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Combate à Covid-19 no sistema prisional ganha destaque em publicação nacional

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Os procedimentos adotados no Espírito Santo para o enfrentamento da Covid-19 nos presídios são exemplos de boa prática e ganharam destaque em publicação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), uma revista do órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A experiência está relatada no dossiê “Saúde no sistema prisional: política pública, assistência à saúde e a pandemia do Covid-19”.

O artigo apresenta os protocolos de prevenção e tratamento, que juntos à testagem e à suspensão das visitas, permitiram ao Estado manter o controle da doença entre presos e servidores. Além da experiência capixaba, a publicação traz relatos sobre as ações em outros estados e do próprio Departamento Penitenciário Nacional, buscando dar visibilidade aos mecanismos de promoção, prevenção e assistência à saúde.

O secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, destaca que as ações adotadas garantiram o atendimento e encaminhamento dos casos suspeitos e positivos. “A Sejus concentrou esforços para garantir a saúde dos servidores, dos internos, seus familiares e demais envolvidos. Alguns momentos exigiram medidas mais restritivas, em outros pudemos flexibilizar, autorizando o retorno das visitas e do trabalho externo. Todas as ações foram realizadas com transparência“, destaca o secretário.

Atuação da Sejus contra a Covid-19

Em março de 2020, a Secretaria da Justiça (Sejus) elaborou um protocolo com diretrizes de cuidado com a saúde e higiene dentro das instalações. Para diminuir o fluxo de pessoas nas unidades prisionais e evitar chances de contágio do novo Coronavírus (Covid-19) nos presídios, a Secretaria passou a fazer o credenciamento de familiares por meio eletrônico.

Os profissionais da área de saúde que atuam no sistema prisional receberam as orientações necessárias sobre o vírus, por meio de capacitações, e atuaram como multiplicadores do assunto para os demais servidores e internos. Houve reforço da limpeza das unidades e dos equipamentos operacionais utilizados. Além disso, a Sejus realizou um inquérito sorológico, a fim de levantar dados epidemiológicos e a prevalência da doença nos presídios.

A assistência à saúde para pessoas privadas de liberdade é um direito previsto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Todas as unidades prisionais que contam com atendimento médico e celas de isolamento foram delimitadas em todas as unidades para acompanhamento dos apenados com sintomas gripais.

Fonte: Governo ES

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ES Solidário começa arrecadação de absorventes higiênicos

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O ES Solidário, programa do Governo do Estado e coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), está engajado em mais uma missão: o combate à pobreza menstrual. Com isso, além de cestas básicas e produtos de higiene, é incentivada também a doação de absorventes descartáveis.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, explicou que a ideia da arrecadação surgiu após uma análise das famílias que recebem os donativos do programa, que são pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, além da população em situação de rua.

“São famílias que perderam a maior parte ou totalmente a renda e enfrentam a fome. Sabemos que o problema da fome acaba sendo prioridade, mas existem muitas mulheres, jovens, meninas, além de homens trans, que precisam de absorventes e, na hora de escolherem entre esse produto e um alimento, acabam priorizando a comida. Além disso, não é um item muito barato. Por isso, resolvemos incentivar essa doação por meio do ES Solidário”, explicou a secretária.

As doações de absorventes e outros produtos de higiene pessoal podem ser feitas da mesma forma como ocorre com as cestas básicas: deixadas em uma das bases do Corpo de Bombeiros ou nas unidades de Defesa Civil dos municípios. Doações que forem realizadas em dinheiro também serão, em parte, utilizadas para a compra desses itens.

Programa ES Solidário

O ES Solidário é um programa que recebe doações de donativos feitas por empresas e pela sociedade civil. Contribuições em dinheiro são usadas também para a compra de alimentos e outros itens essenciais, como fraldas descartáveis, máscaras, álcool 70% e agora pacotes de absorventes.

O programa atende às demandas, por meio de solicitações feitas por municípios, coletivos, associações e igrejas, com ações sociais que direcionam as doações de donativos às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Desde o início da campanha, já foram repassadas mais de 300 toneladas de alimentos provenientes de doações, que chegaram às pessoas que mais precisam.

O programa ainda tem uma parceria com o PicPay. Para fazer sua contribuição, basta baixar o aplicativo, procurar o @essolidario e fazer sua doação na quantia que desejar.

É possível também fazer doações em dinheiro, por meio de Documento Único de Arrecadação (DUA) ou depósito em conta bancária do Governo do Estado, além da doação de serviços comuns, bens móveis ou imóveis, licenças de softwares e o comodato em favor de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública.

Saiba mais informações sobre como doar em: https://coronavirus.es.gov.br/ESsolidario.

Fonte: Governo ES

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