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‘Em Niterói Flordelis está condenada’:  advogados querem transferir julgamento

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Flordelis perdeu o mandato e pode ser presa
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Flordelis perdeu o mandato e pode ser presa

A defesa de Flordelis dos Santos de Souza vai pedir à Justiça a transferência do julgamento da pastora de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, para a capital. A ex-deputada federal responde a processo na 3ª Vara Criminal de Niterói por ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Na manhã desta quarta-feira, dois filhos de Flordelis foram condenados pelo crime, em júri realizado na mesma vara.

De acordo com o advogado Rodrigo Faucz, um dos que representam Flordelis, a defesa fará o pedido após a marcação do júri pela juíza do caso, Nearis dos Santos Carvalho Arce. Os advogados acreditam que o julgamento da ex-deputada aconteça ainda no primeiro trimestre de 2022. Eles farão o pedido de transferência do local do julgamento por acreditar que na cidade de Niterói , onde o crime ocorreu e também onde a família da ex-deputada reside, já haja uma predisposição para condenar Flordelis.

Ontem ficou demonstrado que toda a carga acusatória no decorrer do julgamento foi direcionada para a pastora Flordelis. Isso no intuito de reforçar uma pré-disposição contra ela na Comarca de Niterói. Desta forma, viola-se frontalmente o princípio da imparcialidade dos julgadores, do devido processo legal, do contraditório e da plenitude de defesa. A defesa confia no Judiciário para que assegure, ao menos, um julgamento justo e respeitador das regras do Estado de Direito.

Faucz acompanhou o julgamento dos dois filhos de Flordelis junto com outros advogados, entre eles Janira Rocha, que também integra a defesa da pastora.

“Em Niterói, ela (Flordelis) está condenada. Todos que estiveram lá ontem (terça-feira) puderam perceber isso. Já existe um pré-julgamento em relação à Flordelis”, explicou o advogado.

A data do julgamento de Flordelis ainda não foi marcada. Ela será submetida a júri popular, composto por pessoas comuns, moradoras de Niterói. O próximo passo no processo da pastora é a abertura de prazo para que defesa e acusação apresentem as testemunhas que desejam ouvir no julgamento, além de poderem requerer algumas diligências antes que a sessão ocorra. A defesa de Flordelis estima que, com o tempo mínimo para cumprimento desses trâmites, a juíza pode marcar a sessão em meados de março de 2022. Além da pastora, irão a júri popular junto com ela outros quatro filhos, uma neta, um policial militar e a esposa.

O Código de Processo Penal prevê o chamado desaforamento do julgamento, ou seja, sua mudança de local, se houver interesse de ordem pública, dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado. Caso a transferência ocorra, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce deixa de atuar no processo. A imparcialidade da magistrada é questionada pela defesa de Flordelis no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na manhã desta quarta-feira, dois filhos de Flordelis foram condenados pela morte do pastor Anderson. Lucas Cézar dos Santos de Souza recebeu pena de 7 anos e seis meses de prisão e Flávio dos Santos Rodrigues, 33 anos e 6 meses.

Os dois réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado (por meio cruel, motivo torpe e mediante traição, emboscada ou qualquer recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima). O corpo de jurados era formado por cinco homens e duas mulheres. Lucas, acusado de ajudar Flávio a comprar a arma do crime, respondia apenas pelo homicídio e teve redução de pena por ter colaborado com as investigações. Já Flávio respondia, além do homicídio, por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, uso de documento falso e associação criminosa.

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Pedido de redução de pena e absolvição

O Ministério Público ressaltou o trabalho de investigação da delegada Bárbara Lomba, que ficou à frente da primeira fase do assassinato do pastor. Ao pedir a condenação dos filhos da ex-deputada, o promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade disse que o caso teve “provas robustas”, o que era raro em execuções. Andrade chegou a defender uma redução de pena para Lucas por ele ter colaborado com a polícia, ao apontar Flávio como responsável pela compra da arma e execução da vítima por motivação financeira.

— Ao Lucas, eu peço redução de pena, que tenho certeza que a doutora Nearis (Arce, juíza titular da 3ª Vara Criminal de Niterói) poderá quantificar. Já Flávio deve responder pelo homicídio e pela associação criminosa — acusou Coelho.

