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Cidades

Colatina realizará audiência Pública para elaboração do Orçamento Anual 2023

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Quais as necessidades do seu bairro, da sua rua ou da sua família? De que melhorias a cidade precisa? Com o objetivo de conhecer os anseios e necessidades da população colatinense, a Prefeitura Municipal de Colatina realiza Audiência Pública de Elaboração do Orçamento Anual 2023.

A Audiência Pública será no dia 08 de julho, às 13 horas, no auditório do Sanear.

Caso você não possa comparecer, poderá enviar sugestões para o e-mail: [email protected] até o dia 1º de julho.

LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no artigo 165 da Constituição Federal de 1988, é o instrumento para realização das metas e prioridades do Governo Municipal, as quais estão relacionadas à preservação e melhoria do município, bem como ao bem-estar de seus cidadãos.

Serviço:
Audiência Pública de Elaboração do Orçamento Anual 2023
Data: 08 de julho
Horário: 13 horas
Local: Auditório do Sanear (R. Benjamin Costa, 105 – Pedro Vitali)
Caso você não possa comparecer na audiência pública, envie suas sugestões para o e-mail: [email protected] até 1º de julho

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Cidades

Defesa Civil Nacional repassa R$ 96,4 mil para o município de Alegre

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Casa destruída após queda de muro em Alegre. Um homem morreu - Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 96,4 mil para ações de defesa civil na cidade de Alegre, no Espírito Santo. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. A cidade capixaba sofreu com chuvas intensas e usará o recurso para a reconstrução de uma ponte. A ação beneficiará cerca de 29,5 mil pessoas.

Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres e que já tenham obtido o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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