conecte-se conosco


Política Nacional

Crimes ambientais já geraram três pedidos de impeachment de Bolsonaro

Publicados

em


source
salles e bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro tem em Ricardo Salles um homem de confiança para a pasta do Meio Ambiente

Desde que assumiu a presidência da República, em 1° de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro (sem partido) adotou medidas contrárias às políticas ambientais que vigoraram no país.

Com isso, sobram críticas e polêmicas quanto à gestão governamental, no que diz respeito à preservação da Amazônia e da biodiversidade nacional.  Impeachments contra Bolsonaro, alegando crimes de responsabilidade socioambiental, crescem cada vez mais e inflam estes números de pedidos de afastamento do presidente.

Bolsonaro já acumula, no total, 34 pedidos de impeachment. Desse número, 3 pedidos foram protocolados, especificamente, com base em crimes ambientais. Seja por comentários feitos contra as políticas ambientais em vigor no país, ou pelos desmandos de seu ministro do Meio Ambiente,  Ricardo Salles .

O ministro Ricardo Salles

Ricardo Salles é ministro do Meio Ambiente desde a eleição de Bolsonaro. Já são, portanto, 19 meses de gestão à frente da pasta e muitas polêmicas acumuladas desde então.

A mais conhecida, talvez, seja a polêmica frase na reunião ministerial de 22 de abril, em que ele disse que a pandemia do novo coronavírus (Sarv-Cov-2) é uma oportunidade de mudar legislação ambiental sem chamar a atenção.

salles
Carolina Antunes/PR

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente desde a posse de Bolsonaro.

“Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse o ministro.

Mas essa não foi a única:  Ricardo Salles está sendo acusado pelo Ministério Público Federal de ter interferido nas estruturas de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Salles teria exonerado fiscais do órgão após reclamações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  O MPF pediu, inclusive, o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da pasta.

Ricardo Salles já tentou anistiar infratores que invadiram áreas de proteção da Mata Atlântica e estabelceram propriedades.  A medida de Salles previa o reconhecimento de propriedades instaladas em áreas de preservação ambiental até julho de 2008. Com isso, as pessoas que desmataram esses lugares durante o período indicado ficam livres das punições que deveriam receber pelas infrações cometidas.

Mais polêmicas

A Amazônia registrou, em abril, o maior índice de desmatamento nos últimos dez anos, totalizando 529 km² de vegetação cortada. Os dados pertencem ao Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), ao Instituto do Homem e ao Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O desmatamento, visto nos números, é crescente e visível. No Pará, no dia 10 de agosto de 2019, agicultores da região se uniram para queimar as florestas da região, incentivados após a saída da Força Nacional de Segurança, que ajudava o Ibama a previnir as queimadas. A ordem para a retirada da Força Nacional foi do governo federal.  A data de 10 de agosto ficou conhecida como ‘dia do fogo’.

As queimadas recorde na Amazônia também são um ponto a ser considerado. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Amazônia brasileira registrou, no último mês de junho, 2.248 focos de incêndio. Esse foi o maior número observado para o mês em 13 anos. Os números ainda apontam que as queimadas na região aumentaram 9,6% em comparação a junho de 2019, quando foram registrados 1.880 focos de incêndio.

Denúncias

Com todas as polêmicas em torno das políticas ambientais do governo federal, além dos desmandos da pasta do Meio Ambiente, os pedidos de impeachment com base nessas questões parecem ganhar força.

O advogado Caio Coêlho faz parte do movimento ‘Brasil pelo Impeachment’, que é um grupo da sociedade civil que se engaja para pedir o afastamento do presidente por conta dos crimes ambientais cometidos em sua gestão. Caio acredita que “a comunidade ambientalista não suportava mais os desmontes e transformou inquietude em ação”, ao apresentar o pedido de afastamento do presidente.

“Os crimes cometidos pelo presidente Bolsonaro são qualificados como crimes de responsabilidade socioambiental. Foram atos que violam os princípios jurídicos estabelecidos no Art. 225 da Constituição Federal, desrespeitando o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, o compromisso intergeracional em preservar o patrimônio ambiental brasileiro para a presente e as futuras gerações”, disse.

Caio ainda diz que Bolsonaro “não respeita e é conivente com o desmonte das políticas públicas no campo da proteção ambiental, no contínuo ataque a instituições como o IBAMA e o ICMBio”, afirma.

O advogado acredita que a peça possa ser, de fato, analisada pela Câmara, já que foi feito um amplo trabalho de pesquisa e fundamentação teórica. “A elaboração do pedido é fruto de uma ação cidadã entre os múltiplos sujeitos da comunidade ambientalista brasileira. A peça foi construída de forma colaborativa, de forma que interligasse os fatos, as evidências e a sua juridicidade”, diz Caio.

Comentários Facebook
Propaganda

Política Nacional

Em novo ataque a Bolsonaro, Doria diz que vacina é lição a negacionistas

Publicados

em


source
doria
Marcos Corrêa/PR

Doria e Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), realizou novos ataques ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores . As declarações foram feitas durante entrevista coletiva sobre o início da vacinação no estado.

“Hoje é um dia de esperança. Espero que um de paz, já que temos a vacina agora. Espero que isso sirva de lição para negacionistas, terraplanistas e aqueles que preferem fazer terrorismo na internet , ao invés de compreender a importância do Brasil ter vacina. As pessoas de bem compreendem a importância de ter essa vacina que salva”, disse Doria. 

Doria rebateu as críticas que recebeu ontem do ministro Eduardo Pazuello em relação ao início da vacinação em São Paulo poucos momentos depois do anúncio de aprovação pela Anivsa. Pazuello chamou a atitude do governador de ” jogada de marketing “. O chefe do executivo paulistano também criticou a postura adotada pelo governo federal em relação à China.

Você viu?

 “É curioso que o governo que defendia enfaticamente a vacina de Oxford, que também somos a favor, hoje silencia . Curioso também que a aeronave adesivada com slogan do governo federal, como parte do marketing do governo federal, continue parada para buscar uma vacina que não existe”, atacou.

“Se o presidente e seus filhos pararem de falar mal da China, isso já ajuda bastante. Pois os insumos das vacinas da Astrazeneca e do Butantan são produzidos na China. E são as duas únicas vacinas aprovadas pela Anvisa. Pelo menos se não atrapalhar, já é uma ajuda”, afirmou.

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana