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Coronavírus: veja procedimentos para serviços e atendimentos da Setran

Publicado


Alguns setores da Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) voltaram a fazer atendimento presencial ao público, mas seguindo algumas regras.

Solicitação, cadastro ou renovação de cartão de estacionamento, idoso e/ou pessoa com deficiência: agendamento pelo e-mail [email protected]

Isenção de estacionamento rotativo é solicitada pelo link protocolo.vitoria.es.gov.br.

Perícia médica com fins de cadastro no programa “Porta a Porta” ou cartão de transporte com o benefício de gratuidade para pessoas com deficiência e outras gratuidades: solicitação pelo 156 ou agendamento on-line.
Demais serviços: protocolo da Setran no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac).

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Coronavírus: Secretaria de Fazenda mantém maioria dos serviços on-line

Publicado


Diante do decreto que restabeleceu o expediente presencial nas repartições públicas municipais, a Secretaria de Fazenda (Semfa) adotará, preferencialmente, o sistema de trabalho de escritório remoto, com atendimento on-line para a maioria dos serviços existentes. O atendimento presencial ocorrerá por meio de agendamento prévio eletrônico.

É imprescindível a presença do servidor no caso de funções e atividades necessárias à manutenção do atendimento, com vistas a não haver prejuízos no cumprimento de prazos administrativos e a não comprometer a tramitação de processos.

Os serviços/atendimentos na Subsecretaria de Receita serão exclusivamente via internet e telefone, conforme abaixo:

SEMFA/GAC – Gerência de Arrecadação e Cobrança
Telefone fixo: (27) 3382-6317

SEMFA/GAC/CADA – Coordenação de Administração da Dívida Ativa
Carta de anuência para exclusão de protesto
Certidão negativa de débitos
Emissão de 2ª via de guias de recolhimento
Execução fiscal de débitos em dívida ativa
Informações sobre regularização de débitos em caso de
bloqueio de conta bancária e outros bens
Pagamento à vista de débitos em dívida ativa
Parcelamento de débitos em dívida ativa
Protesto de débitos em dívida ativa

Links úteis:
http://sistemas7.vitoria.es.gov.br/divida.ativa: emissão de guias para recolhimento de débitos em dívida ativa
http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao: parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do
endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo
Telefones fixos: (27) 3382-6317 / 3382-6412
Telefone celular: (27) 98894-7534
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99920-5640 / 99755-0997
e-mail: [email protected]

SEMFA/GAC/CCA – Coordenação de Controle da Arrecadação
Certidão de recolhimento de tributos municipais
Confirmação de pagamento de tributos
Pagamento em duplicidade
Telefones fixos: (27) 3382-6406 / 3382-6315
Telefone celular / Whatsapp: (27) 98818-4532 e-mail: arrecad.
[email protected]

SEMFA/GAT – Gerência de Administração Tributária Habilitação para o Portal do Cidadão
Nota Vitória
Regime especial de documentário fiscal
Telefone fixo: (27) 3382-6305

SEMFA/GAT/CFT – Coordenação de Fiscalização Tributária
Auto de Infração de tributos municipais (dúvidas / parcelamento)
Declarações de ISSQN (como declarar o imposto sobre serviços prestados e tomados)
Guia para recolhimento de ISSQN serviços tomados (como gerar/emitir)
Guia para recolhimento de ISSQN variável (como gerar/ emitir)
Nota Fiscal Eletrônica – NFSe (como solicitar, como emitir)
Parcelamento espontâneo de ISSQN (variável)
Sistema eletrônico ISISS (como usar, como acessar o sistema)
Links úteis:
http://nfse.vitoria.es.gov.br : sistema de declaração de ISSQN e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao: parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do
endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo
Telefones fixos: (27) 3382-6310 / 3382-6311 / 3382-6313
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99703-6158 e-mail:
[email protected]

