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Economia

Dólar cai para R$ 5,12 e fecha terceira semana seguida de queda

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Beneficiado pela entrada de fluxos internacionais durante a tarde, o dólar fechou a terceira semana seguida em queda e está no menor valor em quatro meses. Na quinta semana seguida de valorização, a bolsa de valores aproximou-se dos 114 mil pontos e quase zerou as perdas no ano se desconsiderar a variação cambial.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (4) vendido a R$ 5,125, com recuo de R$ 0,016 (-0,3%). A cotação operou em alta durante quase toda a sessão, atingindo R$ 5,18 por volta das 12h30. No entanto, passou a cair nos 90 minutos finais de negociação.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 22 de julho (R$ 5,114) e acumula recuo de 3,77% na semana e de 4,14% em dezembro. Em 2020, a divisa subiu 27,72% ante o real.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 113.750 pontos, com ganho de 1,3%. O indicador operou em alta durante todo o dia, beneficiado pelo ingresso de capital estrangeiro e pelos recordes nas bolsas norte-americanas em meio a avanços nas pesquisas de vacinas contra a covid-19.

Apesar do número recorde de casos diários e de mortes nos Estados Unidos e em países da Europa, os investidores estão animados com a aprovação da vacina no Reino Unido e pela divulgação de planos de imunização em diversos países. A vacinação aumenta as expectativas de reabertura mais rápida de economias avançadas, o que estimula a aplicação em mercados emergentes de maior risco, como o Brasil.

Paralelamente ao avanço das vacinas, a divulgação de que a criação de empregos nos Estados Unidos foi menor que o esperado diminuiu as pressões sobre o câmbio. O desempenho do mercado de trabalho reforça a expectativa de aprovação de um pacote de estímulos na maior economia do planeta que injetará dólares nos mercados globais.

Os três principais índices das bolsas norte-americanas fecharam em máximas históricas. O Dow Jones (índice das empresas industriais) subiu 0,83%, o S&P 500 (das 500 maiores empresas) ganhou 0,88%, e o Nasdaq (das empresas de tecnologia) teve alta de 0,7%.

* Com informações da Reuters

Edição: Liliane Farias

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Economia

Ainda sem aprovação do Orçamento 2021, governo deve controlar gastos

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O ano de 2021 começa sem a aprovação da Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita ea fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, em meados de dezembro, traz em seu texto uma previsão dos passos que o governo pode dar antes da aprovação final do orçamento. A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da LOA, ainda pendente no Congresso. 

O texto da LDO estipula que o governo federal só poderá gastar, até a aprovação do orçamento de 2021, o referente a 1/12 avos do orçamento previsto. Na prática, impede o repasse de verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas. Dentro desse valor não estão incluídas despesas obrigatórias como pagamentos de servidores, pagamentos de benefícios, como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com a Previdência Social, dentre uma série de outras despesas.

Mas, segundo Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a grande dúvida que a ausência da LOA deixa está no pagamento do auxílio emergencial. Criado no ano passado para ajudar a população que havia perdido fonte de renda durante a pandemia, o auxílio de R$ 600 mensais ficou em 2020, sem garantias de que voltará em 2021.

“O principal desafio é saber como ficará a questão do teto de gastos e qual será o peso dos gastos não previstos. A questão do auxílio emergencial ainda está indefinida e o nível de despesas discricionárias, aquelas que têm maior maleabilidade do ponto de vista de cortes, será um dos mais baixos da série histórica”, explica Salto. Para ele, a questão do auxílio é a mais preocupante.

O combate à pandemia e a compra de vacinas, no entanto, não ficam ameaçadas. O governo ainda tem em caixa recursos de 2020, a título de restos a pagar e reaberturas de créditos extraordinários para o combate ao covid-19. Esses recursos são de R$ 36,1 bilhões.

O que falta para aprovar

O Congresso não começou a discutir o orçamento de 2021. Isso ocorreu graças a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Agora, depende do presidente do Congresso, que também preside o Senado, determinar a instalação da comissão. Os parlamentares estão de recesso, marcado para encerrar dia 1º de fevereiro, justamente com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Faz parte do caminho para aprovação da LOA na comissão, além da escolha dos seus membros, a eleição da Mesa, a apresentação de emendas e o parecer do relator, seguido de sua discussão e votação.

Na prática, a CMO, que é criada para discutir o orçamento do ano seguinte e depois desfeita, já tem prazo para se desfazer sem sequer ter sido instalada. A comissão deve encerrar seus trabalhos no final de março, mas nada impede uma mudança para prorrogar essa data. A excepcionalidade do momento atual, fez com que a própria LDO fosse aprovada sem passar pela comissão, o que não é praxe. Como as comissões não se reuniram durante a pandemia, o texto foi direto para o plenário.

Salto acredita que o orçamento de 2021 será aprovado um pouco depois, em abril. “É provável que o orçamento seja aprovado até abril, seguindo-se o rito tradicional. O presidente do Congresso autorizou processo mais célere que alcança apenas a LDO. A não ser que isso seja alterado, a perspectiva é ter a apreciação da LOA até abril”.

Edição: Aline Leal

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