conecte-se conosco

Nacional

Doria vai criar comissão externa em investigação de Paraisópolis

Publicado

source
Doria arrow-options
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

Civis poderão participar de apuração de ação policial que resultou na morte de nove pessoas em baile funk

O governador de São Paulo, João Doria , vai criar uma comissão externa formada por membros da socidade civil para participar da apuração da ação policial que deixou nove pessoas mortas durante o Baile da 17 , em Paraisópolis . Os mortos foram pisoteados depois que oficiais conduziram a multidão para vielas e disparou balas de borracha e usou gás lacrimogêneo nas pessoas. A proposta era uma reivindicação de familiares das vítimas e de organizações de direitos humanos.

A decisão de criar a comissão foi feita após uma reunião com parentes dos mortos e centenas de pessoas marcharem de Paraisópolis até o Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi.

Leia também: ‘É inaceitável a polícia usar força desproporcional e desnecessária’, diz Doria

Até agora as versões sobre os acontecimentos na noite de baile ainda são contraditórias. Segundo a Polícia Militar, o tumulto começou após dois suspeitos em uma moto atirarem contra policiais e se esconderem na multidão do baile.

Os moradores, no entanto, dizem que a PM já chegou ao local atirando e teria provocado a tragédia ao tentar realizar uma dispersão truculenta no pancadão.

Leia também: Truculência policial, drogas e preconceito: saiba o que acontece no Baile da 17

Na segunda-feira (2), a gestão Doria decidiu afastar das ruas seis policiais militares que participaram da ação.

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

​Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

Publicado

source

Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o tratamento médico. Pela decisão, a cobertura deve valer enquanto os beneficiários estiverem internados ou em tratamento e só pode terminar após a alta médica.

Leia também: Marcado pelo turismo, carnaval deve movimentar R$ 8 bilhões

Hospital Tibe Setúbal arrow-options
Reprodução/Facebook

Hospital Tibe Setúbal, na zona leste de São Paulo



Leia também: Dólar do cartão será do dia da compra a partir de março, define BC

O caso julgado pelo STJ envolveu uma operadora de plano de saúde que cancelou unilateralmente o plano coletivo de 203 funcionários de uma transportadora, que recorreu à Justiça para manter a continuidade da cobertura.

Apesar de garantir a cobertura para quem está em tratamento, a Terceira Turma do tribunal entendeu que as operadoras podem cancelar o contrato por conta própria, no entanto, além de manter o tratamento , devem cumprir a vigência de 12 meses e notificar os trabalhadores com antecedência mínima de 60 dias. O julgamento ocorreu em outubro do ano passado, mas o acórdão, que é a decisão final, foi divulgada nesta semana pelo STJ.

Leia também: IR 2020: não curte Carnaval? Feriadão pode ser usado para separar os documentos 

Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze. Para o ministro, embora a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) proíba a suspensão ou rescisão somente de planos individuais, o direito à saúde beneficiário se sobrepõem a cláusulas contratuais também nos contratos coletivos.

“Entretanto, não obstante seja possível a resilição unilateral e imotivada do contrato de plano de saúde coletivo, deve ser resguardado o direito daqueles beneficiários que estejam internados ou em pleno tratamento médico, observando-se, assim, os princípios da boa-fé, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana”, definiu o acórdão.

Judicialização da saúde

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a judicialização na saúde cresceu aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância da Justiça entre 2008 e 2017. Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país.

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA NACIONAL

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana