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Economia

Com orçamento de R$ 66 milhões em 2019, Vargem Alta segue aumentando receita

Educação é área que mais recebeu recursos ao longo dos anos A saúde financeira de muitos municípios do Espírito Santo é bastante complicada. A conta não fecha, despesas esmagam receitas e travam investimento. Em Vargem Alta, porém, a tônica é de aumento da receita nos últimos anos. O Orçamento Anual de 2018, elaborado e entregue […]

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Educação é área que mais recebeu recursos ao longo dos anos

A saúde financeira de muitos municípios do Espírito Santo é bastante complicada. A conta não fecha, despesas esmagam receitas e travam investimento. Em Vargem Alta, porém, a tônica é de aumento da receita nos últimos anos.

O Orçamento Anual de 2018, elaborado e entregue em 2017 pelo prefeito João Chrisóstomo Altoé (PSDB), por exemplo, registrou uma entrada de recursos na ordem de R$ 66.242.778,38.

Comparado ao exercício anterior, cuja receita municipal foi de R$ 59.937.582,11, houve aumento de 10,52%. E essa fórmula vem se repetindo no ano com aumentos graduais.

Embora as despesas zerem os cofres públicos, é de se ressaltar que não fechar o ano no vermelho é privilégio para poucos municípios, estados federados e até para a União.

Em nível nacional, a Lei Orçamentária Anual aponta um déficit primário de R$ 190 bilhões. O texto, aprovado no final do ano passado pelo Congresso, prevê um total de R$ 3,38 trilhões em despesas.

O exemplo de Vargem Alta, no Sul do Espírito Santo, aponta para o equilíbrio. E manter os cofres públicos sadios é fundamental para entregas importantes à população.

A previsão de distribuição de parte do orçamento em Educação é de R$ 16,84 milhões ante R$ 11,81 destinados à pasta em 2017. Aumento significativo para uma das áreas mais sensíveis e fundamentais da administração pública.

O crescente aumento na receita do município é mantido, além da boa gestão dos recursos público, mesmo com o prenúncio de uma derrocada financeira.

Por exemplo, em 2012, portanto antes do recesso em que entrou o Brasil, o então prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello (MDB), já exercitava o que segue empregado na administração pública local. Com uma receita de R$ 41,24 milhões, (37,3% menor do que o previsto para este ano), a Secretaria Municipal de Educação recebeu R$ 10,7 milhões.

Já em 2016, último ano de João Bosco Dias (PSB) à frente da Prefeitura, e com uma receita de R$ 56,14 milhões, a mesma pasta teve R$ 15,94 milhões à disposição.

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MPA irá relicitar o Terminal Pesqueiro Público do Rio Grande do Norte

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) do Rio Grande do Norte. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Vale ressaltar que, no dia 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A mesma é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.

O MPA reforça que o leilão não foi declarado como deserto e o Ministério uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente.

Fonte: MPA

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