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Política Nacional

Congresso fica vermelho para lembrar luta contra Aids

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A cúpula do Congresso Nacional estará iluminada na cor vermelha durante todo o mês de dezembro em homenagem ao Dezembro Vermelho, mês dedicado à divulgação de ações contra a Aids.

A iniciativa pela mudança na iluminação é do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP). O parlamentar é médico e já foi ministro da Saúde no governo Dilma Roussef.

De acordo com o Ministério da Saúde, o mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional sobre prevenção ao vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST). O Dezembro Vermelho, que surgiu a partir da Lei 13.504/2017, dá sequência às ações do Dia Mundial contra a Aids, celebrado desde 1988 no mundo todo nessa data.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Comitê sugere manutenção do bloqueio de cinco obras federais no Orçamento de 2020

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O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento (CMO), recomendou a determinação, na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019), do bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras.

São alvos da medida a construção da BR-040 na nova subida da serra de Petrópolis, no Rio de Janeiro; a duplicação de trecho da BR-116 em Feira de Santana, na Bahia; o corredor exclusivo para ônibus (BRT) em Palmas (TO); a Ferrovia Transnordestina; e as obras do Canal do Sertão em Alagoas.

“A proposta se fundamenta nas informações enviadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como nos esclarecimentos prestados pelos gestores e nas audiências públicas promovidas pelo COI em novembro”, diz o relatório, segundo o qual todas essas obras já constavam como bloqueadas no Orçamento de 2019.

Em setembro último, o Congresso retirou da lista as obras da BR-116 na Bahia. O COI recomendou agora um bloqueio parcial, deixando de fora serviços necessários à preservação dos trechos já concluídos, para que não se deteriorem até que o empreendimento seja retomado, o que poderá ocorrer em 2020.

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Tramitação

O relatório do comitê será examinado pela CMO e passará a integrar a proposta orçamentária, que, por sua vez, será analisada por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Da Agência Câmara Notícias 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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