conecte-se conosco


Brasil

Enquanto o Governo faz a Reforma da Previdência, Senado autoriza upgrade em voos para parlamentares e servidores

No fim de 2018, em um ato assinado pela Comissão Diretora, o Senado autorizou que parlamentares e servidores do alto escalão possam viajar para o exterior em classe executiva. Dessa maneira, de outubro para cá, não apenas os 81 senadores da Casa como também os consultores-gerais, secretários, diretores, advogado-geral e diretora-geral da Mesa têm permissão de voar para […]

Publicados

em

No fim de 2018, em um ato assinado pela Comissão Diretora, o Senado autorizou que parlamentares e servidores do alto escalão possam viajar para o exterior em classe executiva. Dessa maneira, de outubro para cá, não apenas os 81 senadores da Casa como também os consultores-gerais, secretários, diretores, advogado-geral e diretora-geral da Mesa têm permissão de voar para fora do Brasil em cabines confortáveis, com direito a bebidas e comidas diferenciadas, além de outros mimos.

A determinação da diretoria praticamente passou despercebida por todos, devido à maneira como foi colocada no texto. Afinal, a autorização da Casa para os trabalhadores viajarem na classe executiva aparece no Ato nº 5 como se fosse uma pequena alteração a uma outra norma já vigente – que é de 2006. O parágrafo do ano passado diz apenas que, a partir daquele dia 19 de outubro, passava-se a aplicar também no Senado o artigo 14 do Ato da Mesa da Câmara dos Deputados.

No entanto, quando se lê o artigo 14 do Ato da Câmara dos Deputados, fica claro do que se trata a mudança descrita na diretriz de outubro de 2018 do Senado: “Para cumprimento de missão oficial no exterior, poderão ser concedidas a deputados, servidores e colaboradores eventuais, observada a disponibilidade de dotação orçamentária própria, passagens aéreas na categoria executiva”.

Além disso, ao jogar no Ato n° 5, do ano passado, a frase “colaboradores eventuais e servidores ocupantes de cargo símbolo SF-03 e funções símbolo FC-4 ou superior”, o Senado dá autorização não só aos parlamentares, mas também aos consultores-gerais, secretários, diretores, advogado-geral e diretora-geral da Mesa de utilizarem a classe executiva. Os códigos FC–4 e SF–03 são a nomenclatura usada pela Casa para se referir a esses funcionários.

O Ato da Mesa n° 31, de 3/4/2012, dá permissão ainda para que servidores em funções comissionadas de nível FC-10 a FC-07 – ou seja, cargos com salários superiores a R$ 9.200 – também usufruam da classe executiva em viagens internacionais.

Na norma anterior do Senado – alterada por esse último ato, que autorizou o “upgrade” na classe de voo dos servidores – não havia a possibilidade de viagens executivas. O texto de 2016 diz apenas que “as passagens e as diárias serão fornecidas e pagas antecipadamente, por solicitação de titular do órgão da estrutura administrativa, mediante autorização do presidente do Senado, em caso de voo para o exterior”.

Questionado sobre essa alteração no tipo de viagem dos senadores e servidores do alto escalão, o Senado afirmou que “a classe executiva é limitada somente para as viagens internacionais, já que o trecho doméstico (nacional) é previsto em classe econômica”.

Classe executiva na Câmara
Na Câmara dos Deputados, a classe executiva para voos internacionais é uma realidade desde 2012. Um ato de março daquele ano (veja abaixo) autoriza membros titulares da Mesa Diretora, presidentes de comissões permanentes, ouvidor parlamentar, procuradores, coordenador-geral, corregedor, secretários e “deputados com deficiência física, dificuldade de locomoção ou necessidade especial” a viajarem em classe executiva.

Comentários Facebook
Propaganda

Brasil

Covid-19 no RJ: 402 óbitos e 4.675 casos confirmados até este domingo (19)

Publicados

em

Por

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que até este domingo (19) são 4.675 casos confirmados de pessoas infectadas por coronavírus no estado. Destas, 402 morreram com a Covid-19. Há ainda 185 óbitos em investigação. Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 3.126
Niterói – 212
Duque de Caxias – 182
Nova Iguaçu – 171
Volta Redonda – 146
São Gonçalo – 105
São João de Meriti – 80
Belford Roxo – 69
Petrópolis – 67
Mesquita – 59
Itaboraí – 42
Maricá – 38
Magé – 33
Nova Friburgo – 29
Nilópolis – 26
Macaé – 19
Araruama – 18
Teresópolis –17
Queimados – 15
Barra Mansa – 14
Rio das Ostras – 13
Resende – 12
São Pedro da Aldeia – 12
Casimiro de Abreu – 11
Barra do Piraí – 10
Cabo Frio – 10
Angra dos Reis – 8
Itaguaí – 8
Paracambi – 8
Campos dos Goytacazes – 7
Iguaba Grande – 6
Rio Bonito – 6
Bom Jesus de Itabapoana – 5
Japeri – 5
Mangaratiba – 5
Miguel Pereira – 5
Tanguá – 5
Três Rios – 5
Armação de Búzios – 4
Bom Jardim – 4
Cachoeiras de Macacu – 4
Paraty – 4
Seropédica – 4
Arraial do Cabo – 3
Guapimirim – 3
Itaperuna – 3
Paraíba do Sul – 3
Quissamã – 3
São Fidélis – 3
Sapucaia – 3
Saquarema – 3
Paty do Alferes – 2
Piraí – 2
Porto Real – 2
Quatis – 2
São Francisco de Itabapoana – 2
Valença – 2
Areal – 1
Cantagalo – 1
Carapebus – 1
Itatiaia – 1
Mendes – 1
Pinheiral – 1
Porciúncula – 1
Rio das Flores – 1
São João da Barra – 1
Silva Jardim – 1

A secretaria confirma neste domingo mais quinze óbitos por coronavírus no estado. As 402 vítimas foram registradas nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 245
Duque de Caxias – 35
Niterói – 14
Nova Iguaçu – 13
São João de Meriti – 8
Belford Roxo – 7
Mesquita – 7
São Gonçalo – 7
Itaboraí – 6
Petrópolis – 6
Volta Redonda – 6
Macaé – 4
Maricá – 4
Rio das Ostras – 4
Magé – 3
Tanguá – 3
Barra do Piraí – 2
Iguaba Grande – 2
Itaguaí – 2
Mangaratiba – 2
Rio Bonito – 2
Resende – 2
São Pedro da Aldeia – 2
Sapucaia – 2
Araruama – 1
Arraial do Cabo – 1
Barra Mansa – 1
Bom Jardim – 1
Bom Jesus de Itabapoana – 1
Cachoeira de Macacu – 1
Campos dos Goytacazes – 1
Japeri – 1
Miguel Pereira – 1
Nova Friburgo – 1
Paraty – 1
Queimados – 1
São Francisco de Itabapoana – 1
Teresópolis – 1

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Comentários Facebook

Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana