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Eder Pontes participa de palestra de ministro do STF

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Eder Pontes da Silva, participou da palestra de abertura do ano letivo do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O evento, realizado no Palácio Anchieta, contou com a presença do governador Renato Casagrande e diversas autoridades.
 
“A atuação da advocacia pública é muito importante. O Programa de Residência Jurídica da PGE contribui na preparação de bons profissionais, que exercem um papel qualificado e vital na defesa dos interesses da sociedade capixaba. A palestra do ministro Fux certamente é uma motivação a mais para os residentes”, destacou Eder Pontes.
 
A palestra de Fux teve como tema “Análise econômica do Direito”.
 
O Programa de Residência Jurídica da PGE é voltado para jovens bacharéis em Direito e estudantes de pós-graduação.
 

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Sebrae traz publicação com orientações para retomada das atividades econômicas

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgam documento produzido pelo Sebrae Nacional denominado “Referências para retomada pós-pandemia Covid-19: Atividades Econômicas & Protocolos de Segurança”. O Sebrae, com auxílio da Conamp, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), elaborou o documento que tem o objetivo de orientar os mais diversos setores ocupacionais produtivos e gestores dos municípios e Estados no processo de reencontro com o equilíbrio, de forma coesa, clara e ordenada em fase.

“Neste cenário de incerteza sobre o termo final destas crises, o que já traz as discussões de novos conceitos, novas relações, aguardando-se o “novo normal”, surge o retorno paulatino às atividades presenciais e de rotina de antes. Assim faz-se necessária a devida divulgação do trabalho desenvolvido pelo Sebrae”, afirmou o presidente da Conamp, Manoel Murrieta.

O documento, com pouco mais de 200 páginas, traz descrições dos planos de retomada das atividades econômicas por Estados e municípios da Federação, considerando aqueles que já publicaram e divulgaram as diretrizes; orientações para municípios, exemplos internacionais e orientações para retomada no âmbito dos pequenos negócios. Por fim, mostra também uma pesquisa que traz os impactos da Covid-19 nos pequenos negócios em todo o país.

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