conecte-se conosco


Nacional

Entenda a “saidinha temporária” que beneficia 37 mil presos de SP nesta terça

Publicados

em


source
Suzane von Richthofen é uma das beneficiadas com a medida
Luara Leimig/TV Vanguarda

Suzane von Richthofen é uma das beneficiadas com a medida

Nesta terça-feira (14), mais de 37 mil presos que cumprem pena em regime semi-aberto serão beneficiados com a chamada “saidinha temporária”. Entre os condenados que deixaram a cadeia hoje, estão  Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá, que deverão retornar à detenção na próxima segunda-feira (20).

De acordo com a portaria N 2./2019, os presos começaram a ser soltos a partir das 6h de hoje e devem retornar no próximo dia 20, às 18h.

“As  saídas temporárias nos meses de março, junho e setembro terão início na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6 horas (quando o preso, previamente autorizado, poderá deixar o presídio), encerrando-se às 18h da segunda-feira seguinte (oportunidade em que o condenado deverá ter retornado à unidade prisional)”, diz um trecho do documento da autorização judicial.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo, 37.071 detentos que estão dentro das regras previstas serão beneficiados com a medida.

O artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP) determina que quem cumpre pena em regime semi-aberto pode conseguir autorização para a “saidinha” em casos de: 

Leia Também

  • Visita à família;
  • Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;
  • Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Detentos que praticaram crimes hediondos com resultado de morte, como latrocínio, não têm acesso ao benefício.

A autorização, segundo a lei, deve durar até sete dias e pode ser renovada por mais quatro vezes ao ano. 

Mudanças com a pandemia

Antes de 2019, não havia uma determinação que definisse as datas certas para as saídas temporárias, somente que o preso teria direito a quatro benefícios durante o ano. No entanto, em 2020 a medida mudou e houve apenas uma saída em dezembro, devido à pandemia de Covid-19.

As autorizações eram realizadas por “convenção” dos Departamentos de Execução Criminal (Deecrim) do estado, e cada um deles definia seus dias com base no período de datas festivas.

Já em 2021, a última saída ocorreu no mês de junho, beneficiando 31.551 presos. Desse número, 962, ou seja, 3,05%, não retornaram à prisão.

Comentários Facebook
Propaganda

Nacional

Dona de cão que morreu após voo diz que fará registro na delegacia contra Latam

Publicados

em


source
Cachorro de Gabriela, morto em ponte aérea
Reprodução

Cachorro de Gabriela, morto em ponte aérea

A estudante Gabriela Duque, de 24 anos, dona do cão que morreu no dia 14, após um voo de São Paulo com destino ao Rio , pretende levar o caso à polícia. Com o registro de ocorrência contra a companhia aérea Latam, ela pretende conseguir mais provas do que ocorreu, como o acesso a câmeras de segurança do aeroporto do Galeão, por exemplo, onde o pet desembarcou. Em nota divulgada nesta terça-feira numa rede social, a jovem já tinha anunciado a possibilidade de levar o caso à Justiça.

O cão Zyon tinha 2 meses e 4 dias. Segundo nota divulgada para a imprensa, o animal vinha de um canil , em São Paulo, com destino ao aeroporto do Galeão, no Rio. Gabriela contou, por meio de uma publicação em seu Instagram, que o embarque no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, aconteceu às 13h, e chegou ao Rio às 13h52. Mas somente às 15h30 o cachorro foi entregue à dona, já com dificuldades de respiração.

Após duas horas de espera, Gabriela contou que foi acompanhada por um dos funcionários da companhia em direção ao hospital veterinário. Lá, o cão, ainda com vida, foi diagnosticado com hipertermia, hiperglicemia e problemas de oxigenação. Segundo a nota, Zyon não resistiu e faleceu horas depois da internação. No atestado de óbito, a causa da morte foi determinada como parada respiratória.

Na terça-feira, a companhia aérea divulgou nota informando que seguiu todos os protocolos nacionais e internacionais para a locomoção do pet.

Leia a íntegra da nota:

“Nós da LATAM nos sensibilizamos muito com o que aconteceu e estamos em contato com a cliente Gabriela desde o desembarque do animal, prestando toda assistência necessária até o momento presente.

A empresa esclarece ainda que seguiu todos os procedimentos de aceitação e transporte do pet que atendem rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais.

Desde o embarque no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), o pet foi acompanhado de acordo com os mais rígidos protocolos de segurança, aguardando em ambiente refrigerado até a entrada na aeronave e permanecendo hidratado ao longo do trajeto.

Logo após o pouso, ainda dentro do kennel (caixa de transporte), a nossa equipe do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão) identificou que o animal encontrava-se com sinais de mal-estar e, imediatamente, atuou para que ele fosse transportado a uma clínica veterinária em uma van dedicada e em tempo mais rápido do que o padrão para esta operação. Vale ressaltar que, da pista do aeroporto até o terminal de cargas, são 7,5 km e o trajeto deve ser percorrido em até 20 km/h.

Reforçamos que o pet não foi exposto ao sol ou passou calor e, que, nossa equipe esteve junto dele e de sua tutora durante todo o atendimento, e se manteve disponível via telefone inclusive após a internação do pet.

Esclarecemos que a LATAM obedece às mais restritas normas de segurança para transportes de pets, seguindo procedimentos baseados no Regulamento de Animais Vivos da IATA e tendo protocolos ainda mais rígidos que a portaria 93 do IBAMA, garantindo uma execução segura em todas as etapas do processo de transporte. Salientamos ainda que a operação ocorreu respeitando os intervalos de tempo seguros desde a entrega do pet à equipe da LATAM, inclusive após o desembarque.

A companhia reitera que a segurança é um valor inegociável, reforçando que se solidariza com a tristeza vivida pela cliente e que fará tudo que está ao seu alcance para oferecer a assistência necessária neste momento. A LATAM permanece em contato com a Gabriela, que sinaliza compreensão quanto ao posicionamento e procedimentos adotados pela companhia.”

Comentários Facebook
Continue lendo

CIDADES

ESTADO

POLÍTICA

ENTRETENIMENTO

Mais Lidas da Semana