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Entidades sem fins lucrativos podem se cadastrar no Programa Nota Premiada Capixaba

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Entidades sem fins lucrativos podem se cadastrar no Programa Nota Premiada Capixaba, para que possam ser indicadas por contribuintes que concorrerão a prêmios em dinheiro. A Portaria, que estabelece os critérios para cadastramento das entidades, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (19).

As entidades poderão se inscrever no Programa Nota Premiada Capixaba, desde que estejam regularmente constituídas e estabelecidas no Espírito Santo e não inscritas na Dívida Ativa Estadual ou no Cadin. No cadastramento prévio, que começou com a publicação da Portaria, as entidades deverão encaminhar digitalmente os documentos e informações necessárias ao Núcleo de Educação Fiscal/ SUBSER/SEFAZ, por meio do e-Docs, no Portal Acesso Cidadão (https://acessocidadao.es.gov.br/).

Confira aqui a lista de documentações que as entidades precisam providenciar para a inscrição, a partir do tipo de trabalho que desenvolvem. A oportunidade é para entidades que desenvolvam programas de assistência social; esporte amador; educação; saúde; apoio e proteção aos animais; e relacionados a atividades religiosas.

“Estamos trabalhando para colocar em prática esse programa ainda no segundo semestre de 2021. Com ele, há várias possibilidades, como estimular a regularização cadastral das empresas perante à Sefaz; contribuir para a arrecadação de ICMS no Estado e nos municípios, além de dar uma contribuição para as entidades sem fins lucrativos”, contou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

Após o cadastramento, a entidade social será intimada a apresentar, no prazo de 05 dias úteis, documentos ou informações adicionais, descritos na Portaria Nº 46-R, quando necessário ao esclarecimento de sua situação cadastral, contábil ou fiscal. A falta de apresentação dos documentos descritos acarretará o indeferimento do cadastramento no Programa.

Como vai funcionar?

O consumidor pessoa física, previamente cadastrado no programa, ao efetuar suas compras em estabelecimentos comerciais sediados no Espírito Santo e solicitar a inclusão de seu CPF no documento fiscal, concorrerá a prêmios em dinheiro, além de contribuir com instituições sociais sem fins lucrativos.

Podem participar consumidores regularmente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal do Brasil. Todos os meses vão ser feitos sorteios em dinheiro, cujos valores ainda estão sendo definidos, mas que podem variar de R$ 2.500 a R$ 20 mil. Também haverá um grande sorteio anual com prêmios especiais.

O auditor fiscal e responsável pelo desenvolvimento, implantação e gestão do Programa, Thiago Duarte Venâncio, explica que os prêmios em dinheiro irão tanto para o consumidor que pediu a nota fiscal quanto para a entidade indicada por ele.

“O prêmio ao consumidor já virá livre de impostos. Já a entidade indicada receberá um valor referente a 50% do prêmio. Então, se um cidadão for sorteado num prêmio de R$ 20 mil, ele irá receber os R$ 20 mil e a entidade indicada por ele receberá R$ 10 mil”, explicou Venâncio.

As entidades também vão participar de rateios, que vão auxiliar na manutenção das atividades por elas desenvolvidas. A Nota Premiada Capixaba é uma ação do Programa Estadual de Educação Fiscal do Governo do Estado do Espírito Santo, coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), visando à conscientização sobre a importância da emissão do documento fiscal e tornando sua exigência um hábito por parte dos cidadãos.

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E-commerce de móveis e decoração anuncia implantação de centro de distribuição no Estado

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O governador de Estado, Renato Casagrande, se reuniu, nesta sexta-feira (23), por meio de videoconferência, com representantes da MadeiraMadeira, maior loja on-line de móveis e decoração da América Latina. A empresa anunciou investimento da ordem de R$ 10 milhões na construção de um centro de distribuição, no TIM´s, no município da Serra.

A empresa tem planos de expansão da malha logística pelo Brasil e escolheu o Estado para instalar sua operação. O investimento se trata de um Fullfillment com área de 17.700 metros quadrados, que é um centro de distribuição com maior proporção. A estimativa é a geração de 120 vagas de empregos diretos e outras 100 de forma indireta.

Para o governador Casagrande, a notícia da chegada da empresa é bem-vinda para os capixabas e para o Governo. “Estamos felizes com os planos da MadeiraMadeira em investir no Estado com o centro de distribuição. Desejo que a empresa se sinta acolhida pelos capixabas e pelo Governo do Estado também. O Espírito Santo é um estado que tem condições institucionais boas, temos capacidade de investimento e para receber investimento também. Temos o prazer de receber quem tem interesse em se instalar e expandir negócios aqui. Inovação é um assunto que nos interessa muito e estamos criando todas as condições para que tenhamos um ambiente favorável no Estado”, disse.

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, destacou que o Governo vem investindo em inovação e que a MadeiraMadeira pode futuramente contribuir e compartilhar sua expertise com os capixabas.

“A notícia da implantação do centro de distribuição confirma que estamos no caminho certo e a geração de empregos para os capixabas é extremamente importante para nós. O investimento está intimamente ligado à inovação, porque a MadeiraMadeira surgiu no mercado como uma startup e hoje é um case de sucesso. Trabalhamos firmemente sob o comando responsável do governador Renato Casagrande para que pudéssemos superar os desafios da pandemia, amenizando seus efeitos sobre a economia e conseguimos. Agora, nossa meta é apostar na inovação, olhar para frente e trilhar o caminho do desenvolvimento sempre com ações planejadas, como temos feito”, afirmou Hoffmann.

Segundo o co-fundador da MadeiraMadeira, Marcelo Scandia, além do fullfillment a empresa possui as guideshop, loja física com uma unidade aberta em Vila Velha, e que até o mês agosto será inaugurada outra unidade também no município. “Somos um e-commerce e marketingplace, trabalhamos com um modelo híbrido para oferecer melhores e mais opções produtos para os clientes. Com a instalação de um centro de distribuição no Estado, nossa intenção é estar mais próximo do público consumidor e atender parte de Minas Gerais e do Nordeste. A operação de instalação no TIM´s deve ter duração de dois meses”, explicou.

Sobre a empresa

Ao longo de 2020, a MadeiraMadeira, criada há cerca de 10 anos, triplicou o número de centros de distribuição, para os 15 atuais. Entre eles, um em Jundiaí (SP), com o qual faz entregas com prazo de um dia na Grande São Paulo. Outros centros deverão ser abertos ao longo deste ano.

A plataforma pretende ampliar a prateleira de produtos de marca própria, hoje com cerca de 400 itens, expandir a rede de lojas físicas. Atualmente, a empresa tem cerca de dois mil funcionários.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sectides
Ana Luiza Freitas / Carolina Moreira / Gabriela Galvão / Larissa Linhalis
(27) 3636-9707 / 6753 / 1822 / 99949-8105 / 99942-9537 / 98102-0236
[email protected]

Fonte: Governo ES

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