A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) vão promover, nos dias 2 e 3 de abril, a VII Conferência Municipal de Saúde, cujo tema será “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. 

Os interessados em participar como delegados (representantes de segmentos) e convidados deverão se inscrever entre segunda-feira (25) e 29 de março, na sede do CMS, na rua Dr. Raulino de Oliveira (próximo à Santa Casa), no centro da cidade, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h. As vagas são limitadas. 

A definição dos participantes atenderá aos seguintes critérios de equidade: Gênero, identidade de gênero e diversidade sexual; Étnico-racial; Representatividade rural e urbana (considerando as trabalhadoras e os trabalhadores do campo e da cidade); Geracional (estimulando especialmente a participação de entidades, movimentos de jovens, idosos e aposentados); e Pessoas com deficiência e com necessidades especiais, patologias raras ou negligenciadas.

Os delegados e delegadas que representarem entidades organizadas e movimentos sociais deverão apresentar documento assinado pela entidade (ofício) ou órgão de classe, exceto os conselheiros de saúde.

“O intuito mais importante de uma conferência é envolver toda a sociedade, para que, realmente, sejam discutidas políticas públicas e que as pessoas tenham conhecimento e consciência dos seus direitos, do que o próprio SUS oferta. E essas políticas só conseguem ter êxito se o controle social também participa. Por isso, é essencial que a população compareça”, destaca Luciara Botelho, secretária municipal de Saúde.

Objetivo e eixos temáticos

Esta sétima edição é a etapa municipal da IX Conferência Estadual de Saúde e da XVI Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem como objetivo analisar as prioridades locais de saúde, formular propostas no âmbito dos municípios, dos estados e da União e, por fim, elaborar relatório final.

A VII Conferência Municipal trará os seguintes eixos temáticos: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e Financiamento adequado e suficiente para o SUS.

Composição

A composição do conjunto de delegadas e delegados respeitará resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e, com isso, terá 50% de usuários do SUS, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores/prestadores de serviços de saúde, além de buscar promover o mínimo de 50% de mulheres do total de participantes.

O resultado da eleição das delegadas e delegados da etapa municipal será enviado pelos Conselhos Municipais de Saúde à comissão organizadora da etapa estadual até o dia 15 de abril.