas

Para maiores informações acerca da Chamada UK Academies 2022, os candidatos deverão entrar em contato pelo endereço eletrônico: [email protected].

E, caso necessitem de esclarecimentos quanto diretrizes específicas da Fapes, os candidatos poderão entrar em contato com: [email protected] e [email protected].

SERVIÇO:

Chamada de Propostas nº 003/2022 – Iniciativa Amazônia+10: clique aqui

Diretrizes específicas da Fapes: clique aqui

Data limite para submissão das propostas: 10 de agosto de 2022

Divulgação do resultado: 11 de novembro de 2022

Fonte: Governo ES

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Recursos da Lei Paulo Gustavo para setor cultural capixaba serão discutidos em Vitória nesta terça (16)

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Evento acontece nesta terça-feira (16), na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória, a partir das 18h30. Estão previstos cerca de R$ 40 milhões de repasse ao Estado e R$ 35 milhões para os 78 municípios.

A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 75 milhões ao fomento do setor cultural capixaba. Para apresentar e debater os impactos, benefícios e oportunidades dos recursos no Estado, a equipe da Secretaria da Cultura (Secult) realiza um encontro aberto ao público, que acontece nesta terça-feira (16), às 18h30, na Casa da Música Sônia Cabral, localizada no Centro de Vitória.

Estão previstos cerca de R$ 40 milhões de repasse ao Estado e R$ 35 milhões para os 78 municípios. Esta divisão decorre de um mecanismo que calcula a população de cada local perante ao fundo de participação dos estados e municípios. Deste valor, aproximadamente 75% serão direcionados ao setor audiovisual e 25% para os demais segmentos da arte e cultura.

“Além da  presença dos empreendedores e fazedores de cultura em geral,  será importante que entidades de todo o Estado conheçam sobre a mobilização em torno da Lei”, afirmou o secretário de Estado da Cultura e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha.

Lei Paulo Gustavo

Com o objetivo de auxiliar o setor cultural prejudicado pela pandemia da Covid-19, o  Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) foi apresentado como recurso de ação emergencial no mês de novembro de 2021 no Senado e em julho deste ano foi promulgada como Lei Complementar 195/22. O nome da Lei homenageia o ator Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, devido à Covid-19.

O recurso total de R$ 3,86 bilhões é proveniente do superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura), e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), recursos financeiros estes que não seriam utilizados no cronograma de pagamento dentro do exercício fiscal e que poderiam ser empregados como fonte de recurso adicional a ser operado diretamente pelos estados e municípios.

Serviço:

Encontrão Capixaba – Lei Paulo Gustavo e seu impacto no ES

Data: 16/08 (terça-feira)

Horário: 18h30

Local: Casa da Música Sônia Cabral, Centro de Vitória.

Aberto ao público.

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