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Conselho debate ações que levaram Espírito Santo ao 1º lugar em transparência

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As ações realizadas pelo Governo do Estado para promover a transparência e o controle social, que levaram o Espírito Santo a ser o Estado mais transparente do Brasil, foram tema de debate na 50ª reunião ordinária do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Espírito Santo, na tarde desta quinta-feira (08).

A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, da Controladoria Geral da União (CGU), divulgada no último dia 12 de março, mostra que o Estado recebeu nota máxima (10), atendendo a todos os quesitos avaliados e ocupando o topo do ranking entre os 27 Estados.

“O Conselho tem papel fundamental nessa conquista, pelo acompanhamento social que promove. O Estado, que havia sido 1º lugar de 2014 a 2017, tinha caído para a 8ª colocação em 2018 e retomou a liderança por meio do esforço conjunto entre os órgãos e instituições estaduais”, observou o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.

A subsecretária de Estado de Transparência, Mirian Porto do Sacramento, destacou que esse trabalho passou pela qualificação das informações disponibilizadas nos portais oficiais do Governo do Estado e das respostas a pedidos de acesso à informação, que ganharam também mais agilidade.

Terminal de Itaparica

Atendendo a um convite dos conselheiros, o diretor-presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado (DER), Luiz Cesar Maretto, participou da videoconferência para esclarecer dúvidas e apresentar os detalhes da obra realizada no Terminal de Itaparica, em Vila Velha.

Maretto falou sobre os ajustes realizados após a entrega da obra e sobre os valores gastos na nova cobertura que foi colocada no local, entregue à população no último dia 22 de janeiro. “Sou grato pelo convite feito pelo Conselho. Acho esse acompanhamento extremamente importante. Todas as obras feitas pelo DER e os valores gastos estão no nosso site”, salientou o diretor-presidente do DER.

O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado tem entre seus membros representantes do Poder Executivo, do Ministério Público (MPES), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada.

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Academia de Gestão Municipal: Governo abre inscrições para capacitação gratuita de prefeitos e equipes técnicas

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Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das atividades desempenhadas pelos municípios capixabas, o Governo do Estado abriu inscrições para capacitação gratuita on-line sobre temas diversos de interesse das Administrações Municipais. O curso é voltado para prefeitos e equipes técnicas.

Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Davi Diniz de Carvalho, o objetivo do Executivo Estadual é oportunizar aos gestores municipais capacitação em áreas estratégicas para que possam superar com êxito os desafios da administração pública. Entre os módulos disponíveis estão: Planejamento Público, Educação Fiscal, Captação de Recursos, Controle e Transparência na Gestão Municipal, Educação, Saúde e Gestão de Riscos na Pandemia.

“O curso oferece conteúdo robusto, contemplando todas as áreas de atuação, e será ministrado por docentes com elevada qualificação nos temas abordados. Estamos disponibilizando o melhor em ferramentas científicas, dando a nossa colaboração para melhorar a qualidade das administrações públicas em nosso Estado”, afirma.

Aulas

A capacitação terá início no próximo dia 29 de abril e será oferecida em módulos, com aulas às terças e quintas-feiras, das 9h às 12 horas. As inscrições podem ser feitas no site https://eventos.congresse.me/agm.

A Academia de Gestão Municipal é uma iniciativa que envolve o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), as Secretarias da Casa Civil, de Economia e Planejamento (SEP),  de Gestão e Recursos Humanos (Seger), da Fazenda (Sefaz), o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), o Tribunal de Contas do Espírito Santo e a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), entre outros parceiros.

Desenvolvimento regional

O diretor-presidente do IJSN, Daniel Cerqueira, destaca a importância do projeto para o desenvolvimento regional do Espírito Santo. “O desenvolvimento regional sustentável passa pela qualificação dos gestores públicos municipais. Nesse sentido, a Academia de Gestão Municipal objetiva capacitar os novos prefeitos e secretários e dotá-los de ferramentas para vencer os grandes e complexos desafios da gestão municipal na modernidade”, explica.

Cerqueira reforça ainda as parcerias que viabilizaram a proposta, além da excelência do corpo docente da Academia. “Nesse sentido, contamos com o apoio de grandes especialistas lotados em vários órgãos do Governo do Estado e do TCE-ES, que atuarão como professores, a fim de induzir a qualificação e a gestão científica baseada em métodos e em evidências”, salienta.

“É uma honra para a Escola de Serviço Público participar dessa ação inédita de capacitação de gestores municipais. A gestão municipal cada vez mais qualificada levará serviços de qualidade para os nossos cidadãos”, frisou a diretora da Esesp, Nelci do Belém Gazzoni.

Fonte: Governo ES

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