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Desembargadora que acusou Marielle de ser criminosa pede suspensão de processo

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Reprodução/Facebook

A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira

A desembargadora Marília de Castro Neves Vieira , do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o trancamento de uma ação penal em que ela é acusada do crime de calúnia por ter atribuído à vereadora Marielle Franco , assassinada no ano passado, a participação em uma organização criminosa.

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Para seus advogados, a magistrada cometeu no máximo o crime de difamação, delito que pode ter como vítima apenas uma pessoa viva, diferentemente da calúnia, que pode ser voltada a alguém morto.

Em agosto deste ano, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou por unanimidade uma queixa-crime apresentada pela família de Marielle . Poucos dias depois da morte da vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, Marília escreveu no Facebook que Marielle “estava engajada com bandidos” e “foi eleita pelo Comando Vermelho”.

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Ao STF, a defesa da desembargadora alega, entre outras coisas, que ela “foi vítima de uma onda de notícias falsas” e “fez comentário baseado em informação que hoje se saber falsa, mas naquele momento acreditava ser verdadeira”.

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A argumentação de que a desembargadora cometeu no máximo o crime de difamação já havia sido sustentado no STJ, mas sem sucesso. O Código Penal define calúnia como imputar falsamente um crime a alguém, estipulando pena de seis meses a dois anos, além de multa. Também diz que é punível a calúnia contra os mortos.

A difamação é descrita no Código Penal como a imputação de fato ofensivo à reputação de alguém, com pena de três meses a um ano, e multa. Já injúria é quando se ofende a dignidade ou decoro de alguém, com pena igual à de difamação. Em nenhum dos dois casos, há menção à possibilidade de crime de injúria ou difamação contra alguém morto.

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Na época do julgamento do STJ, que ainda não a condenou ou absolveu, o então vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu a aceitação da queixa-crime, chamou a desembargadora de racista e preconceituosa, e até citou a expressão que virou marca entre os apoiadores da vereadora depois de sua morte: “Marielle presente”. Ele também lembrou que, em maio, a Corte Especial do STJ já tinha transformado a desembargadora em ré por injúria ao ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

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Chuva forte alaga ruas e causa destruição e morte na região de Belo Horizonte

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Reprodução/TV Globo

Chuva causou destruição em diversos pontos da cidade mineira

Um novo temporal atingiu Belo Horizonte, na noite desta terça-feira (28), e voltou a alagar ruas e avenidas. A Defesa Civil registrou chuva extremamente forte em quatro regiões da capital mineira. Em apenas quatro horas, choveu cerca de 150,8 mm ou metade da média histórica de chuva para janeiro.

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De acordo com o G1, moradores do bairro Buritis registraram a enxurrada em vídeos. A Avenida Prudente de Morais, na região Centro-sul de BH, e ruas do bairro Sion estão alagados. No bairro Salgado Filho, a Avenida Tereza Cristina ficou submersa mais uma vez.

Nas redes sociais, usuários compartilharam vídeos em que mostram a força da água arrastando vários carros. Nas imagens, clientes de um restaurante filmaram os veículos flutuando a poucos metros de onde estavam.

Parte da estrutura do teto do BH Shopping, no bairro Belvedere, desabou. Clientes e lojistas estavam no local quando o gesso começou a cair. Um vídeo mostra o momento do desabamento.

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Segundo informações do Corpo de Bombeiros, um homem de 45 anos morreu soterrado por uma casa no bairro Cristais, na cidade de Nova Lima. Com isso, o número de mortos desde o início das fortes chuvas na região já chega a 53.

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