SEMFA/GAT/CTM – Coordenação de Tributos Mobiliários
ISSQN Fixo contadores no Simples Nacional
ISSQN Fixo sociedade de advogados
ISS Fixo de autônomos
Redução de Alíquota de ISSQN para pessoas jurídicas
Revisão de lançamento do ISSQN para pessoas jurídicas Simples Nacional (informações, recurso de indeferimento e parcelamento)
Solicitação de restituição de ISSQN
Links úteis:
https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.aspx:
emissão de guias para recolhimento do ISSQN Fixo 2020
http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao: parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do
endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo
http://sistemas7.vitoria.es.gov.br/ServicosTributarios/Simples/SimplesNacional.aspx: emissão do informativo Simples Nacional/Termo de indeferimento da opção pelo Simples Nacional

Telefones fixos: (27) 3382-6305 / 3382-6307
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99780-8260 e-mail:
[email protected]

SEMFA/GAT/CTI – Coordenação de Tributos Imobiliários Averbação
Corresponsabilidade no pagamento de IPTU
Declaração de Transmissão de Imóveis (solicitação de avaliação para emissão da guia de recolhimento do
ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – imposto sobre a operação de compra/venda de imóveis
– como obter a guia para recolhimento)
Emissão de 2ª via para recolhimento do IPTU e Taxas
2020
Espelho do imóvel
Imunidade de IPTU
Não incidência de ITBI
Parcelamento de Débitos
Redução de alíquota de IPTU
Restituição de IPTU
Valor venal do imóvel
Links úteis:
https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.aspx: 
emissão de guias para recolhimento do IPTU e Taxas 2020
http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao: parcelamentos, emissão de guias para
recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo
Telefones fixos: (27) 3382-6319
Telefone celular: (27) 99894-2605 / 99613-9604
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99514-5117 / 99709-7587
e-mail: [email protected]

SEMFA/GCM – Gerência de Cadastro Municipal
Telefone fixo: (27) 3382-6327

SEMFA/GCM/CCM – Coordenação de Cadastro Mobiliário
Alteração de dados de cadastro de pessoa jurídica
Baixa de cadastro de pessoa jurídica
Cadastro de pessoa jurídica
Certidão de tempo de cadastro de inscrição de autônomo
Certificado de registro de autônomo não localizado
Informação sobre ISSQN Fixo de pessoas físicas/
profissionais autônomos
Solicitação de baixa de inscrição mobiliária de autônomo
Solicitação de reativação de inscrição mobiliária de
autônomo
Solicitação de suspensão de inscrição mobiliária de
autônomo

Links úteis:
https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.aspx: emissão
de guias para recolhimento do ISSQN Fixo 2020
http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao: parcelamentos, emissão de guias para recolhimento de tributos municipais, alteração de dados de email, alteração de endereço de correspondência, alteração do
endereço de entrega do carne de IPTU e Taxas e ISSQN Fixo
Telefone fixo: (27) 3382-6326
Whatsapp: (27) 99772-0583
e-mail: [email protected]

SEMFA/GCM/CCI – Coordenação de Cadastro Imobiliário
Acréscimo de área construída
Alteração de titularidade de imóvel
Certidão de tempo de cadastro imobiliário
Declaração de homônimo
Lançamento de nova edificação
Remembramento e desmembramento de área de terreno
Revisão de lançamento de imóvel
Revisão de nome no cadastro de imóvel (alteração de nome de possuidor em caso de imóvel sem registro no
Cartório de Registro Geral de Imóveis – RGI)

Links úteis:
https://tributario.vitoria.es.gov.br/Servicos/DocumentoArrecadacao/DocumentoArrecadacao.aspx:
emissão de guias para recolhimento do IPTU e Taxas 2020
Formulário para requerer revisão de lançamento: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/operacoes/exibirDocumento.cfm?cod=470
Formulário para requerer revisão de nome: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/operacoes/exibirDocumento.cfm?cod=16183
Formulário para declaração de homônimo: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/docOficial/operacoes/exibirDocumento.cfm?cod=1774
Telefones fixos: (27) 3382-6335
Telefone celular: (27) 99794-4873
Telefone celular / Whatsapp: (27) 99635-7774 / 99908-2735
e-mail: [email protected]

SEMFA/GIEF – Gerência de Informações Econômico-Fiscais
Verificação de Valor Adicionado Fiscal – VAF
Conferência de Declaração de Operações Tributáveis – DOT
Telefone fixo: (27) 3382-6404

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