O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender, por três meses, o mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). A decisão foi tomada nesta terça-feira (6), após análise de uma representação apresentada pela Mesa Diretora da Casa, na última quarta-feira (30), que acusava o parlamentar de quebra de decoro.

A representação foi motivada por declarações feitas por Gilvan durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada em 29 de agosto. Na ocasião, o deputado fez ataques considerados ofensivos e misóginos contra a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), licenciada do mandato de deputada federal. Ele a chamou de “amante”, em referência a apelido que consta em planilha da empreiteira Odebrecht, e ainda a qualificou como “prostituta do caramba”. Também fez insinuações depreciativas contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), companheiro de Gleisi.

Na avaliação da Mesa Diretora, Gilvan agiu de forma incompatível com o decoro parlamentar, cometendo abuso das prerrogativas do cargo e extrapolando os limites da liberdade de expressão ao ofender a honra de colegas e a imagem da própria Câmara dos Deputados.

O relatório do deputado Ricardo Maia (MDB-BA) recomendou a suspensão do mandato por três meses, metade do prazo inicialmente sugerido pela Mesa Diretora, que havia solicitado suspensão de seis meses. O parecer foi aprovado por 15 votos a 4.

A deputada Jack Rocha (PT-ES), integrante do Conselho de Ética, votou favoravelmente à suspensão, destacando que Gilvan já responde a processos por violência política de gênero e possui condenação nesse contexto.

Apesar de ter direito a recorrer ao plenário da Câmara — o que exigiria ao menos 257 votos favoráveis para reverter a punição — Gilvan afirmou, em sua defesa oral, que não pretende apresentar recurso.

Com a suspensão de três meses, inferior ao prazo mínimo de 120 dias previsto no Regimento Interno para convocação de suplente, a Mesa Diretora não precisará chamar o primeiro suplente da chapa do PL no Espírito Santo, o atual vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Juninho Corrêa (Novo).

Durante o período de suspensão, Gilvan da Federal não receberá salário nem poderá exercer prerrogativas parlamentares.