A defesa de Lucas, o defensor público Jorge Mesquita, argumentou que o réu não tinha atenção numa família de 55 filhos. Ele usou o termo de que o réu era o “enjeitado”, além de ser negro e pobre.

“Ele se viu perturbado por todas essas questões sociais, se envolvendo com o tráfico de drogas. Mesmo ele sendo cobiçado para a prática do crime (morte do pastor), ele tinha resquícios de moralidade. Ele era chamado para a prática de crimes na própria família”, defendeu Mesquita. “Será que o Lucas, jovem 18 anos, saberia da responsabilização por ajudar na compra da arma?”, questionou.

Flávio também foi tratado como uma pessoa rejeitada pela defensora Renata Tavares da Costa. Segundo ela, o filho biológico de Flordelis não se via na família. Quando a mãe decidiu criar a família, Flávio, ainda adolescente, não aceitou perder espaço na sua casa e foi morar com a avó, Carmozina Mota, mãe da pastora.

Renata pediu a absolvição do réu alegando que ele não era do grupo privilegiado dos filhos de Flordelis, embora ele fosse biológico. Ela deu como exemplo que Wagner Pimenta, o Misael, que antes de romper com a ex-deputada, foi vereador de São Gonçalo.

Na réplica, a promotora Fernanda Lopes rechaçou a teoria de vitimização dos réus. Lucas, na opinião da promotora, teve chances de não entrar para a vida no crime, inclusive com o apoio da ex-patroa Regiane Cupti, que lhe deu emprego numa oficina. Fotos do réu utilizando armas foram exibidas no telão para convencer o júri da ligação dele com o crime.

Defesa de Flávio vai recorrer da decisão

A defensora do réu Flávio dos Santos Rodrigues, Renata Tavares, afirmou que irá recorrer da decisão. Ela criticou o fato de o Ministério Público usar a confissão de Flávio, sem o acompanhamento de advogados.

“A prova ilícita não é só o preso que apanha. É a prova onde há violações. Como é que você tem uma confissão sem a presença do advogado? Mesmo que seja uma confissão filmada, como ocorreu neste caso, é preciso ter advogado, defensor. Não é minha opinião só, mas a da Corte Interamericana e da Comissão de Direitos Humanos”, defendeu Renata.

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Um ano após acidente, jovem fará 3ª cirurgia de reconstrução do rosto

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Kedydja ficou 10 minutos com o rosto embaixo de ônibus
Arquivo pessoal

Kedydja ficou 10 minutos com o rosto embaixo de ônibus


A angústia voltou a tomar conta de Kedydja Cibelly Borges dos Santos, de 20 anos. Ela está em processo de autoaceitação e reabilitação após acidente de ônibus que a deixou com o rosto desfigurado. No próximo domingo (5), ela embarca para São Paulo, onde vai passar por avaliação e começar os procedimentos para a terceira cirurgia na face, além de realizar sessões de fisioterapia para ajudar na cicatrização. “Se tudo der certo, farei meu terceiro procedimento cirúrgico na semana seguinte à avaliação”, explica ela.

As cenas do acidente, ocorrido há um ano, foram revividas por meio de pesadelos e crises de ansiedade. Na ocasião, ela ficou por cerca de dez minutos com o rosto embaixo do ônibus. Além da tragédia em si, as cirurgias e o drama que enfrentou para conseguir judicialmente ajuda da empresa de transporte responsável pela viagem, a Viação Progresso, desencadearam um trauma psicológico severo, do qual ela luta para se livrar. “Acordei com sobressaltos no mesmo dia (16 de novembro) e no mesmo horário (1h40) do acidente. Tive uma crise de ansiedade forte, por todas as lembranças terem voltado à tona; ter que pensar nos momentos com muita dificuldade, com toda omissão e descaso da empresa”, contou ela, citando que só teve ajuda da responsável pelo ônibus após determinação judicial.

No acidente, a estudante teve a testa, a sobrancelha e o nariz comprometidos. O impacto causou o afundamento da testa e a expectativa é para que a nova cirurgia corrija esse dano. Para isso, será feito um novo enxerto de gordura na área atingida.

