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Política

Do Val e Moro se reúnem para analisar pacote anticrime

Após relatar ameaças anônimas por e-mail, que fizeram até a irmã se mudar do Espírito Santo, e receber escolta da Polícia Legislativa, o senador capixaba Marcos do Val (PPS) recebeu na tarde desta segunda-feira (8) o ministro da Justiça Sérgio Moro pra debater sobre o pacote anticrime, do qual é um dos relatores. Moro chegou […]

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Após relatar ameaças anônimas por e-mail, que fizeram até a irmã se mudar do Espírito Santo, e receber escolta da Polícia Legislativa, o senador capixaba Marcos do Val (PPS) recebeu na tarde desta segunda-feira (8) o ministro da Justiça Sérgio Moro pra debater sobre o pacote anticrime, do qual é um dos relatores. Moro chegou ao gabinete de Do Val por volta das 16h50 e permaneceu por cerca de uma hora e 30 minutos.

O senador é responsável pela parte do pacote que trata do endurecimento do Código Penal e trata do combate à corrupção e ao crime organizado. Do Val não quis adiantar pontos de seu relatório. “Foi o primeiro encontro de trabalho, nossa equipe já tem uma agenda. Temos o auxílio do jurista Rogério Greco, além da minha equipe jurídica e de consultores do Senado Federal”, disse.

Greco é jurista, professor e procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, especialista em Direito Penal.

Do Val disse que foram feitas algumas sugestões de ajustes técnicos, mudanças de termos jurídicos e foi debatida a pena do crime de resistência (quando um cidadão resiste a uma ordem de um agente público – policial, delegado, entre outros).

“Conversamos, esclarecemos alguns pontos e sentimos uma grande receptividade e o desejo de ajudar na tramitação e no aperfeiçoamento do projeto. Claro que o tempo quem decide é o Senado, mas é um bom começo”, disse Moro.

O senador disse que pedirá audiências públicas com especialistas sobre o projeto, antes de apresentar seu relatório. A previsão de Do Val é de encaminhar seu relatório à CCJ até o início de maio e acredita votar a matéria antes do recesso parlamentar, em julho.

Ameaças

Sobre as ameaças relatadas, Do Val disse que facções criminosas podem estar envolvidas. “Já foi identificado que é um grupo. Não é uma única pessoa. Toda minha família já está com a proteção”.

Na última semana, o senador registrou boletim de ocorrência na Polícia do Senado e procurou a presidência da Casa e o Ministério da Justiça para relatar o recebimento de ameaças por um e-mail apócrifo (com remetente clandestino encoberto por criptografia). O texto foi encaminhado a caixas de mensagem dele e de sua família e continha informações como endereços residenciais.

“Vamos cobrar da sua irmã! Já estamos com todos os dados e horários de toda a sua família”, diz o texto, acrescentando: “nos aguarde, vagabundo”. As ameaças de estupro fizeram com que a irmã de Do Val decidisse, na última sexta-feira (5) se mudar do Estado.

Depois do registro, o senador relatou ter recebido outra ameaça, dessa vez a relacionanda à aprovação do pacote. “Vou falar direta e sinceramente: se o pacote antricrime foi aprovado, pode dar adeus à sua família”, diz a mensagem. Do val reiterou que não deixará a relatoria do projeto.

Projeto anticrime

O pacote anticrime foi protocolado pelo ministro Sérgio Moro na Câmara dos Deputados. Como o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a prioridade dos deputados é a reforma da Previdência, um grupo de senadores, liderados por Eliziane Gama (PPS-MA), consultou o ministro sobre apresentar no Senado textos idênticos aos três projetos dele. Moro deu aval e a senadora protocolou as propostas há duas semanas.

Na Câmara, o texto que faz alterações no Código Penal é analisado por um grupo de trabalho. O relator, Capitão Augusto (PR-SP), admitiu retirar da proposta a previsão de prisão após condenação em segunda instância judicial. O tema divide deputados e pode travar a discussão sobre todo o pacote.

(Fonte: Brunella França/Tribuna Online)

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Presidente Bolsonaro assina filiação ao PL

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O presidente Jair Bolsonaro se filiou hoje (30) ao Partido Liberal (PL). O ato de assinatura da ficha de filiação foi realizado nesta manhã durante uma cerimônia promovida pela legenda.

Eleito em 2018 pelo PSL, Bolsonaro deixou o partido em novembro de 2019 e não estava filiado a nenhum partido. A condição é necessária para a disputa das eleições gerais de 2022. Até o momento, a eventual candidatura do presidente à reeleição não foi oficializada.

Durante o evento, Bolsonaro destacou que a cerimônia foi uma simples filiação ao partido e que não estava “lançando ninguém a cargo nenhum”.

“Estou me sentindo aqui em casa, dentro do Congresso Nacional, aquele plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista a quantidade enorme de parlamentares aqui presentes. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos pelo nosso país. Eu vim do meio de vocês. Fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse.

Pelas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, confirmou que também se filiou ao partido e que será pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.

Edição: Aécio Amado

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