conecte-se conosco

Política Nacional

Comissão da Câmara tem novas propostas de combate à Covid-19

Publicado

source

Agência Brasil

Camara arrow-options
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

As propostas são encaminhadas aos líderes partidários


A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa propostas de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil selecionou nesta quinta-feira (2) um novo pacote de medidas prioritária s para o enfrentamento da emergência em saúde pública.

A falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde e o suporte econômico para trabalhadores formais e informais estão entre as principais preocupações dos parlamentares. As propostas são encaminhadas aos líderes partidários e, após consenso, poderão ser levadas para votação a partir da próxima semana pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Entre as propostas, está a que isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização de máscaras, protetores oculares, luvas, e outros EPIs, além de equipamentos usados no tratamento, como respiradores. Parlamentares têm se mostrados preocupados com a falta desses artigos na linha de frente na saúde. 

O deputado Aliel Machado (PSB-PR) propôs uma medida para tornar obrigatória a inclusão de itens de higiene nas cestas básicas enquanto durar a pandemia de covid-19. Em outra proposta, membros da comissão externa propuseram um projeto de lei que proíbe a suspensão do fornecimento de luz, água e esgoto por falta de pagamento de usuários residenciais durante a pandemia. 

FGTS

Tramitam na Câmara e no Senado diversas propostas que autorizam o saque de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto durar a crise provocada pelo novo coronavírus. Segundo o PL 714/20, de autoria da deputados da comissão externa, será permitido o saque emergencial de valores FGTS até o dia 30 de abril deste ano, em razão da pandemia.

No Senado, a congressista Eliziane Gama (Cidadania-MA) propõe a liberação do FGTS ao empregado que perder sua renda ou sofrer redução salarial no período. Pelo texto, o trabalhador poderá fazer retiradas mensais do FGTS equivalentes à remuneração que deixou de receber. 

Em outra proposta, o senador Major Olímpio (PSL-SP) propõe a autorização para o saque integral das contas do FGTS enquanto durar a emergência em saúde pública. Já o projeto de autoria do senador Romário (Podemos-RJ) prevê que trabalhadores que ganhem até dois salários mínimos sejam remunerados com recursos do lucro não distribuído das operações do fundo — estimados em torno de R$ 100 bilhões , segundo o parlamentar.

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Bolsonaristas não prestam depoimento e podem ser alvo de condução coercitiva

Publicado


source
Douglas Garcia
Reprodução/Facebook

Deputado estadual Douglas Garcia (PSL) é um dos que se negou a depor

Os alvos do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Fake News haviam sido intimados a prestar depoimento na Polícia Federal (PF) entre esta quarta (3) e quinta-feira (4), mas muitos não compareceram. Os alvos da investigação são empresários, ativistas e deputados bolsonaristas.

Leia também: Governo Bolsonaro publicou 653 mil anúncios em canais de fake news, aponta CPMI

Ao se recusarem a prestar depoimento , os bolsonaristas ficam sujeitos a serem alvos de condução coercitiva – quando uma pessoa é levada de forma forçada a testemunhar. 

O empresário Otávio Fakhoury , que tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, foi um dos que decidiu não depor. “Segundo me foi informado pelo meu advogado, t enho direito ao acesso total a investigação completa . Diante disso meu advogado comunicou em juízo que eu não vou comparecer. Em pessoa, ele se dirigiu à PF e entregou cópia desse comunicado”, disse à emissora CNN Brasil .

Fakhoury afirma que não se nega a prestar o depoimento , mas diz que “eu quero que meu direito à ampla defesa seja resguardado, então estou aguardando que meu direito seja atendido. Tem que aguardar para que eu possa prestar depoimento”.

Outro que se negou foi o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). “Eu não vou depor na Polícia Federal, porque eu considero esse inquérito inconstitucional. Eu não vou dar nenhum tipo de legitimidade a essa ação”, afirmou a revista VEJA . “Esse inquérito está sendo usando como factóide para perseguir aqueles que apoiam o governo Bolsonaro”, afirmou o deputado que é bolsonarista.

Já a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) compareceu ao seu depoimento, que estava marcada para às 14h desta quinta-feira (4). 

Leia também: STF vota dia 10 legalidade do inquérito sobre fake news

Em nota, a assessoria de imprensa da deputada, também bolsonarista , informou que “a duração de seu depoimento deverá ser curta, pois, apesar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ter deferido o acesso aos autos do inquérito, a defesa da parlamentar, até o momento, não obteve o conteúdo do processo”.

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana