conecte-se conosco

Política Estadual

Covid-19: transparência do ES é tema de discursos

Publicado


.

O Espírito Santo é o primeiro entre as unidades federativas, e o único com nota 10, no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, de acordo com a avaliação da Transparência Internacional publicado pelo site da organização não-governamental (ONG) no Brasil. Em segundo e terceiro lugares vêm os estados do Ceará e Distrito Federal, ambos com 98,7. O ranking foi comentado na sessão ordinária virtual desta segunda-feira (29).

Confira fotos da sessão desta segunda (29)

O fato suscitou comentários positivos pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que elogiou as autoridades estaduais, em especial o Portal da Transparência do Espírito Santo. Os deputados Dr. Emilio Mameri (PSDB), Dr. Rafael Favatto (Patriota) e Bruno Lamas (PSB) também destacaram o reconhecimento.

Já o deputado Vandinho Leite (PSDB) disse que não fazia sentido comemorar. O argumento de Vandinho é de que no caso do Hospital Dório Silva haveria constatação de operações fraudulentas e que ele iria apurar os casos. 

Comarcas

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender liminarmente a integração de 27 Comarcas Jurisdicional do Estado do Espírito Santo também repercutiu entre os parlamentares. A posição do CNJ contra a medida do Tribunal de Justiça (TJES) foi anunciada aos pares pelo deputado Adilson Espindula (PTB) durante a fase do grande expediente.

A liminar foi solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES) sob a alegação de que “a sessão virtual administrativa para aprovação dos atos teria ocorrida de forma secreta, sem a cientificação da requerente ou das demais entidades interessadas”, por exemplo, a própria OAB-ES. O TJ-ES tem 15 dias para prestar os esclarecimentos sobre o pedido de integração.  

Hospital Aquidabã

O governador do estado entregou 60 novos leitos para o Hospital Aquidabã de Cachoeiro do Itapemirim. São 40 para enfermarias e 20 para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), nesta segunda-feira (29), sem a presença de deputados. 

O deputado Pastor Marcos Mansur (PSDB) protestou pela ausência dos deputados estaduais, acentuando que mora na mesma rua do hospital e sequer foi avisado da realização do evento. Outro deputado do município, Theodorico Ferraço (DEM), disse que também não participou da cerimônia, mas expressou contentamento pela entrega dos novos leitos, fato que considerou uma conquista para aquela unidade de saúde, cujas obras começaram quando ele era prefeito do município. 

Mameri, Favatto, Enivaldo dos Anjos, Coronel Alexandre Quintino (PSL) e Sergio Majeski (PSB) também parabenizaram a população de Cachoeiro pela entrega de novos leitos ao hospital. 

O deputado Dary Pagung (PSB), líder do governo, informou ao deputado Pastor Marcos Mansur que os deputados não foram convidados para evitar a aglomeração e tratou-se de uma simples entrega. E no caso dos dois deputados da cidade, ambos foram procurados, mas não foram encontrados, segundo Pagung.

Comentários Facebook
publicidade

Política Estadual

Diretor do Iema presta contas à comissão

Publicado


.

Em reunião virtual da Comissão de Meio Ambiente, nesta sexta-feira (3), o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Fiuza, prestou contas do plano de gestão nos últimos 18 meses da instituição. Fiuza ressaltou o abandono da infraestrutura física e a diminuição da equipe de servidores nos últimos anos.

No diagnóstico, o diretor do Iema destacou problemas enfrentados pela equipe do Instituto desde que assumiu a gestão em janeiro de 2019. Dentre eles: infiltrações, risco de desmoronamento de algumas estruturas, falta de carros para as equipes de licenciamento e fiscalização, além da queda do número de servidores.

“No primeiro momento, foram necessárias algumas ações estruturantes e emergenciais. Além das condições insalubres, também tínhamos uma ausência em gestão por processo e plataforma digital ultrapassada. Hoje, infelizmente, a sociedade precisa se deslocar para falar com o Iema, é uma vergonha. Nós começamos o ano de 2020 sem nenhum veículo disponível para nossas equipes”, pontuou Alaimar.

Dentre as ações estruturantes, Fiuza ressaltou a criação dos Escritórios de Projetos, Processos e Inovação e falou da necessidade da reestruturação física, visando o projeto da futura “Cidade Ambiental” que pretende congregar os órgãos ambientais do Estado na sede do Iema.

“A ideia é de que a Cidade Ambiental siga as diretrizes de uma construção sustentável. De tantos critérios que cobramos da sociedade a gente é uma antítese na prática. Como por exemplo, não temos reaproveitamento de chuva, energia solar, otimização da iluminação, segregação de resíduos”, lamentou.

Alguns destaques apontados pelo diretor do Iema nesses 18 meses de gestão foram: a Lei Complementar 936/2019 que instituiu a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre; a emissão de 1050 licenças; a arrecadação de R$ 4,14 milhões em multas; o lançamento do aplicativo “ES na Palma da Mão”, que reúne iniciativas e serviços sobre a qualidade do ar da Grande Vitória, permitindo que o capixaba acompanhe os níveis de poluição.

A deputada Iriny Lopes (PT) elogiou o trabalho de Alaimar. “Hoje o Instituto tem condições de cumprir suas atribuições. Antes não adianta procurar o Iema que eles não conseguiam fazer nada. Agora estão com condições de prestar um bom trabalho”, disse.

TCA

Também esteve presente na reunião o representante da mineradora ArcelorMittal, Bernardo Enne, para falar das ações da empresa em cumprimento ao Termo de Compromisso Ambiental 036/2018 (TCA 2). Segundo o gerente de Meio Ambiente, apesar das restrições causadas pela pandemia, a empresa desenvolveu um rígido protocolo de segurança e saúde para manter o compromisso com as metas de controle de poluentes.

“O plano de ação consiste em 310 atos sendo 114 diretrizes e 131 metas. Dessas, 62 ações de novos investimentos. 75 de investimentos operacionais. E 173 ações de melhorias operacionais. 58% dessas ações foram concluídas em setembro de 2019. Dentre elas, ações de aumento de limpeza e direcionamento e lavagem das rotas. Tudo para cumprir os resultados planejados e alcançar as melhorias desejadas”, ressaltou Bernardo.

O TCA 2 tem o objetivo de controlar e diminuir as emissões de poluentes atmosféricos pelas empresas mineradoras, para a melhoria da qualidade do ar na Grande Vitória. Para isso o TCA estabelece metas e prazos num acordo celebrado entre o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos (Iema) e a ArcelorMittal Tubarão

Presidida pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patriota), a comissão decidiu que quando a pandemia estiver mais controlada, será realizada uma inspeção in loco na empresa. O líder do colegiado também sugeriu que o departamento jurídico do Iema seja reforçado, uma vez que as multas caducam e estimulam novas infrações.

A próxima reunião da Comissão está prevista para a próxima sexta-feira (10), para debater o Projeto de Lei do Executivo que cria a Política Estadual de Qualidade do Ar no Estado, PL 328/2020.

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana