O atual diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e ex-diretor da Vale, Alaimar Fiuza, prestou depoimento à CPI das Licenças, instalada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O colegiado investiga a legalidade dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados pela Vale e ArcelorMittal junto a órgãos públicos em 2018 e da renovação da Licença de Operação (LO) concedida à Vale.

O vice-presidente do colegiado e autor do requerimento para criação da CPI, o deputado estadual Sergio Majeski (PSB), foi o parlamentar que mais apresentou questionamentos ao presidente do Iema. Além das perguntas presenciais, o parlamentar apresentou uma série de questionamentos por escrito, que devem ser respondidos em 10 dias úteis.

“Tem muita coisa respondida de forma vaga e superficial. Entregamos uma série de perguntas que devem ser respondidas por escrito. Vamos aprofundar os questionamentos e convocar outras pessoas também, até elucidar da forma mais clara possível o porquê do não cumprimento dos TCAs, como a empresa consegue as Licenças de Operação sem cumprir condicionantes e quem está sendo conivente com isso?”, destaca o deputado Majeski.

Durante a reunião da CPI, Majeski questionou se houve participação de Fiuza no processo de elaboração do TCA firmado pela Vale enquanto ele era funcionário da empresa. O depoente respondeu que não atuava na área de meio ambiente na época do acordo, mas na área operacional, e que participou de algumas reuniões sobre o TCA para conhecer e aplicar nas operações da empresa as ações definidas.

Isenção para presidir o Iema

Alaimar Fiuza é ex-funcionário de carreira da Vale, empresa na qual trabalhou por cerca de 30 anos, e assumiu o comando do Iema em janeiro deste ano. Ele apresentou um resumo das etapas do processo de elaboração dos TCAs 35/18 da Vale e 36/18 da ArcelorMittal, do plano de metas e dos desafios do programa de fiscalização do instituto.

“O que o senhor está fazendo para que a Vale cumpra as condicionantes firmadas no acordo?”, indagou Majeski. “Temos o reforço de uma equipe que está trabalhando nesse acompanhamento e o resultado deve estar pronto por volta de setembro”, garantiu o diretor-presidente.

Noutro momento, o deputado Majeski também indagou se o depoente se sente isento para conduzir um órgão que atua no controle e fiscalização de atividades relacionadas à área ambiental após anos de serviços prestados ao setor de mineração. Fiuza declarou se sentir “plenamente isento, tranquilo e comprometido” com as responsabilidades do cargo.