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Economia

Empresas grandes forçaram a quebra da Mabe para mascarar dívidas de R$ 1,1 bi

Na teledramaturgia, os mexicanos são mundialmente conhecidos por suas novelas melodramáticas, carregadas de episódios com grandes tragédias, traições e finais surpreendentes. A partir desta semana, eles poderão ser lembrados assim também no meio corporativo brasileiro. Uma investigação sigilosa, a qual a DINHEIRO teve acesso com exclusividade, aponta que a fabricante de eletrodomésticos Mabe, falida em […]

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Na teledramaturgia, os mexicanos são mundialmente conhecidos por suas novelas melodramáticas, carregadas de episódios com grandes tragédias, traições e finais surpreendentes. A partir desta semana, eles poderão ser lembrados assim também no meio corporativo brasileiro. Uma investigação sigilosa, a qual a DINHEIRO teve acesso com exclusividade, aponta que a fabricante de eletrodomésticos Mabe, falida em 2016 com R$ 1,1 bilhão em dívidas, não fechou as portas em razão da crise econômica (como argumentado por sua diretoria à época), mas teria ido à bancarrota de forma premeditada pela matriz no México e seus sócios no Brasil.

Entre eles, a subsidiária da gigante americana General Electric (GE), maior conglomerado industrial do mundo, com faturamento de US$ 121,6 bilhões no ano passado. Além dos empresários Gabriel Penteado e José Roberto Moura Penteado, ex-donos da Dako.

O mais surpreendente e decisivo capítulo da trama veio à tona na terça-feira, dia 2, após decisão da Justiça brasileira de bloquear em até R$ 1,1 bilhão os bens e as contas bancárias da GE no Brasil e dos seus executivos, da família Penteado e também dos controladores da Mabe México, os irmãos Jose Luis e Francisco Berrondo. “A Mabe Brasil, com a conivência e ingerência da família Penteado, do grupo GE e da Mabe México, havia se tornado palco de manobras empresariais espúrias e predatórias, práticas que drenaram os ativos da empresa e, ao fim, provocaram sua insolvência”, declarou o juiz André Forato Anhê, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em sua sentença assinada na semana passada. “A documentação é extensa e substanciosa. São fortes os elementos carreados para estes autos, roborando as suspeitas levantadas pela administradora judicial, de confusão patrimonial, gestão fraudulenta, desvios de recursos financeiros, apropriação de ativos, controle de operações da falida e desvios de equipamentos.”

A dilapidação programada da Mabe Brasil seguia uma complexa e intrincada engenharia contábil conhecida como transfer pricing. As fábricas da empresa em Campinas e Hortolândia, no interior paulista, produziam fogões, geladeiras, máquinas de lavar e microondas. Os produtos destinados ao mercado interno eram faturados e vendidos normalmente. Mas os itens para a exportação eram contabilizados como se tivessem sido produzidos pela Mabe México. Assim, 100% dos lucros eram contabilizados na matriz, enquanto os custos de produção ficavam no Brasil. Sem lucro, e apenas com despesas, as dívidas foram crescendo até a falência.

E-MAILS DELETADOS Com a empresa em recuperação judicial a partir de 2013, os desvios de ativos se intensificaram. A administradora, em posse de e-mails deletados, e que foram recuperados por empresas especializadas em perícias de crimes digitais, constatou que ao estabelecer o modelo de gestão baseado no transfer pricing (que consiste em alimentar a matriz com produtos subfaturados), os controladores, premeditadamente, sentenciaram a Mabe Brasil à morte. “Essa prática impunha à Mabe Brasil prejuízos massacrantes e insuportáveis, que cessariam apenas com a inevitável quebra, em 2016”, explicou o juiz, no processo.

Além do bloqueio de bens e recursos dos ex-sócios da Mabe no País, a Justiça determinou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa falida e a responsabilização civil dos envolvidos. Isso significa que eles poderão ter seus patrimônios pessoais bloqueados e arrestados, algo que a GE e a família Penteado estariam há anos tentando evitar, forjando suas saídas do capital da Mabe no Brasil. No caso dos Penteado, as investigações conduzidas pela consultoria americana de perícias digitais D.C. Page e pelo escritório brasileiro Krikor Kaysserlian, especializado em fraudes societárias internacionais, recuperam no servidor de computadores da Mabe e-mails apagados trocados entre 2013 e 2016. As mensagens sugerem que a abertura de offshores no Estado americano da Flórida, em nome dos Penteado, e a inclusão delas no capital da empresa brasileira seriam manobras premeditadas para evitar o bloqueio e confisco de patrimônio depois da falência da empresa. A artimanha, no entanto, pode prejudicar ainda mais a vida deles. A Justiça brasileira determinou o envio do processo à Corte dos Estados Unidos, que tende a seguir a decisão do nosso judiciário e bloquear bens e recursos da família também em bancos americanos

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Servidores do BC manterão greve até segunda-feira

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Em greve há quase três meses, os servidores do Banco Central (BC) manterão o movimento até a próxima segunda-feira (4). Em assembleia, a categoria decidiu continuar parada até o último dia possível para a concessão de aumentos salariais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), os servidores farão um ato virtual pela valorização da carreira no dia 4, com protestos contra o que consideram intransigência na postura do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Na terça-feira (5), os funcionários farão nova assembleia para decidir os rumos do movimento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação, com a lei entrando em vigor em 4 de julho. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Em greve desde 1º de abril, os funcionários do BC reivindicam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegam a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso de técnicos no BC.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomou o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso. Projetos especiais, como a expansão do open banking e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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