Apenas depois disso será possível a reparação da cicatriz deixada na sobrancelha . “Não vejo a hora de ver meu rosto parecido como era antes”, revela a jovem, que, por ter desenvolvido estresse pós-traumático, continua tendo atendimento psiquiátrico semanal e tomando remédio para atenuar a depressão.

Kedydja contou também que, em muitos momentos, sofreu com falta de ar e chorou por muitas noites. “Todas as vezes que fechava os olhos, revivia aquele momento. Vinha aquela cena na cabeça. Era o cheiro de sangue, o carro, o vidro me machucando. Meu sonho é ficar bem”, afirma Kedydja, que sempre foi vaidosa.

Ela passou sete meses sem se olhar no espelho e agora o único objetivo é se livrar dos traumas e ter a chance de viver normalmente. Para isso, ela conta com o apoio da família e do namorado, que a acompanha nas cirurgias.

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Andamento na Justiça

Todas as despesas dos procedimentos cirúrgicos e da permanência em São Paulo estão sendo pagas pela empresa responsável pelo ônibus que capotou e causou danos no rosto de Kedydja. No mês de julho, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, que a empresa de transporte Viação Progresso teria que bancar o tratamento de saúde da estudante, tanto em relação aos procedimentos cirúrgicos em São Paulo, quanto ao acompanhamento psiquiátrico. A decisão da 6ª Câmara Cível do TJPE ratificou a liminar do desembargador Fernando Antônio Araújo Martins, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que em maio passado concedeu decisão em caráter provisório ao recurso interposto pelo advogado da vítima, Eduardo Lemos Barbosa, especialista em indenizações e Direito de Família.

“Kedydja está dando um novo passo para evolução do seu tratamento para corrigir as marcas do seu rosto. Tudo isso graças à decisão judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que, através do desembargador Fernando Antonio de Araújo Martins, concedeu decisão em caráter provisório ao nosso recurso para que Kedydja iniciasse seu tratamento, decisão esta que acabou sendo ratificada pela 6ª. Câmera Civil do TJ há pouco mais de um mês”, destaca o advogado Eduardo Barbosa. O advogado de defesa recorreu da decisão do juiz da primeira instância em abril, quando o pedido da estudante de fazer cirurgias reparadoras para corrigir os danos causados pelo acidente havia sido negado. A segunda instância reconheceu o direito da vítima. “Tudo o que foi conquistado foi pelo caminho judicial no TJPE. A empresa sempre foi extremamente insensível e só começou a pagar o tratamento da estudante depois das decisões judiciais”, lembra ela.

O caso

A estudante de Engenharia de Produção da Universidade do Vale do São Francisco seguia viagem de Picos (PI) para a cidade natal, em Salgueiro (PE), quando o motorista da empresa Viação Progresso dormiu ao volante, segundo a Polícia Rodoviária Federal, capotando com o veículo, a menos de uma hora do destino.

Sete meses depois do acidente, Kedydja realizou a primeira cirurgia em São Paulo, depois que o atual advogado de defesa, Eduardo Lemos Barbosa, assumiu o caso e conquistou diversas vitórias contra a Viação Progresso concedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco(TJPE). Na primeira cirurgia, foi retirado um caco de vidro que estava no nariz da vítima e a impedia de respirar bem. Em setembro, outro procedimento de reparação foi realizado. A expectativa desde o começo do tratamento foi da realização de pelo menos quatro cirurgias para, enfim, começar as cirurgias plásticas. Todos esses momentos são passos importantes para a estudante, que logo após o acidente ficou muito abalada com a avaliação inicial feita por um médico de Petrolina (PE), município onde fez sua primeira cirurgia no dia seguinte ao acidente. “Ele disse que nada poderia ser feito com meu rosto e que eu precisava me acostumar com sua nova aparência. Cada cirurgia que faço em São Paulo eu celebro, mas sei que ainda há muito a se fazer”, diz ela. A consulta com o cirurgião plástico será no dia 6 de dezembro e, se tudo der certo, novos exames serão feitos para que a estudante se submeta a novos procedimentos cirúrgicos.

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