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Desenvolvimento urbano: rotativo e revisão do PDM foram destaques em 2019

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Estacionamento rotativo ampliou oferta de vagas na região central
Foto: Divulgação/PMCI

A Prefeitura de Cachoeiro, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Semdurb), desenvolveu uma série de ações para a melhoria das condições urbanísticas do município em 2019. Entre os destaques estão a implementação do novo estacionamento rotativo, o sancionamento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PlanMob) e o trabalho de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

O novo estacionamento rotativo foi implementado no início de novembro, visando multiplicar o número de vagas disponíveis com um sistema moderno, melhorar o fluxo do trânsito e beneficiar o comércio com maior circulação de pessoas. Em dezembro, primeiro mês de cobrança, foram 66.172 horas de vagas ocupadas. Além disso, já foram feitos mais de 8 mil downloads do aplicativo de celular do rotativo.

Já a lei que institui o PlanMob de Cachoeiro foi sancionada em dezembro. Foi o primeiro passo para o município colocar em prática o planejamento que vai orientar, pelos próximos 10 anos, ações nas áreas de infraestrutura viária, trânsito, transporte, acessibilidade, dentre outras. Também foi criado o Grupo Técnico da Mobilidade Urbana e o Conselho Municipal de Mobilidade, para propor e fiscalizar ações a serem implementadas a curto, médio e longo prazo.

O Plano Municipal de Mobilidade dialogará diretamente com o Plano Diretor Municipal, o instrumento legal que ordena a ocupação e o desenvolvimento das cidades, e que teve seu processo de revisão em Cachoeiro iniciado no início de 2019.

Ao longo do ano, foram promovidas 21 reuniões comunitárias e setoriais, duas oficinas e duas audiências públicas que, junto às pesquisas da empresa de consultoria contratada, embasaram o diagnóstico do processo de revisão. A expectativa é de que a elaboração do novo PDM seja finalizada no primeiro semestre deste ano.

“Já é bastante visível o aumento das vagas nesses nos dois primeiros meses do novo estacionamento rotativo, e nós estamos monitorando diariamente o sistema para aprimorá-lo. E o novo rotativo serve como um indutor de ações do Plano de Mobilidade, que, por sua vez, tem impacto direto no PDM. São procedimentos importantes, totalmente conectados, que terão impacto decisivo no desenvolvimento da cidade”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Jonei Petri.

Trânsito

A partir do ano passado, a Subsecretaria de Trânsito da Prefeitura de Cachoeiro foi assumida pela Semdurb, e as ações na área foram intensificadas. Isso inclui manutenção e revitalização de sinalização viária em, pelo menos, 15 ruas e avenidas, e implantação de semáforos intermitentes (sinal amarelo piscante), no período entre 22h e 5h, em quatro das principais vias do município.

Outro destaque são as palestras da equipe de educação de trânsito, que alcançaram mais de 10 mil pessoas. Foram, ao todo, 84 palestras, em escolas, empresas, igrejas e na própria prefeitura, para orientações gerais sobre regras do sistema de trânsito e comportamentos adequados para a segurança de todos.

“O último ano foi decisivo para implementarmos ações fundamentais em desenvolvimento urbano, que careciam de atenção por parte do poder publico municipal há anos. Seguiremos avançando para fazer de Cachoeiro uma cidade cada vez mais organizada e preparada para crescer de forma sustentável”, destaca o prefeito Victor Coelho.

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Cidades

Censo Cultural 2020 já tem mais de 40 cadastros

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Os artistas e organizações culturais de Cachoeiro devem se inscrever até 20 de julho
Foto: Márcia Leal/PMCI

O Censo Cultural 2020 da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim já teve, até a tarde desta quarta-feira (8), 47 cadastros. Dessas inscrições, 36 foram de artistas, seis de organizações com registro de Pessoa Jurídica (PJ) e cinco coletivos artísticos sem registro oficial. O período para se cadastrar, o que deve ser realizado por meio da página cachoeiro.es.gov.br/censocultural, teve início nesta terça-feira (7) e segue até o próximo dia 20 de julho.

O objetivo da Secretaria Municipal de Cultural e Turismo (Semcult) é ter um banco de dados sobre os fazedores de cultura, espaços e organizações culturais em atividade no município. Além de auxiliar na implementação de políticas públicas para a área, o cadastro será um item obrigatório para acesso ao auxílio da Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc” – sancionada pelo governo federal, mas ainda sem previsão de repasse da verba a estados e municípios.

Quem não tiver acesso à internet pode fazer o cadastro, de forma presencial, na Casa dos Braga (rua 25 de Março, Centro). O atendimento ao público é realizado às segundas, quartas e sextas, das 13h às 18h, e às terças e quintas, das 8h às 13h. É preciso levar CPF, identidade, comprovante de residência, número da conta bancária, currículo, fotos e reportagens do trabalho artístico-cultural que desenvolve.

“Independentemente de o artista ou organização cultural se enquadrar ou não nos critérios do auxílio da ‘Lei Aldir Blanc’, é fundamental que todos participem. Como Cachoeiro é um município grande e diverso, nós queremos obter um retrato o mais amplo possível da área cultural da cidade”, explica a secretária municipal de Cultura e Turismo, Fernanda Martins.

Lei Aldir Blanc

A “Lei Aldir Blanc” prevê o repasse de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios socorrem o setor cultural durante a pandemia de Covid-19. O dinheiro deverá ser aplicado na concessão auxílio emergencial a artistas – nos mesmos moldes do auxílio do governo federal para trabalhadores autônomos – e a espaços e organiazações culturais, bem como na realização de editais e concessão de linhas de crédito.

Para explicar melhor os detalhes da lei para a classe artística, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI), que conta com representantes da Prefeitura de Cachoeiro e da sociedade civil, já promoveu duas webconferências, nos dias 27 de junho e 4 julho, respectivamente. Uma última será realizada no próximo sábado (11), às 14h, sendo aberta a todos os interessados. Para participar, bastará acessar o link: https://meet.google.com/pan-urwv-anf.

Cadastre-se!

Todas as pessoas que atuam, na área cultural no município, independente de se enquadrarem ou não nas regras para recebimento do auxílio da “Lei Aldir Blanc”, devem se cadastrar no Censo Cultural 2020. O sistema de cadastro foi desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informação de Cachoeiro de Itapemirim (Dataci).

Cadastro virtual:

Data: de 7 a 20 de julho, no endereço virtual: www.cachoeiro.es.gov.br/censocultural.

Atendimento presencial:

Casa dos Braga, às segundas, quartas e sextas, das 13h às 18h, e às terças e quintas, das 8h às 13h.

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